Grupos de trabalho do quadro estratégico do Espaço Europeu da Educação

A partir de 2021, sete novos grupos de trabalho contribuirão para o processo de cooperação política da União Europeia no domínio da educação e da formação. 

Cada grupo de trabalho centrar-se-á num dos temas de interesse comum

  • Educação e acolhimento na primeira infância
  • Ensino escolar, incluindo dois subgrupos:
    • Percursos para o sucesso escolar
    • Educação para a sustentabilidade ambiental
  • Ensino superior
  • Ensino e formação profissionais e transição ecológica
  • Educação de adultos: criar oportunidades para todos
  • Educação digital: aprendizagem, formação e avaliação
  • Igualdade e valores na educação e na formação

Com base nos resultados dos grupos de trabalho EF 2020, e no quadro do novo ciclo de cooperação europeia em matéria de educação e formação, previsto na Comunicação relativa ao Espaço Europeu da Educação e na Resolução do Conselho de fevereiro de 2021, os grupos de trabalho contribuirão para concretizar o Espaço Europeu da Educação. Os grupos de trabalho prosseguirão as suas atividades até ao termo do atual mandato, em dezembro de 2025. 

No âmbito da aprendizagem mútua, os grupos de trabalho têm como objetivo partilhar informações sobre as reformas das políticas nacionais de educação e inspirar mudanças positivas em toda a União Europeia (UE). Os resultados dos grupos de trabalho servirão de base a perspetivas inclusivas, holísticas e de aprendizagem ao longo da vida e reforçarão as sinergias entre a educação, a formação e outras políticas e iniciativas de financiamento da UE que contribuem para a concretização do Espaço Europeu da Educação. 

Para mais informações sobre os membros dos grupos de trabalho ou sobre documentos conexos, consulte o Registo dos Grupos de Peritos da Comissão Europeia. 

Contexto

Os grupos de trabalho são compostos por funcionários das administrações nacionais nomeados pelos países da UE e por outros países participantes. Vários representantes de organizações de partes interessadas e de parceiros sociais são igualmente nomeados para os grupos, que são coordenados pela Comissão Europeia. Os grupos apoiam a realização de iniciativas emblemáticas da UE no domínio da educação e da formação a fim de promover reformas nacionais, ao mesmo tempo que proporcionam um fórum de troca de experiências e boas práticas sobre formas de dar resposta aos principais desafios. 

Os grupos de trabalho foram inicialmente criados no âmbito do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010», com o objetivo de aplicar o método aberto de coordenação no domínio da educação e da formação. No âmbito do quadro estratégico EF 2020, os grupos de trabalho foram o principal espaço de aprendizagem mútua. 

Os novos grupos de trabalho apoiarão os Estados-Membros da UE e a Comissão na concretização do Espaço Europeu da Educação, em sintonia com o Plano de Ação para a Educação Digital, a Agenda de Competências para a Europa e outras iniciativas emblemáticas da UE em matéria de educação, formação e competências.
 

