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Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS)
O ECTS visa facilitar a mobilidade dos estudantes entre países e o reconhecimento das suas qualificações académicas e dos períodos de estudo no estrangeiro.

O que é o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos? 

O Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) é um instrumento do Espaço Europeu do Ensino Superior  para tornar os estudos e os cursos mais transparentes. O ECTS ajuda os estudantes a deslocar-se entre países e a obter o reconhecimento das suas qualificações académicas e dos períodos de estudo no estrangeiro. 

O sistema permite que os créditos adquiridos numa instituição de ensino superior sejam contabilizados para a obtenção de uma qualificação noutro estabelecimento. Os créditos ECTS representam uma aprendizagem com base em resultados de aprendizagem concretos e no respetivo volume de trabalho. 

O ECTS reforça a flexibilidade dos programas de estudo para os estudantes. Apoia igualmente o planeamento, a execução e a avaliação dos programas de ensino superior. Trata-se de um instrumento central no Processo de Bolonha, que visa tornar os sistemas de ensino nacionais mais comparáveis a nível internacional. O ECTS também contribui para uma maior clareza e facilidade de utilização de outros documentos, como o Suplemento ao Diploma, em vários países. 

O ECTS foi adotado pela maioria dos países do Espaço Europeu do Ensino Superior como sistema nacional de créditos e é cada vez mais utilizado em outras zonas. 

Para que é necessário o ECTS?

As diferenças entre os sistemas nacionais de ensino superior podem dar origem a problemas relacionados com o reconhecimento de qualificações e os períodos de mobilidade no estrangeiro . Esta questão é abordada em parte através do alargamento do âmbito dos resultados da aprendizagem e da carga de trabalho dos programas de estudo. 

O ECTS torna igualmente possível combinar diferentes estilos de aprendizagem, como a universitária e em contexto laboral, no quadro do mesmo programa de estudos ou através da aprendizagem ao longo da vida.

Como funciona?

Um ano completo de estudos ou de trabalho equivale a 60 créditos do ECTS. Num ano letivo normal, estes créditos são geralmente repartidos em vários módulos mais pequenos. Uma «qualificação de ciclo curto» típica inclui 90-120 créditos ECTS. Um diploma de «primeiro ciclo» (ou bacharelato) consiste em 180 ou 240 créditos ECTS.

Normalmente, um diploma de «segundo ciclo» (ou mestrado) corresponde a 90 ou 120 créditos ECTS. A utilização do ECTS a nível do «terceiro ciclo», o nível de doutoramento, varia. 

O ECTS é aplicado para apoiar a mobilidade dos estudantes entre instituições de ensino superior. Os catálogos de cursos, os contratos de aprendizagem e os boletins de avaliação contribuem para o reconhecimento e a transferência de créditos obtidos pelos estudantes durante um período de mobilidade no estrangeiro. O Guia do Utilizador do ECTS descreve o sistema e a forma como é utilizado de forma mais pormenorizada.