Abandono escolar precoce

A redução do abandono escolar precoce para menos de 10 % nos Estados-Membros da UE até 2020 é uma das prioridades da UE no domínio da educação. A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros para aplicar estratégias abrangentes de prevenção do abandono escolar precoce e despertar o interesse dos jovens que pretendam abandonar o sistema escolar precocemente pelos estudos.

O que está em causa?

O abandono escolar está associado ao desemprego, à exclusão social, à pobreza e a problemas de saúde. São muitas as razões que levam alguns jovens a abandonar prematuramente o ensino ou a formação: problemas pessoais ou familiares, dificuldades de aprendizagem ou uma situação socioeconómica precária. A forma como o sistema de ensino está organizado, o ambiente escolar e as relações entre professores e alunos constituem igualmente fatores importantes.

Uma vez que há razões frequentemente complexas e interligadas que levam os jovens a não concluírem o ensino secundário, as políticas para reduzir o abandono escolar precoce devem abordar uma série de questões e combinar políticas sociais e educativas com o trabalho com jovens e os aspetos relacionados com a saúde. Alguns destes desafios são descritos numa infografia apresentada pela Comissão.

O que foi feito até à data?

  • Os países da UE comprometeram-se a reduzir a taxa média de abandono escolar para menos de 10 % até 2020. O Monitor da Educação e da Formação anual fornece dados e uma análise das tendências do abandono escolar na UE e em cada um dos Estados-Membros.
  • Os ministros da Educação da UE adotaram uma Recomendação do Conselho sobre políticas destinadas a reduzir o abandono escolar precoce, que define um quadro coerente, abrangente e assente em dados concretos. Os ministros decidiram trabalhar em conjunto no intercâmbio de boas práticas e de conhecimentos sobre as formas mais eficazes de abordar o abandono escolar.
  • Um grupo de trabalho sobre o abandono escolar analisou vários exemplos de boas práticas na Europa e partilhou experiências sobre como o reduzir. O relatório final do grupo define 12 mensagens fundamentais para responsáveis políticos, traduzindo-as em instrumentos concretos, sob a forma de uma lista de políticas globais e de um anexo com exemplos de boas práticas de diversos países da UE.
  • A Comissão organizou uma conferência sobre as políticas destinadas a reduzir o abandono escolar precoce. Um ano mais tarde, procedeu-se a uma análise da evolução das políticas neste domínio em oito países da UE.
  • O grupo de trabalho sobre política escolar criou um conjunto de orientações que identificam as principais condições para a implementação de uma abordagem holística da escola de forma a combater o abandono escolar, bem como um conjunto de ferramentas europeias em linha para as escolas.
  • O Conselho também adotou conclusões sobre a redução do abandono escolar precoce e a promoção do sucesso escolar.

A Comissão Europeia publicou uma avaliação da eficácia das políticas e práticas desenvolvidas desde 2011 a nível da UE e a nível nacional para combater o abandono escolar precoce em 37 países europeus.

O estudo mostra que o impacto dos instrumentos políticos da UE é sobretudo positivo em todos os países examinados. Em média, a taxa de abandono escolar precoce diminuiu de 13,4 % em 2011 para 10,6 % em 2018 em toda a Europa.

No entanto, continua a haver diferenças consideráveis entre países e grupos demográficos. As pessoas de origem migrante, os jovens do sexo masculino e os residentes em zonas rurais têm maiores probabilidades de terminar o seu percurso escolar antes da conclusão da escolaridade obrigatória.

Por conseguinte, é necessário tomar medidas adicionais para corrigir esta tendência complexa e crescente. O estudo compara boas práticas a nível nacional e oferece uma série de recomendações que podem servir de base para o futuro desenvolvimento de políticas neste domínio. Para mais informações, consulte o resumo do estudo e o vídeo do portal School Education Gateway sobre o abandono escolar precoce.

Conjunto de ferramentas europeias para as escolas

O conjunto de ferramentas europeias para as escolas proporciona aos decisores políticos e aos profissionais do ensino um manancial de recursos e exemplos de práticas eficazes para promover o sucesso escolar e evitar o abandono escolar precoce.

O conjunto de ferramentas está organizado em torno de cinco áreas temáticas que são condições essenciais para uma abordagem do abandono escolar precoce que envolva toda a comunidade escolar. Cada área temática é descrita de forma mais pormenorizada no conjunto de ferramentas e complementada com medidas e exemplos práticos. Para mais informações sobre o conjunto de ferramentas, consulte a ficha de informação.