Este grupo de trabalho apoiará os Estados-Membros na aplicação da Recomendação do Conselho de 2019 relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade e do seu principal elemento, o Quadro de Qualidade da UE para a Educação e o Acolhimento na Primeira Infância. O grupo favorecerá sobretudo a aprendizagem entre pares com base na medição, no acompanhamento e na avaliação da qualidade, e dará seguimento aos resultados do grupo de trabalho EF 2020, que se centrou na inclusão, na profissionalização do pessoal e na gestão da pandemia de COVID-19 no setor da educação e acolhimento na primeira infância.
Este grupo de trabalho terá como objetivo promover melhores resultados em competências básicas e a conclusão bem sucedida de percursos de educação e formação por parte de todos os aprendentes; promover a educação para a transição ecológica; e reforçar a competência e a motivação na profissão docente. 
O grupo de trabalho é composto por dois subgrupos subordinados aos seguintes temas: i) percursos para o sucesso escolar e ii) educação para a sustentabilidade ambiental. 
  • O subgrupo dedicado aos percursos para o sucesso escolar apoiará a implementação e o seguimento da próxima Recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar, promovendo a aprendizagem mútua e o intercâmbio de boas práticas, nomeadamente sobre questões relacionadas com o bem-estar na escola. 
  • O subgrupo dedicado à educação para a sustentabilidade ambiental apoiará o seguimento da Recomendação do Conselho sobre a educação para a sustentabilidade ambiental e promoverá a aprendizagem mútua e o intercâmbio de ideias sobre possíveis formas de a educação apoiar a transição para uma Europa mais verde e mais sustentável, incluindo o desenvolvimento de competências em matéria de sustentabilidade.
Este grupo de trabalho apoiará as reformas dos Estados-Membros e de outros países participantes, a fim de maximizar o potencial dos seus sistemas de ensino superior. Aqui se inclui a promoção da transformação do setor do ensino superior, a preparação dos licenciados para as sociedades e mercados de trabalho em constante mutação e, por último, um contributo para a construção de uma Europa mais forte, através do reforço da sua capacidade de inovação na perspetiva da concretização de um Espaço Europeu da Educação até 2025, em consonância com a futura estratégia europeia para as universidades. O grupo de trabalho incentivará sinergias entre as missões de educação, de investigação e de inovação das instituições de ensino superior, no contexto do Espaço Europeu da Educação e do Espaço Europeu da Investigação, assegurando simultaneamente a coerência com o Espaço Europeu do Ensino Superior.
O principal objetivo do grupo de trabalho é permitir intercâmbios técnicos que ajudarão os Estados-Membros a aplicar os princípios e objetivos da: 
Os trabalhos estão em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, bem como com a Ação n.º 6 da Agenda de Competências para a Europa e com as prioridades n.os 2 e 5 da Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030).
O principal objetivo do grupo de trabalho é permitir intercâmbios e contributos que apoiarão os Estados-Membros na execução das ações da Agenda de Competências para a Europa de 2020: requalificação e melhoria das competências dos adultos, capacitando-os para uma aprendizagem contínua ao longo da vida. Apoiará igualmente o reforço das capacidades com vista à aplicação da Recomendação do Conselho de 2016 sobre percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos. Os trabalhos estão também em conformidade com o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O grupo de trabalho centrar-se-á nas estratégias nacionais em matéria de competências, nas competências para a vida e no financiamento da educação de adultos. O grupo adotará ainda uma abordagem holística da educação de adultos que abranja toda a população adulta e todos os tipos de competências, a fim de permitir que os adultos prosperem no mercado de trabalho e na sociedade.

O objetivo deste grupo de trabalho é apoiar os Estados-Membros na execução de reformas políticas em conformidade com o Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027, centrando-se, em especial, na promoção de uma educação digital inclusiva e de elevada qualidade na UE, tendo simultaneamente em conta a transformação digital e as implicações e lições da pandemia de COVID-19. Em sintonia com as duas prioridades estratégicas do Plano de Ação para a Educação Digital, as atividades de aprendizagem mútua do grupo incidirão em duas questões orientadoras:

  • Como desenvolver um ecossistema de educação digital altamente eficiente?
  • Como reforçar as aptidões e competências digitais para reforçar a transformação digital?

Registo dos Grupos de Peritos da Comissão Europeia — GT «Educação digital: aprendizagem, formação e avaliação» 
 

Este grupo de trabalho centrar-se-á em reformas estruturais destinadas a promover a igualdade na educação e na formação. Terá por base os valores da UE (incluindo a luta contra a radicalização, a educação e a formação para a cidadania, a dimensão europeia na educação, a desinformação e a inclusão dos refugiados e migrantes na educação e formação). Analisará igualmente os domínios pertinentes relacionados com a igualdade, tendo em conta a dupla abordagem da educação inclusiva para todos e da atenção a grupos específicos da população. Serão utilizadas abordagens centradas em grupos (como a igualdade de género, a luta contra o racismo, a igualdade dos ciganos, as pessoas oriundas da imigração, as pessoas LGBTIQ e as pessoas com deficiência) e questões transversais que revestem benefícios societais e de grande importância para todos os grupos discriminados e desfavorecidos, nomeadamente a luta contra a segregação na educação, a gestão da diversidade e o desenvolvimento de um sentimento de pertença numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida.