Educação e formação

Contexto político

A Parceria Oriental é uma iniciativa política conjunta que visa aprofundar e reforçar as relações entre a União Europeia (UE) e os seus Estados-Membros, por um lado, e seis países parceiros do Leste, por outro: a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia. 

São debatidas questões políticas em quatro plataformas temáticas: 

• Reforço das instituições e boa governação
• Desenvolvimento económico e oportunidades de mercado
• Conectividade, eficiência energética, ambiente e alterações climáticas
• Mobilidade e contactos entre as pessoas

Diálogo político

A educação, a juventude e a cultura são temas abordados na Plataforma 4, que abrange igualmente os diálogos sobre migração, mobilidade, gestão integrada das fronteiras, e investigação e inovação. 

O Painel da Educação, Cultura e Juventude foi aprovado pela Cimeira da Parceria Oriental em 2017. Este painel centra-se na execução dos objetivos 18 e 19 no quadro do pacote de medidas a favor da juventude e da educação, e lidera o debate sobre a educação, a cultura e os setores criativos, as competências dos jovens, o empreendedorismo e a empregabilidade. 

O painel promove a modernização, a internacionalização e a digitalização (aprendizagem em linha) dos sistemas de educação e de formação. Além disso, procura ainda promover um reconhecimento mais amplo da educação não formal e apoia o desenvolvimento dos setores criativos e da cultura nos países da Parceria Oriental. 

São privilegiadas as seguintes prioridades: 

• Apoiar e capacitar os jovens, contribuindo para a elaboração de uma política de juventude inclusiva e baseada em dados concretos 
• Apoiar a educação, a formação e a transição dos jovens para o mundo do trabalho através de um diálogo entre pares sobre as políticas e as instituições

Contexto político

No âmbito do reforço da Política Europeia de Vizinhança (PEV) desde a adoção da Comunicação de 2011 e da revisão da PEV de 2016, a Comissão Europeia está empenhada em: 

• Apoiar a modernização dos sistemas de ensino superior
• Reforçar o apoio ao ensino e à mobilidade para fins de aprendizagem de estudantes, professores, pessoal universitário e jovens dos países do Sul do Mediterrâneo

Instrumentos de cooperação da UE

A Comissão promove objetivos para o ensino superior, o ensino profissional, a formação profissional e a juventude, através de uma série de programas e iniciativas de cooperação internacional, incluindo:

• O programa  Erasmus+ nos domínios do ensino superior e da juventude
• As ações Marie Skłodowska Curie em apoio da mobilidade dos investigadores
• A Fundação Europeia para a Formação, que visa facilitar a reforma dos sistemas de ensino e formação profissionais

Contexto político

A iniciativa da UE para a cooperação no domínio da educação com a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Macedónia do Norte, o Kosovo, o Montenegro e a Sérvia foi lançada em 2012. 

São organizadas anualmente reuniões ministeriais para identificar as prioridades comuns, debater as medidas políticas e de reforma mais recentes e decidir aspetos da cooperação regional e da ajuda da UE. 

A 7.ª reunião da Plataforma dos Balcãs Ocidentais teve lugar em Bruxelas, em junho de 2018.

Embora os países da região estejam empenhados em cumprir as normas internacionais e da UE, têm dificuldades em aplicar novas políticas e reformas. Esses países registaram níveis diferentes de sucesso na consecução destas normas, pelo que alguns deles poderão necessitar de ajuda suplementar. 

A Plataforma dos Balcãs Ocidentais para a Educação e a Formação incentiva a cooperação e a comunicação regionais, incluindo a congregação de recursos e a partilha de boas práticas com outros países dos Balcãs Ocidentais, com as instituições da UE e com os Estados-Membros. Além disso, assegura o acompanhamento, sob a forma de projetos, estudos e eventos comuns. 

O objetivo de longo prazo deste diálogo consiste em prestar assistência aos Balcãs Ocidentais com os seus esforços de reforma e prepará-los para as responsabilidades decorrentes da futura adesão à UE, incluindo a plena participação nos programas da UE no setor do ensino.

Contexto político

«Investir na juventude para um crescimento acelerado e inclusivo e um desenvolvimento sustentável» foi o tema geral da Cimeira União Africana-UE de 2017. O crescimento demográfico, a migração, a juventude, o emprego e as competências estiveram no centro dos debates. 

