Educação inclusiva

A Comissão Europeia adotou três propostas para ajudar a construir sociedades inclusivas e coesas através da educação e da cultura.

De que se trata?

Em dezembro de 2017, o Conselho Europeu, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia aprovaram a adoção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que sublinha a importância das dimensões social, educativa e cultural das políticas europeias para aproximar os europeus e construir um futuro comum.

O primeiro princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais estabelece que todas as pessoas têm direito a uma educação, uma formação e uma aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade, que lhes permitam manter e adquirir as competências necessárias para participarem plenamente na sociedade e gerirem com êxito as transições no mercado de trabalho.

A promoção da equidade, da coesão social e da cidadania ativa é um dos objetivos estratégicos da cooperação em matéria de educação e formação a nível da UE. Em 2015, o Conselho e a Comissão publicaram um relatório conjunto sobre a aplicação do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação, denominado EF 2020, que considera prioridades, no contexto da cooperação europeia no domínio da educação e da formação, a educação inclusiva, a igualdade, a equidade, a não discriminação e a promoção das competências cívicas.

A estratégia Europa 2020 e o quadro estratégico EF 2020 definiram duas grandes metas para a concretização de uma educação inclusiva em toda a Europa até 2020:

Na contexto da Cimeira Social de Gotemburgo de novembro de 2017, a Comissão Europeia apresentou a sua visão para um Espaço Europeu da Educação, salientando a importância de que se reveste uma educação inclusiva e de qualidade desde a infância para criar os alicerces da coesão social, da mobilidade social e de uma sociedade equitativa. Esta visão foi reiterada numa Comunicação da Comissão que afirma que um dos objetivos do Espaço Europeu da Educação deve ser apoiar as medidas dos países da UE para melhorar a natureza inclusiva dos seus sistemas de ensino e formação.

Na sequência de propostas da Comissão, foram adotadas várias iniciativas políticas:

Em maio de 2018, a Comissão adotou uma proposta relativa a um novo programa Erasmus, que duplica o orçamento do programa. Uma vez que o atual programa Erasmus+ já permite a milhões de jovens europeus estudar, seguir uma formação ou fazer um período de aprendizagem no estrangeiro, espera-se que um número ainda maior de pessoas de todos os quadrantes sociais possa beneficiar das oportunidades do novo programa.

Como atingir estes objetivos?

Os progressos realizados pelos países da UE no sentido de uma educação inclusiva são acompanhados no âmbito do processo do Semestre Europeu e pelo Monitor da Educação e da Formação, que também fornece dados sobre o papel da educação na luta contra as desigualdades e na promoção da inclusão social.

A Comissão tem igualmente levado a cabo uma vasta gama de ações neste domínio, entre as quais se destacam:

  • a criação de um grupo trabalho de peritos para a promoção de valores comuns e da educação inclusiva, que produziu um compêndio em linha de boas práticas neste domínio
  • uma iniciativa que envolve modelos de referência positivos para promover a inclusão social e prevenir a exclusão e a radicalização violenta entre os jovens
  • o desenvolvimento de um conjunto de ferramentas para animadores de juventude que trabalham com jovens em risco de marginalização
  • a criação do Prémio Europeu para a Inclusão Social através do Desporto

Além disso, o programa Erasmus+ apoia iniciativas e atividades destinadas a desenvolver políticas e práticas inovadoras a nível local, que deem prioridade à inclusão social.

Próximas etapas

A Comissão trabalha atualmente nos seguintes projetos:

  • alargamento do conjunto europeu de ferramentas para as escolas, uma plataforma em linha para escolas e professores que disponibiliza exemplos de boas práticas e recursos para a introdução de abordagens colaborativas nas escolas, a fim de melhorar o carácter inclusivo e garantir a igualdade de oportunidades
  • alargamento da plataforma em linha eTwinning, que visa ligar professores e salas de aula de toda a Europa e apoiar cursos de formação de professores na área da educação para a cidadania
  • incentivos às instituições de ensino superior para atribuírem créditos às atividades de voluntariado e elaborarem programas curriculares que combinem conteúdos académicos e participação cívica
  • implantação do Corpo Europeu de Solidariedade, uma iniciativa da União Europeia dirigida aos jovens que lhes dá a oportunidade de fazer voluntariado ou trabalhar em projetos, no seu próprio país ou no estrangeiro, em benefício das comunidade e regiões
  • organização da fase-piloto e do lançamento de uma nova iniciativa de intercâmbio virtual Erasmus+, que permitirá aos jovens da Europa e dos países do sul do Mediterrâneo trocar pontos de vista e ideias através da organização de conferências em linha estruturadas, com o objetivo de melhorar a sensibilização para os aspetos interculturais e a tolerância