Garantia da qualidade

Criar sistemas sólidos de garantia da qualidade é fundamental para prestar um ensino de elevada qualidade para todos e facilitar a mobilidade dos aprendentes em toda a Europa.

A importância da garantia da qualidade na educação escolar 

A garantia da qualidade implica a revisão sistemática da prestação do ensino para manter e melhorar a sua qualidade, equidade e eficiência, englobando a autoavaliação das escolas, a avaliação externa (incluindo a inspeção), a avaliação dos professores e dos dirigentes escolares, bem como a avaliação dos alunos.

O desenvolvimento de sistemas de garantia da qualidade sólidos é crucial para apoiar uma educação inclusiva e de elevada qualidade num Espaço Europeu da Educação. É igualmente importante apoiar a aplicação das recomendações do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida e a promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino, de 2018.

Além disso, a garantia da qualidade é indispensável à criação das condições necessárias para facilitar a mobilidade dos estudantes em toda a Europa, nomeadamente através do reforço da transparência e da confiança. A garantia da qualidade desempenha igualmente um papel fundamental no apoio ao reconhecimento mútuo das qualificações do ensino secundário e dos resultados dos períodos de aprendizagem no estrangeiro.

O que está a UE a fazer para apoiar a garantia da qualidade?

A Comissão ajuda os países da UE a desenvolverem os seus sistemas de garantia da qualidade através das atividades do grupo de trabalho EF 2020 sobre as escolas, composto por peritos dos governos nacionais e organizações de partes interessadas da UE. 

O grupo reúne-se regularmente para examinar aspetos específicos das políticas relacionadas com a garantia da qualidade na educação, debater desafios comuns e partilhar boas práticas. O grupo de trabalho formulou orientações sobre a garantia da qualidade para o desenvolvimento das escolas, dirigidas aos responsáveis políticos, Elaborou igualmente um relatório sobre o apoio à autoavaliação das escolas como mecanismo essencial para o seu desenvolvimento.

A Comissão publicou o relatório de um perito intitulado: Melhorar a aprendizagem dos jovens europeus: desenvolver estratégias coerentes de garantia da qualidade da educação escolar.

Além disso, na sua Comunicação sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência para um melhor começo de vida, a Comissão apresentou áreas de ação para melhorar a educação escolar, nomeadamente através do desenvolvimento de sistemas de garantia da qualidade.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a comunicação disponibiliza investigação e dados em apoio das recomendações formuladas na comunicação e divulga os resultados do trabalho realizado a nível da UE para desenvolver políticas de educação escolar.