Sobre a política escolar

A Comissão Europeia colabora com os países da UE no desenvolvimento dos seus sistemas de ensino escolar. Embora cada país seja responsável pela organização e conteúdo dos seus sistemas de ensino e formação, há vantagens em trabalhar em conjunto para responder a problemas comuns.

De que se trata?

A Comissão Europeia colabora com os países da UE no desenvolvimento dos seus sistemas de ensino escolar. Embora cada país seja responsável pela organização e conteúdo dos seus sistemas de ensino e formação, há vantagens em trabalhar em conjunto para responder a problemas comuns. A Comissão Europeia apoia os esforços nacionais essencialmente de duas formas:

  • Colabora estreitamente com os responsáveis nacionais para os ajudar a elaborar as suas políticas e sistemas de ensino escolar. Reúne e partilha informações e estudos e fomenta o intercâmbio de boas práticas através dos grupos de trabalho EF2020. O grupo de trabalho «Escolas» tem um mandato geral para, no período de 2016-2018, se debruçar sobre a governação dos sistemas de ensino escolar, a fim de promover uma maior qualidade através da inovação sustentável e da inclusão.
  • No quadro do programa Erasmus+, a Comissão contribui todos os anos com milhões de euros para apoiar projetos de cooperação na Europa que promovem os intercâmbios escolares.

Áreas prioritárias

Os ministros da educação dos países da UE identificaram as seguintes prioridades:

  • Todos os alunos devem adquirir as competências de que necessitam. Para atingir este objetivo, é necessário modernizar os programas de ensino, o material didático e a avaliação dos alunos.
  • Todos os alunos, incluindo os menores migrantes devem ter acesso a uma aprendizagem de elevada qualidade.
  • É necessário alargar o acesso aos cuidados infantis e o ensino pré-escolar, melhorar o apoio aos aprendentes com necessidades especiais no quadro do sistema de ensino tradicional e reduzir o abandono escolar
  • Os professores, os dirigentes escolares e os formadores de professores devem beneficiar de mais apoio, incluindo oportunidades de formação profissional ao longo da carreira
  • É necessário aperfeiçoar os sistemas de garantia de qualidade para assegurar uma governação mais eficaz, equitativa e eficiente do ensino escolar e facilitar a mobilidade dos aprendentes.

A Comissão Europeia também publica regularmente estudos sobre a situação na Europa com o objetivo de acompanhar os progressos realizados.

A Comunicação «Desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência para um melhor começo de vida» de 30 de maio de 2017, apresenta dados concretos e medidas para melhorar a qualidade e o caráter inclusivo das escolas, apoiar a excelência do corpo docente e dos diretores de escolas e melhorar a governação do sistema escolar. Ver também o documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha esta comunicação.

A Comunicação «Reforçar a identidade europeia através da educação e cultura» de 14 de novembro de 2017, enuncia a estratégia para a criação de um Espaço Europeu da Educação. A mobilidade, o reconhecimento dos períodos de estudo e dos diplomas obtidos no estrangeiro, as línguas, os cuidados infantis e a educação pré-escolar, a profissão de docente, a inovação e as tecnologias digitais são consideradas áreas-chave para a cooperação da UE em matéria de ensino escolar.