Sobre a política de ensino superior

As atividades da UE visam introduzir uma dimensão internacional nos estudos, no ensino, na investigação e na definição de políticas relativas ao ensino superior.

Apresentação

A educação e a cultura são essenciais ao desenvolvimento de uma Europa mais inclusiva, coesa e competitiva. Em 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo, a Comissão Europeia apresentou a sua visão para 2025 de um Espaço Europeu da Educação no qual os estudantes possam circular livremente: «Um continente, onde se tornou normal viver noutro Estado-Membro – a estudar, a aprender ou a trabalhar – e onde também se tenha tornado normal falar mais duas línguas, para além da língua materna. Um continente onde as pessoas possuem um forte sentimento da sua identidade europeia, do seu património cultural e da sua diversidade.»

Para fazer avançar os esforços no domínio do ensino superior, a Comissão Europeia concentra-se atualmente em três prioridades fundamentais que impulsionarão a mobilidade e o intercâmbio de estudantes em benefício de todos:

  1. uma rede de universidades europeias
  2. o reconhecimento mútuo automático dos diplomas
  3. um cartão europeu de estudante

Porque é que o ensino superior é importante?

O ensino superior e a suas ligações à investigação e inovação são fundamentais para o desenvolvimento pessoal e social, bem como para a disponibilidade de capital humano altamente qualificado e a formação dos cidadãos empenhados de que a Europa necessita para criar emprego, crescimento económico e prosperidade.

As instituições de ensino superior são parceiros essenciais para garantir o êxito da estratégia da União Europeia de crescimento sustentável. A estratégia Europa 2020 estabeleceu uma meta de acordo com a qual, até 2020, a percentagem de jovens europeus com um diploma do ensino superior deve atingir os 40 %.

Como é que a União Europeia apoia o ensino superior na Europa?

Para transformar a educação num motor de desenvolvimento, é necessário um investimento constante e considerável. As autoridades nacionais continuam a ser responsáveis pelo modo como o ensino superior é organizado em cada país. As atividades da UE visam introduzir uma dimensão internacional nos estudos, no ensino, na investigação e na definição de políticas relativas ao ensino superior.

Através dos programas Erasmus+ e Horizonte 2020, a União Europeia apoia o intercâmbio internacional de estudantes, pessoal académico e investigadores, bem como a cooperação estruturada entre instituições do ensino superior e autoridades públicas de diferentes países.

O objetivo é criar novas oportunidades que permitam a pessoas envolvidas no ensino superior em países diferentes aprender umas com as outras e colaborar em projetos comuns, com vista a desenvolver a aprendizagem e o ensino, realizar investigação de excelência e promover a inovação.

O que faz a Comissão?

A Comissão Europeia colabora estreitamente com os responsáveis políticos, a fim de apoiar o desenvolvimento das políticas dos países da UE no domínio do ensino superior, conforme previsto na estratégia «Educação e Formação 2020» (EF2020). A nova agenda da UE em prol do ensino superior, adotada pela Comissão em maio de 2017, identifica quatro objetivos principais para a cooperação europeia no ensino superior:

Para contribuir para a consecução de cada um destes objetivos, a Comissão propõe medidas específicas a nível da UE, assentes em diferentes vertentes dos programas Erasmus+ e Horizonte 2020. Em especial, a Comissão Europeia apoia:

  1. os esforços para fazer face a futuras inadequações em matéria de competências e a promoção da excelência no desenvolvimento de competências
  2. a criação de sistemas de ensino superior inclusivos e ligados
  3. a contribuição das instituições de ensino superior para a inovação
  4. sistemas de ensino superior eficazes e eficientes

Para contribuir para a consecução de cada um destes objetivos, a Comissão propõe medidas específicas a nível da UE, assentes em diferentes vertentes dos programas Erasmus+ e Horizonte 2020. Em especial, a Comissão Europeia apoia:

Mais recentemente, no contexto do Espaço Europeu da Educação, a Comissão Europeia lançou uma série de novas iniciativas:

  • o conceito de redes de universidades europeias, que implica uma mudança significativa nas práticas do ensino superior através da integração dos programas e da mobilidade, promovendo, assim, a qualidade, a excelência e a inovação
  • a proposta de recomendação do Conselho relativa ao reconhecimento mútuo automático dos diplomas do ensino superior e do ensino secundário, que contribui para eliminar os obstáculos à mobilidade dos estudantes na Europa
  • o futuro cartão europeu de estudante, que facilitará o intercâmbio seguro de informações sobre os estudantes e reduzirá os encargos administrativos das instituições de ensino superior, que constitui um exemplo concreto do Espaço Europeu da Educação emergente