Chefes de Estado de ambos os continentes confirmaram o seu empenho em investir nos jovens, na educação e nas competências. A UE está já a cumprir este compromisso, com a adoção de um Programa pan-africano para 2018-2020 que beneficia de uma dotação de 400 milhões de EUR. 

A Parceria Estratégica África-UE, que envolve 107 universidades em 41 países africanos, bem como organismos regionais e estudantes, é um excelente exemplo da relação de colaboração entre a UE e a União Africana. O diálogo resultou nas seguintes iniciativas:

• Tuning Africa  — um processo de colaboração que passa em revista as competências e aptidões necessárias para uma determinada disciplina. O processo revê programas de estudo, com o intuito de permitir que os estudantes adquiram competências que promovam o sucesso no mercado de trabalho.
• A harmonização dos sistemas de garantia da qualidade e de acreditação do ensino superior em África (HAQAA) apoia o quadro pan-africano de garantia da qualidade e de acreditação. O HAQAA visa, em especial, o desenvolvimento de normas e orientações pan-africanas para a garantia da qualidade no ensino superior, o reforço das capacidades nas organizações nacionais e regionais de ensino superior e a melhoria da avaliação institucional.

Estas duas iniciativas foram renovadas no âmbito do atual quadro, com duas novas iniciativas emblemáticas a ter início em 2019. A UE apoiará uma «associação de estudantes e antigos alunos africanos», com o propósito de garantir que os pontos de vista dos jovens são tidos em conta nos processos educativos, nas políticas e em práticas inovadoras. A UE atribuiu um financiamento adicional a uma iniciativa-piloto de mobilidade entre prestadores e institutos de EFP africanos e europeus. Os objetivos da iniciativa consistem em reforçar o desenvolvimento profissional dos professores e gestores de EFP, alargando assim as competências dos estudantes.

África participa também ativamente no programa Erasmus+ e os investigadores africanos beneficiam de apoio através das Ações Marie Skłodowska Curie. O Programa de Mobilidade Académica Intra-África financia parcerias e ações de mobilidade entre universidades africanas.

Diálogo político

Em 2009, a UE e o Brasil assinaram uma Declaração conjunta sobre a cooperação no domínio da educação e da formação. A Comissão e as autoridades brasileiras responsáveis pela educação e a formação realizaram dois diálogos políticos a nível governamental e um simpósio.

Contexto político

Na última década, a UE e a China cooperaram estreitamente nos domínios da educação e formação, da cultura, do multilinguismo e da juventude. A cooperação consistiu em diálogos políticos regulares a nível governamental, bem como em realizações concretas em termos de projetos e eventos conjuntos. 

Desde 2012, todas estas atividades foram integradas no Diálogo de Alto Nível entre Povos UE-China (HPPD) — o terceiro pilar das relações UE-China — que complementa os outros dois pilares: o Diálogo Económico e Comercial de Alto Nível e o Diálogo Estratégico de Alto Nível. 

O HPPD é o mecanismo abrangente que congrega todas as iniciativas conjuntas UE-China no domínio dos intercâmbios entre pessoas. Estas iniciativas decorrem das conclusões dos diálogos entre dirigentes e altos funcionários, nas quais se definem os objetivos a longo prazo, se realiza o intercâmbio de boas práticas e se exploram os eventuais domínios da futura cooperação. 

O HPPD visa contribuir para reforçar a confiança mútua e para consolidar a compreensão intercultural entre a UE e a China.

Contexto político

A UE e a Índia cooperam numa série de questões no domínio da educação, nomeadamente: 

• A modernização do ensino superior
• A excelência académica
• A mobilidade dos docentes e dos estudantes
• O ensino e a formação profissionais
• A aprendizagem ao longo da vida
• A transparência
• A qualidade e a equidade na educação 
• O reconhecimento mútuo das qualificações

Na Cimeira UE-Índia de 2008, a UE e a Índia anunciaram a sua intenção de promover o diálogo e a cooperação no domínio da educação e da cultura. As áreas identificadas incluem: a formação profissional, o ensino técnico, o reconhecimento das qualificações, a modernização do ensino superior (com destaque para a qualidade, a transparência e o estabelecimento de parcerias) e a promoção das línguas.

Contexto político

Desde 2010, a Comissão Europeia e as autoridades mexicanas responsáveis pela educação e a formação realizaram dois diálogos políticos a nível governamental.

