Ensino superior inclusivo e ligado

O ensino superior tem um papel a desempenhar para fazer face aos desafios sociais e democráticos com que se confronta a Europa. Para tal, é necessário assegurar que o ensino superior é inclusivo e que as suas instituições estão devidamente integradas nas respetivas comunidades.

Rumo a um ensino superior inclusivo e com ligação à sociedade

Para garantir sistemas de ensino superior inclusivos e com ligação à sociedade são necessárias as condições certas para que os estudantes possam ter êxito independentemente do meio de que são oriundos. Isto não se resume à questão de oferecer apoio financeiro aos grupos desfavorecidos, embora este seja vital para os estudantes provenientes de meios com baixos rendimentos.

Para assegurar que o corpo estudantil que é admitido e termina os estudos nas instituições europeias de ensino superior reflete a diversidade da população europeia, é necessário melhorar as taxas de acesso e de conclusão dos estudos por estudantes de grupos desfavorecidos e sub-representados. Para o efeito, as autoridades nacionais e as instituições de ensino superior devem:

  • adotar uma perspetiva global da forma como são organizados a admissão, o ensino e a avaliação
  • pôr em prática sistemas de mentoria dos estudantes
  • dispensar apoio académico e não académico.

A adoção de estratégias para ajudar os estudantes de meios desfavorecidos e sub-representados a aceder e a concluir um curso superior constitui uma solução promissora para alcançar estes objetivos. Além disso, para facilitar o acesso ao ensino superior, nomeadamente de alunos adultos, são necessárias opções de estudo flexíveis (a tempo parcial ou em linha) e um reconhecimento mais generalizado das aprendizagens anteriores.

Qual a importância e da inclusividade e da ligação à sociedade?

O ensino superior tem um papel a desempenhar para fazer face aos desafios sociais e democráticos com que se confronta a Europa. Para tal, é necessário assegurar que o ensino superior é inclusivo e que as suas instituições estão devidamente integradas nas respetivas comunidades.

Os grupos sociais menos representados no ensino superior são aqueles que mais probabilidades têm de não dispor de competências de base (literacia, numeracia e competências digitais), de experiência de aprendizagem autónoma e de uma ideia clara do que é o ensino superior. Além disso, as pessoas oriundas de contextos socioeconomicamente desfavorecidos e da migração continuam a ter muito menos probabilidades de começar e terminar estudos superiores. A segregação entre homens e mulheres em função da área de estudos continua ainda a ser uma realidade.

O que tem feito a UE?

A Comissão Europeia acompanha as taxas de conclusão do ensino superior nos países da UE, assim como os progressos realizados tendo em vista a concretização das metas fixadas, no quadro do Semestre Europeu. O reforço da dimensão social do ensino superior é também um pilar importante do Processo de Bolonha e foi reafirmado no Comunicado de Paris de 2018.

Na nova agenda da UE em prol do ensino superior, a Comissão comprometeu-se a:

  • disponibilizar apoio direto através do programa Erasmus+ para ajudar as instituições de ensino superior a desenvolverem e adotarem estratégias institucionais integradas para fomentar a inclusão, a igualdade de género e o sucesso académico, do momento da admissão até à obtenção do diploma, nomeadamente através da cooperação com escolas e prestadores de ensino e formação profissionais
  • promover o desenvolvimento, e o teste, de programas de estudo flexíveis e modulares que incentivem o acesso ao ensino superior, através da definição de prioridades específicas para as parcerias estratégicas no âmbito do Erasmus+
  • apoiar as instituições de ensino superior que pretendam atribuir créditos do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) aos estudantes por atividades voluntárias e comunitárias, com base em exemplos positivos existentes
  • apoiar o reconhecimento das qualificações dos refugiados para facilitar o seu acesso ao ensino superior

Para obter dados sobre a dimensão social do ensino superior, a Comissão cofinancia o projeto Eurostudent que documenta as condições sociais e económicas da vida estudantil na Europa, graças à realização de inquéritos regulares a mais de 320 000 estudantes em 27 países participantes do Espaço Europeu do Ensino Superior. 

