Ensino superior eficaz e eficiente

A eficácia e a eficiência dos sistemas de ensino superior estão, em parte, relacionadas com a disponibilidade de financiamento e a promoção de uma cultura de qualidade.

Rumo a um ensino superior eficaz e eficiente

A eficácia e a eficiência do ensino superior dependem da criação por parte das autoridades públicas de um enquadramento adequado para as instituições de ensino superior. Esta situação caracteriza-se por um financiamento adequado e por políticas eficazes de garantia da qualidade, entre outros fatores. 

O quadro estratégico da UE para a educação e a formação (EF 2020) salienta que: 

  • Os sistemas de ensino superior precisam de um financiamento adequado e, tratando-se de um investimento no crescimento económico, a despesa pública no ensino superior deve ser protegida
  • Os desafios com que se depara o ensino superior exigem sistemas de governação e de financiamento mais flexíveis que garantam uma maior autonomia das instituições educativas e, simultaneamente, uma maior responsabilização de todas as partes interessadas.

A nova agenda da UE em prol do ensino superior reforça igualmente a necessidade de recursos humanos e financeiros adequados e eficazes, bem como a utilização de sistemas de incentivos e recompensas.

Além disso, a reforma e a modernização do sistema de ensino superior europeu depende dos esforços e das competências do pessoal docente e de investigação. Contudo, os efetivos não aumentam ao mesmo ritmo que o número de estudantes em muitos casos.

É essencial que haja melhores condições de trabalho, melhor formação inicial e desenvolvimento profissional contínuo, e um maior reconhecimento dos casos de excelência no ensino e na investigação, para que a Europa possa formar, atrair e manter o pessoal académico de alto nível de que necessita.

Qual é a importância de um ensino superior eficaz e eficiente? 

A garantia da qualidade aumenta a confiança no ensino superior. Todas as instituições de ensino superior devem ter um sistema rigoroso de garantia da qualidade interna, avaliado por agências de garantia da qualidade externas. 

Estes desafios exigem mais flexibilidade. As instituições autónomas podem especializar-se mais facilmente, promovendo um melhor desempenho do ensino e da investigação e a excelência nos sistemas de ensino superior. Contudo, entraves jurídicos, financeiros e administrativos limitam muitas vezes a liberdade das instituições na definição de estratégias e estruturas, e na capacidade para se diferenciarem das suas concorrentes.

Além disso, os governos nacionais dos Estados-Membros da UE continuam a ser responsáveis pelos seus sistemas de ensino superior e pelo seu financiamento.

Que faz a UE para promover a eficácia e a eficiência do ensino superior?

Através do seu apoio à investigação e à cooperação política, a Comissão ajuda os Estados-Membros da UE a elaborar sistemas eficazes de governação e financiamento do ensino superior. A Comissão está também a cooperar com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) numa revisão das estruturas de financiamento, incentivos e recompensas para os sistemas de ensino superior. 

Além disso, graças ao instrumento de aconselhamento interpares e a atividades de aprendizagem entre pares, a Comissão Europeia está também a promover a aprendizagem mútua sobre boas práticas em matéria de governação e financiamento entre os Estados-Membros da UE.

Entre 2014 e 2020, 17 Estados-Membros da UE investiram Fundos estruturais e de investimento europeus (FEEI) no ensino superior. Ao todo, foram gastos 5 200 milhões de EUR do Fundo Social Europeu na formação das pessoas, na reforma dos programas e no alinhamento da educação com as necessidades do mercado de trabalho. 

Foi gasto um montante adicional de 1 500 milhões de EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para a revitalização e a construção de novas infraestruturas de ensino. 

As instituições de ensino superior também têm à sua disposição alguns apoios sob a forma de empréstimos geridos pelo grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI). As instituições podem candidatar-se a um empréstimo para melhorar as suas instalações através do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)  e participar em programas de financiamento inovadores, como os empréstimos de mestrado Erasmus+ destinados a estudantes internacionais. 

No que diz respeito à garantia de qualidade, as Normas e Diretrizes para a Garantia da Qualidade no Espaço Europeu do Ensino Superior estabelecem um quadro comum que garante a responsabilização a nível europeu, nacional e institucional. O Registo Europeu de Garantia da Qualidade (EQAR) para o ensino superior contribui igualmente para o desenvolvimento de uma garantia de qualidade a nível europeu.

A Comissão publica relatórios sobre a evolução da garantia de qualidade a nível europeu no domínio do ensino superior.