Um ensino superior relevante e de qualidade

Um ensino superior relevante e de elevada qualidade dota os alunos dos conhecimentos e das competências transversais necessárias para ter êxito na vida ativa.

Por que motivo é importante garantir a relevância e a qualidade do ensino superior?

A União Europeia (UE) enfrenta uma escassez de competências, em especial nos domínios da ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) e das tecnologias da informação e comunicação (TIC). As mulheres estão particularmente sub-representadas nestas áreas de estudo. 

Além disso, há uma maior procura de competências em áreas como a transição ecológica e a transição digital da sociedade europeia. A UE tem de tomar medidas para assegurar o desenvolvimento contínuo das competências necessárias para continuar a ser economicamente competitiva a nível global. 

Há que incentivar um maior número de cidadãos a formarem-se em áreas em que há escassez de competências e procura de mão de obra. Todos os estudantes precisam de adquirir competências transversais avançadas, como o pensamento crítico e a resolução de problemas, e competências essenciais, como a numeracia e as competências digitais, que lhes permitirão ter êxito após terminarem os estudos.

O que faz a UE para melhorar a relevância e a qualidade do ensino superior?

Promoção da abordagem CTEAM

A Comissão Europeia está a promover o desenvolvimento de programas de estudo do ensino superior no domínio das CTEM e das TIC que sejam mais adequados à sua finalidade e baseados na abordagem educativa CTEAM — ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática.

A abordagem CTEAM é um conjunto multidisciplinar de abordagens educativas que eliminam os obstáculos tradicionais entre áreas de estudo, a fim de ligar o ensino de CTEM e TIC às artes, às ciências humanas e às ciências sociais. 

Esta abordagem facilita a combinação de conhecimentos entre áreas de estudo CTEM e não CTEM e incorpora a aprendizagem experimental. A abordagem CTEAM promove uma melhor contextualização das disciplinas CTEM em termos políticos, ambientais, socioeconómicos e culturais. 

A abordagem CTEAM ajuda a resolver a escassez de competências cruciais e a promover o desenvolvimento de competências transversais que impulsionam o empreendedorismo, a inovação e a criatividade. Este trabalho é apoiado pela Coligação EU STEM financiada pelo Programa Erasmus+ e pelas ações descritas na Agenda de Competências para a Europa.

A iniciativa europeia de acompanhamento do percurso dos diplomados

A UE incentiva os Estados-Membros a melhorarem a qualidade e a pertinência do seu ensino superior e do seu ensino e formação profissionais (EFP), acompanhando regularmente o percurso dos diplomados no âmbito da iniciativa europeia de acompanhamento dos percursos dos diplomados. 

O objetivo deste acompanhamento é avaliar se os conhecimentos, as aptidões e as competências dos diplomados possuem a qualidade e a pertinência suficientes para lhes permitir ter êxito no mundo do trabalho atual e futuro.

Estes esforços para melhorar a comparabilidade dos dados sobre os resultados dos diplomados a nível europeu contribuirão para a realização de um verdadeiro Espaço Europeu da Educação até 2025. Efetivamente, a iniciativa europeia de acompanhamento dos percursos dos diplomados apoiará a cocriação de uma agenda de transformação para o ensino superior em 2021.

A iniciativa fornecerá informações fundamentais aos decisores políticos, permitindo-lhes dar resposta aos diversos desafios transnacionais em matéria de educação e competências através de uma abordagem baseada em dados concretos.

Além disso, o acompanhamento dos percursos dos diplomados contribui para:

  • melhorar as experiências dos estudantes e identificar oportunidades para tornar o ensino e a aprendizagem mais eficazes 
  • identificar desigualdades na educação e encontrar formas de as resolver
  • reforçar a empregabilidade dos recém-diplomados, melhorando a planificação das competências e a sua adequação às necessidades dos empregadores, a conceção dos programas curriculares e a orientação profissional
  • fornecer informações sobre a evolução da mobilidade transfronteiriça, incluindo os excedentes e défices de competências emergentes a nível regional — as chamadas «fuga de cérebros» e «captação de cérebros»
  • orientar, com eficiência, o investimento numa educação de elevada qualidade adaptada às necessidades da sociedade
  • identificar as práticas que melhor preparam os diplomados para a cidadania ativa 

O que tem feito a UE?

No seguimento da Nova agenda da UE em prol do ensino superior e da Nova agenda de competências para a Europa, o Conselho adotou a Recomendação sobre o acompanhamento dos percursos dos diplomados em novembro de 2017. 

Na referida recomendação, os Estados-Membros da UE (com o apoio da Comissão) comprometeram-se a recolher informações comparáveis sobre os percursos dos diplomados do ensino superior e do EFP. Em 2020, a Comissão publicou um estudo comparativo que faz um ponto de situação relativamente às políticas e práticas de acompanhamento dos percursos dos diplomados nos Estados-Membros da UE e nos países do EEE, tendo em conta cinco dimensões fundamentais identificadas na recomendação do Conselho.

Entre 2018 e o final do seu mandato em 2020, o grupo de peritos sobre o acompanhamento dos percursos dos diplomados serviu de fórum de cooperação e intercâmbio. As suas atividades culminaram na publicação de um relatório final com recomendações destinadas à Comissão sobre o futuro da iniciativa europeia de acompanhamento dos percursos dos diplomados.

Em 2020, a Comissão realizou um inquérito-piloto destinado a diplomados de oito países europeus (Áustria, Croácia, Chéquia, Alemanha, Grécia, Lituânia, Malta e Noruega) que analisou os dados a nível nacional e comparou os Estados-Membros. Estes dados constituirão uma base de dados útil para os decisores políticos e os profissionais do ensino superior que elaboram os programas curriculares.

Entre 2020 e 2021, a Comissão levou ainda a cabo atividades específicas de reforço de capacidades em cada Estado-Membro da UE, a fim de preparar a administração nacional e as equipas de investigação dos Estados-Membros para um mecanismo europeu coordenado de acompanhamento dos percursos dos diplomados. Estas atividades visam, por exemplo, ajudar as partes interessadas a adotar o projeto de acompanhamento dos percursos dos diplomados e reforçar as capacidades informáticas e estatísticas.

Quais são as próximas etapas?

Com base nos intercâmbios e nas recomendações do grupo de peritos, a Comissão está a avançar os trabalhos sobre o acompanhamento dos percursos dos diplomados ao:

  • assegurar um intercâmbio contínuo entre países e uma maior harmonização dos esforços de acompanhamento dos percursos dos diplomados através da criação de uma rede de peritos de cada Estado-Membro destinada a orientar os esforços nacionais em matéria de acompanhamento dos diplomados e a facilitar a ligação com os homólogos europeus
  • explorar formas de promover a abordagem de recolha de dados sobre os diplomados através da extração de informações das bases de dados administrativas nacionais existentes, em colaboração com a rede de peritos nacionais
  • melhorar e alargar o inquérito destinado a diplomados europeus
  • realizar estudos complementares e atividades de aprendizagem entre pares para melhorar a base factual sobre as práticas de acompanhamento dos percursos dos diplomados e para melhor utilizar os dados

Em 2022, a Comissão fará o balanço dos progressos alcançados na aplicação da recomendação do Conselho. Espera-se que 80 % das ações recomendadas sejam adotadas pelos Estados-Membros até ao final de 2024. 

A Comissão espera que, até 2025, seja possível acompanhar os percursos de todos os diplomados na Europa.