Ensino superior eficaz e eficiente

A eficácia e a eficiência no ensino superior estão relacionadas com a governação e o financiamento, bem como com a promoção de uma cultura de qualidade nos sistemas e instituições de ensino superior.

De que se trata?

A eficácia e a eficiência no ensino superior estão relacionadas com a governação e o financiamento, bem como com a promoção de uma cultura de qualidade nos sistemas e instituições de ensino superior. O modo como os sistemas de ensino superior são organizados e financiados tem um impacto importante na sua eficácia global.

A estratégia Europa 2020 da UE sublinha a necessidade:

  • de um financiamento adequado dos sistemas de ensino superior e da proteção do investimento público no ensino superior enquanto promotor do crescimento
  • de sistemas de governação e de financiamento mais flexíveis, que garantam um equilíbrio entre uma maior autonomia das instituições educativas e a prestação de contas a todas as partes interessadas, para fazer face aos desafios com que se depara o ensino superior

No âmbito do processo de Bolonha, os países da UE trabalham também em estreita colaboração para desenvolver uma cultura de qualidade. A garantia da qualidade aumenta a confiança no ensino superior, pelo que todas as instituições de ensino superior deveriam dispor de um sistema interno rigoroso de garantia da qualidade, avaliado por agências externas.

Por que motivo é necessário?

Embora os níveis de despesa variem significativamente de país para país da UE, o investimento total no ensino superior na Europa é demasiado baixo, nomeadamente no que se refere aos investimentos públicos. É importante diversificar as fontes de financiamento do ensino superior e maximizar o retorno dos recursos investidos

A reforma e modernização do ensino superior europeu dependem da competência e motivação dos professores e investigadores. Contudo, muitas vezes, o número de profissionais não tem acompanhado o aumento do número de estudantes, o que agrava a pressão já sentida em termos de capacidades.

É essencial garantir melhores condições de trabalho, incluindo procedimentos de recrutamento transparentes e justos, um melhor desenvolvimento profissional inicial e contínuo e um melhor reconhecimento e remuneração do ensino e da investigação de excelência, para que a Europa possa formar, atrair e manter o pessoal académico de alto nível de que necessita.

Estes desafios exigem uma maior flexibilidade, sendo certo que as instituições autónomas conseguem especializar-se mais facilmente, promovendo um melhor desempenho da educação e da investigação e estimulando a excelência nos sistemas de ensino superior. Contudo, a liberdade das instituições para definir estratégias e estruturas e se diferenciarem das suas concorrentes é frequentemente limitada por entraves jurídicos, financeiros e administrativos.

O que foi feito até à data?

Ao apoiar a investigação e a cooperação a nível de políticas, a Comissão Europeia ajuda os países da UE a desenvolver modelos eficazes de governação e financiamento do ensino superior. A Comissão Europeia coopera com a OCDE na análise das estruturas de financiamento, incentivo e reconhecimento dos sistemas de ensino superior.

Graças ao instrumento de aconselhamento interpares, a Comissão Europeia está também a promover a aprendizagem mútua sobre boas práticas em matéria de governação e financiamento entre os países da UE.

No período de programação de 2014-2020, 17 países da UE investiram fundos estruturais e de investimento europeus no ensino superior. No total, foram gastos 5200 milhões de euros do Fundo Social Europeu na formação de indivíduos, na reforma dos programas e no alinhamento da educação com o mercado de trabalho.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional disponibilizou mais 1500 milhões de euros, que foram usados para modernizar ou construir infraestruturas como dormitórios para estudantes, laboratórios, etc. As instituições de ensino superior também podem recorrer a empréstimos do grupo BEI para melhorar as suas instalações ou para desenvolver opções de financiamento inovadoras.

No que se refere a uma cultura europeia da qualidade, as Normas e Diretrizes Europeias para a Garantia da Qualidade no Espaço Europeu do Ensino Superior (tal como revistas e adotadas em 2015 pelos países da UE e outros países do Processo de Bolonha) estabelecem um quadro comum para os sistemas de garantia de qualidade a nível europeu, nacional e institucional, por forma a garantir a responsabilização.

O Registo Europeu de Garantia da Qualidade (EQAR) para o ensino superior contribui para o desenvolvimento de uma dimensão europeia da garantia da qualidade. Para se poderem registar no EQAR, as agências de garantia da qualidade têm de respeitar os princípios estabelecidos nas Normas e Diretrizes Europeias para a Garantia da Qualidade. A Comissão Europeia publica relatórios sobre os progressos em matéria de garantia da qualidade a nível europeu.