De que se trata?
A UE organizou com vários países e regiões que não pertencem à UE uma série de fóruns de diálogo sobre a política em matéria de ensino superior.
Estes diálogos reúnem altos funcionários da UE e do país/região em questão, bem como peritos na matéria. Os diálogos são muitas vezes acompanhados de conferências, seminários e estudos sobre temas específicos.
Por que motivo são necessários?
Através do diálogo político, a UE procede ao intercâmbio de boas práticas, reforça a cooperação e, nalguns casos, apoia o país ou região parceiros nos seus esforços de reforma do ensino superior.
Em termos mais gerais, o diálogo político destina-se a preparar o caminho para uma maior cooperação e uma maior mobilidade entre a UE e as regiões e países parceiros.
Regiões parceiras
Informe-se sobre o programa Erasmus+ e a cooperação internacional: as fichas de informação por país e por região indicam de que modo o programa Erasmus+ financia atualmente a mobilidade e a cooperação entre a Europa e outras partes do mundo.
Contexto político
A Parceria Oriental é uma iniciativa política conjunta que visa aprofundar e reforçar as relações entre a União Europeia (UE) e os seus Estados-Membros, por um lado, e os seis países da Parceria Oriental, isto é, a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia, por outro.
São debatidas questões políticas em quatro plataformas temáticas:
- Reforço das instituições e boa governação
- Desenvolvimento económico e oportunidades de mercado
- Conectividade, eficiência energética, ambiente e alterações climáticas
- Mobilidade e contactos entre as pessoas
Diálogo político
A educação, a juventude e a cultura são temas abordados na Plataforma 4, que abrange igualmente os diálogos sobre migração, mobilidade, gestão integrada das fronteiras e a investigação e inovação.
O Painel da Educação, Cultura e Juventude foi aprovado pela Cimeira da Parceria Oriental em 2017. Este painel centra-se na execução dos objetivos 18 e 19 no quadro do pacote de medidas em favor da juventude e da educação, e lidera o debate sobre a educação, a cultura e os setores criativos, as competências dos jovens, o empreendedorismo e a empregabilidade.
O painel promove a modernização, a internacionalização e a digitalização (aprendizagem em linha) dos sistemas de educação e de formação. Além disso, procura ainda promover um reconhecimento mais amplo da educação não formal e apoia o desenvolvimento dos setores criativos e da cultura nos países da Parceria Oriental.
São privilegiadas as seguintes prioridades:
- Apoiar e capacitar os jovens, contribuindo para a elaboração de uma política de juventude inclusiva e baseada em dados concretos .
- Apoiar a educação, a formação e a transição dos jovens para o mundo do trabalho através de um diálogo entre pares sobre as políticas e as instituições
Contexto político
No âmbito de uma Política Europeia de Vizinhança (PEV) reforçada desde a adoção da Comunicação de 2011 e da revisão da PEV de 2016, a Comissão Europeia compromete-se a:
- Apoiar a modernização dos sistemas de ensino superior
- Reforçar o apoio ao ensino e à mobilidade para fins de aprendizagem de estudantes, professores, pessoal universitário e jovens dos países do Sul do Mediterrâneo
Instrumentos de cooperação da UE
No que se refere ao ensino superior, ao ensino e formação profissionais e à juventude, a Comissão apoia estes objetivos através de diferentes programas e iniciativas de cooperação internacional, que incluem:
- O programa Erasmus + nos domínios do ensino superior e da juventude
- As ações Marie Sklodowska Curie em favor da mobilidade dos investigadores
- A Fundação Europeia para a Formação, que visa facilitar a reforma dos sistemas de ensino e formação profissionais
Contexto político
Lançada em 2012, trata-se da iniciativa da UE para a cooperação no domínio da educação com a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Macedónia do Norte, o Kosovo, o Montenegro e a Sérvia.
São organizadas anualmente reuniões ministeriais para identificar as prioridades comuns, debater as medidas políticas e de reforma mais recentes e definir os domínios de cooperação regional com a ajuda da UE.
Embora os países da região estejam empenhados numa convergência voluntária com as normas internacionais e da UE, é difícil aplicar novas políticas e reformas. Os países encontram-se em fases de convergência diferentes em relação às normas europeias, por conseguinte, necessitam de assistência.
A Plataforma dos Balcãs Ocidentais para a Educação e a Formação incentiva a cooperação e a comunicação regionais, a partilha de boas práticas entre a região e a UE e a congregação de recursos. Além disso, assegura um acompanhamento sob a forma de projetos comuns, estudos e eventos.
