O Processo de Bolonha e o Espaço Europeu do Ensino Superior

O Processo de Bolonha é um mecanismo que promove a cooperação intergovernamental entre 48 países europeus no domínio do ensino superior.

O que é o Processo de Bolonha?

O Processo de Bolonha procura conferir mais coerência aos sistemas de ensino superior em toda a Europa. 

O processo estabeleceu o Espaço Europeu do Ensino Superior para facilitar a mobilidade dos estudantes e do pessoal, fazer com que o ensino superior seja mais inclusivo e acessível e tornar o ensino superior na Europa mais atrativo e competitivo a nível mundial. 

No âmbito do Espaço Europeu do Ensino Superior, todos os países participantes se comprometeram a:

Qual é a importância do Processo de Bolonha?

No âmbito do Processo de Bolonha, os governos europeus participam em debates sobre reformas da política do ensino superior e procuram ultrapassar os obstáculos à criação de um Espaço Europeu do Ensino Superior. 

A reforma de Bolonha é fundamental para criar a confiança necessária para a mobilidade para fins de aprendizagem bem sucedida, a cooperação académica transfronteiras e o reconhecimento mútuo dos períodos de estudo e das qualificações adquiridas no estrangeiro. Reforçar a qualidade e a relevância da aprendizagem e do ensino é também uma missão fundamental do Processo de Bolonha. No entanto, estas reformas não têm sido aplicadas ao mesmo ritmo nos 48 países participantes

O Processo de Bolonha constitui igualmente um fórum de diálogo com os países vizinhos no que se refere às reformas do ensino superior e a questões relacionadas com princípios académicos comuns, tais como a independência das universidades e a participação de estudantes em atividades da sociedade civil. Tornou-se um espaço importante para a diplomacia informal com os países vizinhos dos Balcãs Ocidentais (com exceção do Kosovo), os países da Parceria Oriental, a Turquia e a Rússia, bem como muitos outros países.

O que está a UE a fazer para apoiar a reforma do ensino superior?

Desde o lançamento do programa Erasmus há cerca de 30 anos, a Comissão, juntamente com as autoridades nacionais, as instituições de ensino superior, os estudantes e outras partes interessadas, desencadeou uma cooperação mais intensa e estruturada entre as instituições de ensino superior europeias. 

Com o rápido crescimento da procura de mobilidade de estudantes, tornou-se evidente a dificuldade para cada instituição de reconhecer períodos de estudo em vários sistemas nacionais de ensino superior, com estruturas de curso divergentes, e diferentes tradições académicas.

O Processo de Bolonha, começando pelas declarações de Sorbonne e de Bolonha, foi a resposta dos governos nacionais aos desafios decorrentes da mobilidade dos estudantes e licenciados europeus.

A Comissão é membro de pleno direito do Grupo de Acompanhamento de Bolonha e do seu conselho de administração, que apoia a aplicação das decisões das Conferências Ministeriais de Bolonha.

Registaram-se progressos consideráveis na reforma dos sistemas de ensino superior nos Estados-Membros da UE e em outros, como se pode ver nos relatórios de execução periódicos.

Os Ministros da Educação adotaram também o Comunicado de Paris, que destaca as atividades prioritárias neste domínio para os próximos anos. O comunicado descreve a visão conjunta dos ministros da educação de 48 países europeus para um Espaço Europeu do Ensino Superior mais ambicioso até 2020.

Esta visão preconiza: 

  • uma abordagem inclusiva e inovadora da aprendizagem e do ensino
  • uma cooperação transnacional integrada no domínio do ensino superior, da investigação e da inovação
  • a garantia de um futuro sustentável através do ensino superior

Além disso, o comunicado sublinha a necessidade de um melhor apoio para permitir o acesso e o sucesso de grupos vulneráveis e sub-representados ao ensino superior. Estas ambições estão em consonância com o objetivo da UE de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025, a fim de promover a mobilidade e o reconhecimento académico das qualificações para todos os cidadãos da UE. 

A próxima Conferência Ministerial do Processo de Bolonha terá lugar em junho de 2020, em Roma. 

Para mais informações sobre o papel da UE no desenvolvimento do Processo de Bolonha e os seus progressos no sentido da criação de um Espaço Europeu do Ensino Superior, consulte a brochura «The EU in support of the Bologna Process» («A UE em apoio do Processo de Bolonha»).