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Diversidade linguística

A coexistência harmoniosa de muitas línguas na Europa é um símbolo claro do desígnio de união na diversidade, que constitui um dos pilares do projeto europeu.

De que se trata?

A coexistência harmoniosa de muitas línguas na Europa é um símbolo claro do desígnio de união na diversidade, que constitui um dos pilares do projeto europeu.

As línguas definem a identidade de uma pessoa, mas também fazem parte de uma herança comum. Podem servir de ponte para chegar a outros povos e permitir o acesso a outros países e culturas, promovendo a compreensão mútua. Uma política de multilinguismo eficaz pode traduzir-se em novas perspetivas de vida para os cidadãos, aumentando a sua empregabilidade, facilitando o acesso aos serviços e o exercício dos seus direitos e contribuindo para a solidariedade através da promoção do diálogo intercultural e da coesão social.

A União Europeia tem atualmente 440 milhões de cidadãos, 27 países, três alfabetos e 24 línguas oficiais, algumas das quais de vocação mundial. Cerca de outras 60 línguas fazem também parte da herança europeia e são faladas em certas regiões ou por grupos específicos. Além disso, os imigrantes trouxeram consigo uma grande variedade de línguas: calcula-se que vivam atualmente dentro das fronteiras da UE pelo menos 175 nacionalidades diferentes.

A diversidade linguística está consagrada no artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: o respeito pelos direitos das pessoas pertencentes a minorias constitui um dos valores fundamentais europeus. Além disso, a Carta dos Direitos Fundamentais da UE proíbe a discriminação com base na pertença a uma minoria nacional e prevê o respeito pela UE da diversidade cultural, religiosa e linguística.

No entanto, a Comissão não tem competências gerais em matéria de minorias. Em especial, a Comissão não tem competências em matéria de questões relativas à definição do que é uma minoria nacional, ao reconhecimento do estatuto das minorias, da sua autodeterminação e autonomia ou do regime que rege a utilização das línguas regionais ou minoritárias, que são da responsabilidade dos países da UE.

O que faz a Comissão?

Todos os anos, em 26 de setembro, dia em que se comemora o Dia Europeu das Línguas, Comissão Europeia associa-se ao Conselho da Europa, ao Centro Europeu de Línguas Modernas, a estabelecimentos de ensino de línguas e aos cidadãos de toda a Europa para promover a diversidade linguística e a aprendizagem de línguas, colaborando na organização de diversos eventos e atividades.

Os programas de educação da UE sempre financiaram projetos de aprendizagem de línguas e continuarão a fazê-lo. O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (2007-2013) incluía uma vertente específica relativa à diversidade linguística e à aprendizagem de línguas, que apoiou redes que contribuíam para o desenvolvimento de políticas em matéria de línguas, assim como projetos multilaterais consagrados ao desenvolvimento de materiais para a aprendizagem de línguas e à sua disponibilização a um vasto público.

No âmbito do atual programa Erasmus+ (2014-2020), o incentivo à aprendizagem de línguas e a promoção da diversidade linguística constituem prioridades transversais. Todas as línguas podem ser apoiadas através de projetos e de parcerias estratégicas, cofinanciados pelo programa Erasmus+. Para exemplos de projetos relacionados com as línguas, consulte a base de dados sobre os resultados dos projetos.

O programa cultural europeu Europa Criativa apoia a tradução literária com o objetivo de facilitar o acesso às obras literárias e de preservar a diversidade cultural e linguística na UE.