Ensino superior para migrantes e refugiados

A UE apoia a integração dos migrantes e dos refugiados no ensino superior e na investigação através de uma série de iniciativas e de projetos de financiamento.

Apresentação

A Comissão financia projetos e divulga boas práticas no domínio da educação para migrantes e refugiados. Entre as numerosas iniciativas que coordena, os aspetos das competências linguísticas e do reconhecimento das qualificações, nomeadamente das qualificações obtidas fora da UE, são fundamentais.

Apoio às instituições

O programa Erasmus+ financia projetos de apoio às instituições de ensino superior (IES) de países do programa e países parceiros de todo o mundo, nomeadamente países que são as principais fontes de migração para a Europa. São de destacar dois tipos de projetos particularmente relevantes para as instituições de ensino superior: 

Apoio aos estudantes

A Comissão Europeia disponibilizou acesso a apoio linguístico em linha a 100 000 refugiados e migrantes recém-chegados, dando-lhes a oportunidade de aprender a língua local e ajudando-os, assim, a integrarem-se na sociedade de acolhimento. 

Projetos inspiradores

O Erasmus+ apoia muitos projetos inspiradores no domínio do ensino superior que dão apoio a refugiados. A plataforma de resultados dos projetos Erasmus+ contém informações sobre um vasto leque de projetos que visam apoiar a integração de migrantes e refugiados na UE.

Os projetos a seguir apresentados são exemplos de projetos apoiados pela Comissão destinados a melhorar o reconhecimento das qualificações dos refugiados: 

  • Guia dos avaliadores de qualificações da rede ENIC-NARIC (Rede Europeia de Centros de Informação e dos Centros Nacionais de Informação sobre o Reconhecimento Académico), que visa facilitar o reconhecimento das qualificações apresentadas pelos refugiados.
  • Manual de reconhecimento europeu das instituições de ensino superior dirigido aos avaliadores de qualificações e elaborado no âmbito do projeto Espaço Europeu de Reconhecimento (AER). Contendo normas comuns e orientações claras sobre todos os aspetos do reconhecimento de qualificações estrangeiras, este manual pretende constituir uma ferramenta prática que informa os avaliadores de qualificações das instituições de ensino superior da forma como devem ser aplicados os princípios da Convenção sobre o Reconhecimento de Qualificações relativas ao Ensino Superior, nomeadamente no que se refere ao reconhecimento das qualificações dos refugiados.
  • Informações sobre os procedimentos de reconhecimento das habilitações académicas dos refugiados estudantes ou diplomados que pretendam continuar os estudos ou trabalhar.
  • Conjunto de ferramentas destinado a ajudar os avaliadores a adotarem procedimentos justos e simplificados para reconhecer as qualificações dos refugiados, mediante a disponibilização de perfis dos sistemas de ensino de países terceiros relevantes, de módulos de aprendizagem em linha e de uma série de orientações pormenorizadas para a introdução de procedimentos eficazes. 
  • Projeto no domínio do reconhecimento das qualificações dos refugiados (projeto REACT, Refugiados e Reconhecimento), igualmente financiado ao abrigo do programa Erasmus+, que conta com a participação de organismos de reconhecimento das qualificações da rede ENIC-NARIC na Europa e no Canadá, algumas instituições de ensino superior na Europa, a Associação Europeia de Universidades, a União dos Estudantes Europeus e a Kiron – Open Higher Education for Refugees. 

Apoio aos investigadores

As ações Marie Skłodowska-Curie do programa da UE Horizonte 2020 proporcionam oportunidades de formação e de desenvolvimento profissional na Europa para investigadores de qualquer nacionalidade que pretendam fazer um doutoramento ou pós-doutoramento. 

Os investigadores deslocados, nomeadamente com o estatuto de refugiado, cujos estudos tenham sido interrompidos, podem beneficiar de uma série de vertentes do programa, nomeadamente:

  • Painel de relançamento de carreiras, que ajuda investigadores de nível de pós-doutoramento que, independente do motivo, tenham interrompido a sua carreira durante, pelo menos, um ano a retomar uma carreira de investigação na Europa (para mais informações, consultar o guia dos candidatos).
  • Os critérios de elegibilidade das ações Marie Skłodowska-Curie visam limitar as desvantagens em termos materiais para os investigadores que tenham suspendido as suas atividades durante o processo de candidatura ao estatuto de refugiado, excluindo este tempo de espera da contagem do «período de residência ou de atividade» no país da organização de acolhimento. Os refugiados investigadores podem assim candidatar-se a uma bolsa individual das ações Marie Skłodowska-Curie no país de acolhimento
  • As instituições que asseguram formação de nível de pré e pós‑doutoramento são incentivadas a desenvolver atividades que melhorem as perspetivas de integração dos investigadores deslocados

A partir de 1 de setembro de 2019, o programa das ações Marie Skłodowska-Curie financia uma ação de coordenação e apoio dirigida aos investigadores em risco. O projeto InSPIREurope cria uma aliança coordenada e transetorial à escala europeia para os investigadores em risco, visando facilitar a cooperação transnacional entre as principais partes interessadas em toda a Europa para aumentar as oportunidades para os investigadores em risco, no meio académico e não só. 

As ações Marie Skłodowska-Curie também financiam vários projetos de investigação que melhoram a nossa compreensão da migração forçada.