A perspetiva a mais longo prazo do diálogo político consiste em assistir os Balcãs Ocidentais nos seus esforços de reforma e prepará-los para as responsabilidades decorrentes da adesão à UE, incluindo a plena participação nos programas da UE no setor do ensino.
Contexto político
A Cimeira da União Africana-UE realizada em Abidjan, em 29 e 30 de novembro de 2017, tinha como tema principal «Investir na juventude para um crescimento acelerado e inclusivo e um desenvolvimento sustentável». No centro dos debates estiverem o crescimento demográfico, a migração, a juventude, o emprego e as competências.
Os Chefes de Estado de ambos os continentes confirmaram o seu empenhamento em investir nos jovens, na educação e nas competências para o próximo período. A União Europeia está já a cumprir este compromisso com a adoção de um Programa pan-africano para 2018-2020, que beneficia de uma dotação de 400 milhões de euros.
Duas iniciativas interligadas no âmbito da Parceria Estratégica África-UE, que envolvem conjuntamente 107 universidades de 41 países africanos, organismos regionais e estudantes, são exemplos da excelente colaboração que existe atualmente entre a UE e a União Africana no domínio do ensino superior:
- Tuning Africa é um processo de colaboração que analisa as competências e aptidões necessárias para uma determinada disciplina e atualiza os programas de estudo, a fim de que os estudantes adquiram competências mais relevantes para o mercado de trabalho
- A HAQAA apoia o quadro pan-africano de garantia da qualidade e de acreditação e, em especial, a definição de normas e orientações destinadas a garantir a qualidade no ensino superior, o reforço das capacidades dos organismos regionais e nacionais encarregados do ensino superior e a melhoria das competências nos domínios da avaliação e da qualidade institucionais.
Estas duas iniciativas deverão prosseguir, estando previsto para 2019 o lançamento de duas novas iniciativas emblemáticas. A UE apoiará uma «associação de estudantes e alunos africanos», garantindo que os pontos de vista dos jovens sejam tidos em conta nos processos, nas políticas e em práticas inovadoras. O financiamento da UE contribuirá igualmente para melhorar o desenvolvimento profissional dos professores e gestores do setor do ensino e formação profissionais (EFP), as competências dos estudantes e a qualidade do ensino e da aprendizagem através de uma iniciativa-piloto de mobilidade do pessoal e dos estudantes de EFP entre os prestadores e os estabelecimentos de EFP de África e da Europa.
África participa também ativamente no programa Erasmus + e os investigadores africanos beneficiam de apoio no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie. O Programa de Mobilidade Académica Intra-África financia parcerias e ações de mobilidade entre universidades africanas.
Diálogo político
Em 2009, a UE e o Brasil emitiram uma Declaração conjunta sobre a cooperação no domínio da educação e da formação. Desde 2011, a Comissão Europeia (CE) e as autoridades brasileiras responsáveis pela educação e a formação realizaram dois diálogos políticos a nível governamental e um simpósio.
Contexto político
Na última década, a UE e a China cooperaram estreitamente nos domínios da educação e formação, cultura, multilinguismo e juventude. A cooperação consistiu em diálogos políticos regulares a nível governamental, bem como em realizações concretas em termos de projetos e de eventos conjuntos.
Desde 2012, todas estas atividades foram integradas no Diálogo de Alto Nível entre Povos UE-China (HPDP), o terceiro pilar das relações UE-China, que complementa os outros dois pilares — o Diálogo Económico e Comercial de Alto Nível e o Diálogo Estratégico de Alto Nível.
O HPPD é o mecanismo global que congrega todas as iniciativas conjuntas UE-China no domínio dos intercâmbios entre pessoas. Estas iniciativas decorrem das conclusões dos diálogos conduzidos pelos dirigentes e das reuniões de altos funcionários em que se definem os objetivos a longo prazo, se realiza o intercâmbio de boas práticas e se exploram os eventuais domínios da futura cooperação.
O HPPD deverá ajudar a criar uma confiança mútua e a consolidar a compreensão intercultural entre a UE e a China.
Contexto político
A UE e a Índia cooperam numa série de questões no domínio da educação, nomeadamente:
- Modernização do ensino superior
- Excelência académica
- Mobilidade dos docentes e dos estudantes
- Educação e formação profissionais
- Aprendizagem ao longo da vida
- Transparência
- Qualidade e equidade na educação .
- Reconhecimento das qualificações
Na Cimeira UE-Índia de 2008, a UE e a Índia anunciaram a sua intenção de promover o diálogo e a cooperação no domínio da educação e da cultura. No domínio da educação, as áreas identificadas para este efeito incluem a formação profissional, o ensino técnico, o reconhecimento das qualificações, a modernização do ensino superior, com destaque para a qualidade, a transparência e o estabelecimento de parcerias, e a promoção das línguas.
