A legislação ambiental europeia

A legislação europeia existe para benefício dos cidadãos, garantindo-lhes que todos os produtos comprados ou vendidos na UE são fabricados em conformidade com as mesmas normas e dando-lhes o direito a aceder a informações sobre o ambiente. Nesta secção, descubra como é elaborada e como funciona a legislação europeia, quais as vantagens de dispor de legislação comum a nível da UE, quais os seus direitos em matéria de informação sobre o ambiente e porque é que é tão importante avaliar o impacto das infraestruturas antes da sua construção.