Competências essenciais e aptidões de base

A Comissão Europeia colabora com os Estados-Membros da UE para apoiar e reforçar o desenvolvimento de competências essenciais e de aptidões básicas para todos, desde tenra idade e ao longo da vida.

Por que motivo são importantes as chamadas competências essenciais e aptidões de base?

Todas as pessoas têm direito a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade, que lhes permitam desenvolver competências essenciais e aptidões de base. Estas competências e aptidões são necessárias à realização e desenvolvimento pessoal, à empregabilidade, à inclusão social e à cidadania ativa.

No entanto, os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2018 indicam que, na UE, mais de um em cada cinco alunos não dispõe de competências suficientes a nível da leitura, da matemática e das ciências.

Em 2018, a taxa de desempenho insuficiente foi de 21,7% em leitura, 22,4% em matemática e 21,6% em ciências. Durante o período de 2009-2018, registou-se uma deterioração do desempenho nas ciências e na leitura a nível da UE, embora o desempenho se tenha mantendo estável no que se refere à matemática.

O que faz a UE neste domínio?

O Conselho Europeu adotou uma recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, atualizada, que preconiza a promoção do desenvolvimento de competências essenciais e aptidões de base:

  • Proporcionar a todos um ensino de elevada qualidade, bem como formação e aprendizagem ao longo da vida
  • Apoiar o pessoal educativo na aplicação de métodos de ensino e aprendizagem baseados nas competências
  • Promover uma ampla gama de métodos e contextos de aprendizagem na perspetiva de uma aprendizagem ao longo da vida
  • Experimentar abordagens alternativas para avaliar e validar competências essenciais

Para apoiar o desenvolvimento de competências essenciais, a Comissão Europeia organizou, em novembro de 2019, uma conferência sobre abordagens e ambientes de aprendizagem no ensino básico e secundário.

Próximas etapas

No quadro da cooperação europeia em matéria de políticas no domínio da educação e da formação (EF 2020), os países da UE definiram como objetivo fazer com que, até 2020, a percentagem de jovens com 15 anos classificados como tendo fraco aproveitamento nas competências de base desça abaixo dos 15%.

A Comissão apoia os esforços envidados pelos países da UE para reforçar as aptidões de base e as competências essenciais de todos os cidadãos, facilitando a aprendizagem mútua e o intercâmbio de boas práticas.