Contexto político
Desde 2010, a Comissão Europeia e as autoridades mexicanas responsáveis pela educação e a formação realizaram dois diálogos políticos a nível governamental.
O objetivo destes diálogos consiste em debater, a alto nível, temas de interesse comum, a fim de proceder ao intercâmbio de boas práticas e de identificar áreas concretas para uma futura cooperação. Numa perspetiva a mais longo prazo, o diálogo visa incentivar uma maior cooperação e mobilidade no ensino superior entre a UE e o México.
Contexto político
Na sua Declaração Conjunta de maio de 2012, a União Europeia e a República da África do Sul reconhecem o contributo fundamental da educação e da formação para o desenvolvimento de sociedades e economias baseadas no conhecimento, bem como o papel fundamental que desempenham na promoção do crescimento e do emprego. As quatro reuniões de altos funcionários UE-África do Sul realizadas desde então centraram-se na partilha de práticas sobre temas que vão da internacionalização do ensino superior à modernização e inovação da profissão de professores e docentes.
O diálogo estratégico permitiu debater temas de interesse comum, proceder ao intercâmbio de boas práticas, passar em revista a cooperação no âmbito dos programas e identificar áreas concretas de interesse mútuo para o período seguinte.
Contexto político
A União Europeia (UE) e a República da Coreia (RC) cooperam, em especial no domínio do ensino superior, uma vez que ambas reconhecem o contributo fundamental que este domínio representa para o desenvolvimento de uma economia globalmente competitiva e baseada no conhecimento, promovendo assim o crescimento e o emprego.
Embora, até à data, a cooperação e os programas de intercâmbio de estudantes e de docentes tenham sido bem-sucedidos, foi identificada a possibilidade de uma maior interação. Por conseguinte, na Cimeira UE-ROK de 2013, foi anunciada a intenção de reforçar a cooperação através da promoção do diálogo político e da realização de projetos conjuntos de cooperação no domínio do ensino superior.
No primeiro diálogo político, que teve lugar em Bruxelas em 15 de março de 2016, foram debatidas as modalidades práticas de reforço da cooperação no setor do ensino superior, bem como a realização de intercâmbios de boas práticas, a revisão das políticas e a geração e partilha de conhecimentos. O segundo diálogo terá lugar na Coreia do Sul no último trimestre de 2018.
Programa Fulbright-Schuman
O programa Fulbright-Schuman, gerido pela Comissão de intercâmbios educativos entre os Estados Unidos e a Bélgica, é financiado conjuntamente pelo Departamento de Estado dos EUA e pela Direção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia. Desde 1991, o programa conjunto financia estudos de licenciatura e de pós-graduação, investigação e conferências no domínio das relações UE-EUA e das políticas e instituições da UE destinados aos cidadãos interessados, tanto norte-americanos como da UE.
Seminário de jovens dirigentes da UE e dos EUA
O Seminário dos jovens dirigentes da UE e dos EUA é uma plataforma que visa promover os contactos interpessoais entre a UE e os Estados Unidos. A organização deste seminário inscreve-se na cooperação entre a Comissão Europeia e o Departamento de Estado dos EUA. A primeira edição deste seminário, que reuniu cinquenta jovens dirigentes dos Estados Unidos e da Europa, de 2 a 5 de abril de 2017, incidiu nos desafios e nas oportunidades decorrentes da integração económica, educativa e cultural dos migrantes e dos refugiados. O segundo seminário, realizado também em Bruxelas, de 15 a 17 de abril de 2018, reuniu um grupo semelhante para debater o trabalho do futuro, centrando-se no papel da tecnologia, nas competências da futura mão-de-obra e nas implicações sociais do ambiente de trabalho em mutação.
Modernização do ensino superior: estudo comparativo do projeto Tuning na UE e nos EUA
No âmbito do processo de Bolonha para a reforma do ensino superior, os ministros europeus acordaram, em 2003, que as instituições de ensino superior deveriam redefinir os seus programas curriculares baseando-os nos resultados e torná-los mais centrados nos estudantes a fim de os preparar para o seu futuro papel na sociedade. Um projeto intitulado «Tuning Educational Structures in Europe» (Tuning – Estruturas Educacionais na Europa» — foi concebido para desenvolver os instrumentos necessários para atingir este objetivo. Esta metodologia tem sido cada vez mais utilizada em todo o mundo. A este respeito existe um estudo sobre a situação nos EUA no período compreendido entre julho de 2013 e janeiro de 2016, de que está igualmente disponível um resumo.