O objetivo destes diálogos consistiu em debater, a alto nível, temas de interesse comum, a fim de proceder ao intercâmbio de boas práticas e de identificar áreas concretas para futura cooperação. Numa perspetiva a mais longo prazo, o diálogo visa incentivar a cooperação no domínio do ensino superior e a mobilidade entre a UE e o México.

Contexto político

Na sua Declaração Conjunta de maio de 2012, a União Europeia e a República da África do Sul reconheceram o contributo fundamental da educação e da formação para o desenvolvimento das sociedades e economias baseadas no conhecimento, bem como o papel fundamental que desempenham na promoção do crescimento e do emprego.

Desde essa altura, realizaram-se quatro reuniões de altos funcionários UE-África do Sul que se centraram na partilha de boas práticas sobre temas que vão da internacionalização do ensino superior à inovação, passando pela modernização da investigação e do ensino (de nível superior). 

O diálogo estratégico permitiu debater temas de interesse comum, proceder ao intercâmbio de boas práticas, passar em revista a cooperação no âmbito dos programas e identificar áreas concretas de interesse mútuo para o período seguinte.

Contexto político

A União Europeia (UE) e a República da Coreia (RC) cooperam, em especial no domínio do ensino superior, reconhecendo ambas o contributo fundamental deste domínio para o desenvolvimento de uma economia globalmente competitiva e baseada no conhecimento, promovendo assim o crescimento económico e o emprego. 

Até à data, os programas de cooperação e de intercâmbio de pessoal e de estudantes foram bem-sucedidos. No entanto, há ainda margem para interação. Por conseguinte, na Cimeira UE-RC de 2013, a UE e a República da Coreia anunciaram a sua intenção de reforçar a cooperação através da promoção do diálogo político e de projetos de cooperação conjuntos no domínio do ensino superior. 

No primeiro diálogo político debateram-se métodos práticos para reforçar a cooperação no domínio do ensino superior através do intercâmbio de boas práticas, da revisão das políticas e da aquisição de conhecimentos. O segundo diálogo terá lugar na Coreia do Sul no último trimestre de 2018.

Contexto político

A cooperação com os Estados Unidos da América é apoiada através de programas da UE para a cooperação universitária abertos a todo o mundo, sendo fomentada por outras iniciativas complementares, incluindo uma vertente bilateral do Programa Fulbright para a cooperação com a UE. 

Programa Fulbright-Schuman

O programa Fulbright-Schuman, gerido pela Comissão de intercâmbios educativos entre os Estados Unidos e a Bélgica, é financiado conjuntamente pelo Departamento de Estado dos EUA e pela Direção-Geral da Educação e Cultura (DG EAC) da Comissão Europeia. Desde 1991, este programa conjunto financia licenciaturas e pós-graduações, bem como propostas de investigação e de conferências no domínio das relações UE-EUA e das políticas e instituições da UE, propostas essas que se destinam aos cidadãos interessados, tanto norte-americanos como da UE.

Seminário de jovens dirigentes da UE e dos EUA

O Seminário de jovens dirigentes da UE e dos EUA é uma plataforma que visa promover os contactos interpessoais entre a UE e os Estados Unidos e que se inscreve no âmbito da cooperação entre a Comissão Europeia e o Departamento de Estado dos EUA. A primeira edição deste seminário reuniu 50 jovens dirigentes dos Estados Unidos e da Europa e centrou-se nos desafios e nas oportunidades decorrentes da integração económica, educativa e cultural dos migrantes e refugiados. O segundo seminário reuniu um grupo semelhante para debater o futuro do trabalho e centrou-se no papel da tecnologia, nas competências da futura mão de obra e nas implicações sociais das mudanças no ambiente de trabalho.

Modernização do ensino superior: estudo comparativo do projeto Tuning na UE e nos EUA

No âmbito do processo de Bolonha para a reforma do ensino superior, os ministros europeus acordaram que as instituições de ensino superior deveriam redefinir os seus programas curriculares baseando-os nos resultados e torná-los mais centrados nos estudantes a fim de os preparar para o seu futuro papel na sociedade. Foi criado um projeto intitulado «Tuning Educational Structures in Europe» (Tuning – Estruturas Educativas na Europa) para desenvolver os instrumentos que permitam aos estudantes estarem mais bem preparados para entrar no mercado de trabalho; metodologias semelhantes estão cada vez mais a ser utilizadas em todo o mundo.