Um estudo da Comissão analisou o impacto dos sistemas de admissão nos resultados do ensino superior, em especial, a forma como as escolas, as instituições de ensino superior e os próprios estudantes selecionam os programas de estudo. Com base nas políticas e estratégias dos países em matéria de organização do ensino secundário e de autonomia das instituições de ensino superior, foi efetuado um levantamento dos sistemas de admissão seletivos, abertos e mistos. 

A realização de estudos de caso aprofundados em oito países resultou na formulação de dez recomendações políticas para ajudar, por um lado, as escolas e as instituições de ensino superior a selecionar potenciais estudantes e, por outro, os estudantes a escolher as instituições de ensino superior e os programas de estudo. Metade destas recomendações pode ser adotada na maioria dos países, enquanto as restantes poderão dar origem a iniciativas-piloto e a estudos de acompanhamento das mesmas.

Segundo as conclusões da atividade aprendizagem entre pares organizada pelo grupo de trabalho sobre a modernização do ensino superior EF2020 em abril de 2019, embora a inclusão social seja uma das prioridades dos países da UE, existem poucas estratégias nacionais e abordagens globais que incluam compromissos políticos a longo prazo em matéria de inclusão social no ensino superior. As políticas de inclusão do ensino superior devem integrar-se num quadro mais amplo de políticas intersetoriais. O desenvolvimento, o reforço e a multiplicação das ligações das instituições de ensino superior com as escolas são fundamentais para melhorar a inclusividade. 

Para que as políticas de reforço da inclusão assentem em dados concretos, são necessários investimentos na identificação de grupos-alvo e desfavorecidos, na medição dos progressos no cumprimento das metas, na monitorização dos efeitos intencionais e não intencionais destas políticas e na análise da complexidade dos fatores subjacentes. É também necessário um maior investimento na formação do pessoal do ensino superior para melhorar e adaptar as práticas de aprendizagem e de ensino a estudantes de grupos desfavorecidos.

Como ajudar os estudantes a escolher os estabelecimentos de ensino superior e os programas de estudos?

  • Melhorar as informações sobre o ensino superior, bem como os sistemas de aconselhamento e orientação disponíveis A Comissão apoia a U-Multirank, uma ferramenta de comparação de universidades que dá resposta às necessidades do utilizador.
  • Melhorar o leque de escolhas para os estudantes. No âmbito do programa Erasmus+, a Comissão apoia a cooperação entre as universidades com vista à diversificação dos programas de estudos propostos.

Como ajudar as instituições de ensino superior a selecionar os estudantes?

  • Desenvolver abordagens mais abrangentes para as políticas de inclusão do ensino superior, com compromissos a longo prazo e um plano de ação que inclua prioridades e metas políticas.
  • Ligar a política de admissão à procura dos estudantes e do mercado de trabalho. A Recomendação do Conselho sobre o acompanhamento dos percursos dos diplomados insta os países da UE a criarem um sistema de acompanhamento dos percursos dos diplomados que lhes forneça dados sobre a relevância dos sistemas nacionais de ensino superior.
  • Incentivar os esforços de inclusão social das instituições de ensino superior através de sistemas de financiamento. Organizada no âmbito do grupo de trabalho sobre a modernização do ensino EF 2020, a atividade de aprendizagem entre pares sobre o financiamento baseado no desempenho forneceu informações úteis quanto à forma de envolver as instituições de ensino superior na definição de objetivos estratégicos.
  • Utilizar as ferramentas desenvolvidas no âmbito do Processo de Bolonha para facilitar a transição para o ensino superior.
  • Disponibilizar apoio ao pessoal docente e administrativo das instituições de ensino superior para melhorar a qualidade da aprendizagem e do ensino. O projeto do Fórum Europeu para o Reforço da Colaboração no Ensino (EFFECT), apoiado pelo programa Erasmus+, analisa as formas de melhor apoiar a aprendizagem e o ensino nas instituições de ensino superior.