Garantia da qualidade

A criação de sistemas de garantia de qualidade a nível nacional e regional é crucial para uma maior transparência e confiança entre os países. Por sua vez, estas são indispensáveis ao reconhecimento mútuo dos diplomas do ensino secundário e dos resultados de períodos de aprendizagem no estrangeiro, que está na base da mobilidade dos aprendentes na Europa.

De que se trata?

Ultimamente, tem-se registado uma tendência acentuada para a descentralização e o reforço da autonomia das escolas. Dar mais autonomia às escolas no que toca à organização e práticas escolares e à forma como utilizam os recursos financeiros, permite-lhes adaptarem-se melhor às suas necessidades específicas e ao contexto local. Contudo, os benefícios dessa autonomia dependem da capacidade das escolas para planearem eficazmente e gerirem o seu próprio desenvolvimento, bem como do nível de responsabilização que têm para com os pais, as comunidades locais e as autoridades que tutelam a educação. Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) revelam que, quando associada à responsabilização, a autonomia das escolas se traduz em melhores resultados nas competências básicas. Porém, para que interação entre a autonomia escolar e a responsabilização funcione bem, são necessários sistemas de garantia da qualidade sólidos.

Os sistemas de garantia da qualidade variam muito na Europa, mas confrontam-se com uma série de desafios comuns, entre os quais se destacam:

  • a forma de definir objetivos e medir progressos nos sistemas de educação e na aprendizagem dos alunos
  • a conceção de mecanismos de garantia da qualidade adequados a sistemas educativos de vários níveis e cada vez mais descentralizados
  • a promoção do diálogo e de uma cultura de confiança entre as partes interessadas na educação
  • o estabelecimento de prioridades em matéria de recursos humanos e financeiros

A criação de sistemas de garantia de qualidade a nível nacional e regional é crucial para uma maior transparência e confiança entre os países. Por sua vez, estas são indispensáveis ao reconhecimento mútuo dos diplomas do ensino secundário e dos resultados de períodos de aprendizagem no estrangeiro, que está na base da mobilidade dos aprendentes na Europa.

A Comissão Europeia apoia os esforços dos países da UE para desenvolverem os seus sistemas de garantia de qualidade, facilitando a aprendizagem mútua. Um grupo de trabalho composto por peritos europeus de governos dos países da UE e de vários grupos de interesse reúne-se regularmente para examinar aspetos específicos das políticas relacionadas com a garantia da qualidade, debater desafios comuns e partilhar boas práticas.

O que foi feito até à data?

O grupo de trabalho da UE elaborou orientações dirigidas aos decisores políticos sobre garantia da qualidade para o desenvolvimento escolar. Numa Comunicação sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência (2017), a Comissão propõe formas de melhorar o ensino escolar, nomeadamente através da garantia da qualidade. Um documento de trabalho da Comissão descreve os resultados da investigação e dos esforços a nível da UE em matéria de políticas de educação escolar.