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Como apresentar um projeto?

Pode apresentar o seu projeto em linha em qualquer língua oficial da União Europeia, utilizando a funcionalidade «O meu PEPI».

Para facilitar o processo de validação da sua candidatura, é aconselhável apresentá-la em inglês.

Se apresentar um projeto noutra língua, a Comissão Europeia facultará gratuitamente uma tradução da candidatura em inglês, que será publicada no portal juntamente com a versão original.

QUATRO ETAPAS para apresentar um projeto no portal

1. Preencha o seu perfil de utilizador

Para concluir a candidatura do seu projeto, preencha todas as informações necessárias para completar o perfil de utilizador. Este etapa é obrigatória para poder passar às etapas seguintes (ver imagem).

2. Declare a sua organização

Para criar a sua organização, indique o nome e os dados organização, bem como as informações administrativas.

Se é consultor e trabalha para várias organizações, pode criar as organizações dos seus clientes e gerir os respetivos projetos. Pode consultar a lista das suas organizações em «As minhas organizações».

3. Crie o projeto

Para criar um projeto, preencha as seguintes secções: descrição do projeto, financiamento do projeto, ligações, mapa e contactos.

4. Apresente o projeto

Para apresentar o seu projeto, certifique-se de que preencheu todos os campos obrigatórios e que clicou no botão «Apresentar».

Por último, clique no botão «Confirmar».

Todos os projetos que criou, independentemente do seu estatuto, são visíveis em «Os meus projetos».

Não se esqueça de que tem de enviar a carta de nomeação do Representante Designado do Projeto (P.A.R.) antes da publicação definitiva do projeto.

O que acontece depois de apresentar o seu projeto?

Documentos de apoio

Assim que o projeto é apresentado, a equipa PEPI inicia o processo de exame.

Durante o processo de exame, pode ser convidado a fornecer informações complementares (atualizações, confirmações, documentos, etc.). Pode carregar documentos de apoio relativos tanto à organização como ao projeto nas secções correspondentes.

Convide membros

Se foi a primeira pessoa a apresentar uma candidatura em nome da sua organização, desempenhará o papel de «contribuinte da organização». Pode convidar outros membros da organização utilizando o botão previsto para o efeito. Os novos membros receberão uma mensagem de correio eletrónico que lhes permitirá iniciar uma sessão no portal. Os membros da organização podem, entre outra coisas, apresentar novos projetos ou consultar dados guardados.

Também pode convidar pessoas para ler o seu projeto. O convite é enviado por correio eletrónico e inclui uma ligação para iniciar uma sessão. Um leitor só tem acesso a um projeto específico.

Publicação do projeto

Uma vez terminado o processo de exame e se o seu projeto estiver pronto para ser publicado, a equipa PEPI informá-lo-á sobre a publicação e, se necessário, as etapas seguintes.

Elegibilidade dos projetos

Para poder ser publicado no Portal, o projeto (ou o programa composto por vários projetos de menor dimensão) deve

  • deve ter um custo total mínimo de 1 milhões de EUR;
  • inserir-se num dos setores pré-definidos com elevado valor acrescentado. Os promotores podem escolher até dois setores por projeto a partir de uma lista pré-definida de 25 setores;
  • o projeto deve ser executado no território da União Europeia. Os projetos transnacionais com os países terceiros podem também ser aceites, desde que o investimento também beneficie e se realize, pelo menos em parte, num Estado-Membro da UE;
  • O promotor deve ser uma entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro e não pode estar em processo de insolvência;
  • O projeto deve ser compatível com o direito da União e com a legislação do Estado-Membro em questão e não deve acarretar riscos de natureza jurídica, reputacional ou para a segurança nacional, tanto em relação ao Estado-Membro como à Comissão;
  • A execução do projeto deve já ter sido iniciada ou ter início previsto no prazo de três anos a contar da data da apresentação para inclusão no PEPI;
  • O projeto deve ser claramente descrito na candidatura como um projeto de investimento e as informações fornecidas devem ser precisas e especificar o montante de financiamento necessário para a realização do projeto.

Setores abrangidos

Conhecimento e economia digital

  • Investigação, desenvolvimento e inovação
  • Infraestruturas TIC, incluindo banda larga
  • Outros domínios digitais, incluindo conteúdos e serviços

União da Energia

  • Produção de energias renováveis
  • Produção de energias convencionais
  • Eficiência energética
  • Infraestrutura de eletricidade
  • Infraestrutura de gás
  • Extração e refinação de combustíveis
  • I&D no domínio da energia

Transportes

  • Redes transeuropeias
  • Nós multimodais
  • Projetos de mobilidade urbana
  • Novas tecnologias e ecologização dos transportes
  • Veículos e sistemas de transporte

Infraestruturas sociais e outras

  • Capital humano, educação e formação
  • Saúde
  • Setor cultural e criativo
  • Turismo
  • Infraestruturas sociais, economia social e solidária

Recursos e ambiente

  • Recursos naturais
  • Agricultura e desenvolvimento rural, silvicultura e bioeconomia
  • Eficiência dos recursos e proteção do ambiente, economia azul
  • Alterações climáticas

Financiamento para PME e empresas de média capitalização

  • Indústria para PME e empresas de média capitalização