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Evitar a poluição

A legislação europeia assenta no princípio de que os poluidores devem pagar pelos danos que causam.

A poluição pode ter consequências graves para a saúde. As medidas da UE visam, acima de tudo, evitar a poluição antes que esta ocorra, atribuindo-lhe um preço a fim de obrigar os poluidores a assumirem a responsabilidade pelas suas ações.

Todos os anos, milhares de pessoas morrem prematuramente na Europa de causas relacionadas com a poluição atmosférica. A indústria, os transportes e o aquecimento doméstico são as principais fontes de poluição atmosférica. É portanto necessário tomar medidas nestes setores.

Algumas iniciativas já foram bem sucedidas. Nas últimas décadas, os esforços para lutar contra a poluição na origem das chuvas ácidas registaram bons resultados. Mas a Europa ainda tem problemas com as partículas em suspensão e o ozono troposférico.

As partículas em suspensão são partículas mínimas que penetram em profundidade nos pulmões, com consequências graves. A legislação europeia visa garantir uma diminuição gradual dos níveis destas partículas. A Comissão está muito empenhada em resolver este problema e intentou várias ações judiciais para obrigar os países da UE a aplicar devidamente a legislação em vigor.

São igualmente necessárias políticas rigorosas para proteger a água. Por este motivo, a Diretiva-Quadro Água estabelece objetivos ambiciosos para assegurar que os recursos hídricos europeus voltam ao seu estado natural.

Outras medidas garantem o tratamento das águas residuais e a qualidade das águas balneares e da água potável e evitam a poluição dos mares. A poluição proveniente da agricultura é igualmente sujeita a controlo, por forma a evitar que o derrame para a água dos fertilizantes utilizados nos terrenos agrícolas leve à multiplicação descontrolada de algas com consequências nefastas para o ambiente.

A UE também exerce um controlo rigoroso dos produtos químicos. A maioria dos processos de produção implica a utilização de produtos químicos, alguns dos quais são perigosos para a saúde e o ambiente. Para fazer face a esta ameaça, a UE adotou o Regulamento REACH, que obriga a indústria a provar que os produtos químicos colocados no mercado são seguros.

Os dados são divulgados publicamente através de uma base de dados central, que ajuda a colmatar as atuais lacunas em matéria de informação sobre produtos químicos. Além disso, está prevista a eliminação gradual dos produtos mais perigosos.

A poluição tem sempre uma origem. A legislação ambiental europeia baseia-se no princípio do «poluidor-pagador», ao abrigo do qual as fontes de poluição devem ser identificadas e os poluidores obrigados a pagar pelos danos causados. As empresas são assim incentivadas a eliminar os poluentes nocivos antes de os danos ocorrerem.