Competências essenciais e aptidões básicas

A Comissão Europeia colabora com os países da UE para apoiar e reforçar o desenvolvimento de competências essenciais e aptidões básicas para todos, desde a infância e ao longo da vida.

De que se trata?

Todas as pessoas têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, a uma formação e a uma aprendizagem ao longo da vida que desenvolvam competências essenciais e aptidões básicas. Estas competências e aptidões são indispensáveis à realização e ao desenvolvimento pessoal, à empregabilidade, à inclusão social e à cidadania ativa.

Não obstante, os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) da OCDE para 2015 indicam que um em cada cinco alunos na UE não dispõe de competências suficientes ao nível da leitura, da matemática e das ciências. Em comparação com os resultados do estudo PISA de 2012, os resultados de 2015 mostram que a percentagem de alunos com fraco aproveitamento aumentou para 20,6 % (+ 4,0 pontos percentuais) nas ciências, 19,7 % (+ 1,9 pontos percentuais) na leitura e 22,2 % (+ 0,1 pontos percentuais) na matemática. Além disso, 44 % da população da UE tem poucas ou nenhumas (19 %) competências digitais.

A Comissão Europeia colabora com os países da UE para apoiar e reforçar o desenvolvimento de competências essenciais e aptidões básicas para todos, desde a infância e ao longo da vida.

O que foi feito até à data?

Em maio de 2018, o Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto adotou uma Recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, que substitui uma recomendação anterior neste domínio e defende o desenvolvimento de competências essenciais e de aptidões básicas:

  • proporcionando a todos uma educação, formação e aprendizagem de elevada qualidade
  • apoiando o pessoal docente
  • promovendo uma variedade de métodos e contextos de aprendizagem, na perspetiva da aprendizagem ao longo da vida
  • experimentando abordagens alternativas em matéria de avaliação e validação das competências essenciais

Próximas etapas

Até 2020, a percentagem de jovens com menos de 15 anos com «fraco aproveitamento» nessas competências de base, conforme avaliadas pelos testes de PISA, deve descer para menos de 15 %. A Comissão apoia os países da UE no reforço das competências básicas e das aptidões essenciais para todos facilitando a aprendizagem mútua e o intercâmbio de boas práticas.