Cooperação europeia (EF 2020)

O quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) é um fórum que permite aos países da UE trocar boas práticas e aprender uns com os outros.

O quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) é um fórum que visa facilitar a cooperação entre os países da UE tendo em vista a criação de boas práticas. O fórum oferece oportunidades de recolher e divulgar conhecimentos e procura promover reformas das políticas educativas a nível nacional. 

O quadro baseia-se numa abordagem de aprendizagem ao longo da vida, abrangendo os resultados previstos desde a primeira infância até à formação profissional de adultos e o ensino superior e estando concebido para se aplicar a todos os contextos de aprendizagem: formal, não formal e informal.

O EF 2020 prossegue os seguintes quatro objetivos comuns:

O EF 2020 também apoia o cumprimento dos seguintes objetivos de referência a nível europeu até 2020:

  • pelo menos, 95% das crianças deverão frequentar o ensino pré-escolar
  • a percentagem de jovens de 15 anos com níveis de competências insuficientes em leitura, matemática e ciências deve ser inferior a 15%
  • a taxa de abandono do ensino escolar ou de atividades de formação entre os jovens dos 18 aos 24 anos deve baixar para menos de 10%
  • pelo menos, 40% da população entre os 30 e os 34 anos deverão ter concluído alguma forma de educação de nível superior
  • pelo menos, 15% dos adultos deverão participar em ações de aprendizagem
  • pelo menos 20% dos licenciados e 6% dos jovens entre os 18 e os 34 anos com uma qualificação inicial de formação profissional deverão ter realizado um período de estudo ou de formação no estrangeiro
  • a percentagem de jovens dos 20 aos 34 anos que tenham concluído, pelo menos, o ensino secundário e encontrado emprego no espaço de um a três anos deve chegar aos 82%

O quadro é aplicado através de uma série de ferramentas e instrumentos, nomeadamente:

  • grupos de trabalho, compostos por peritos nomeados pelos países e pelas principais partes interessadas
  • atividades de aprendizagem interpares, organizadas por um país da UE para dar a conhecer as boas práticas seguidas a nível nacional ou para estudar um problema concreto com outros países
  • avaliações interpares, nas quais um grupo de países da UE fornece orientações a outro país sobre um problema concreto que lhe diga respeito
  • aconselhamento interpares, que reúne homólogos experientes de um pequeno número de administrações nacionais, para assessorar um país da UE que queira informar-se sobre a conceção ou execução de uma política, em resposta a um desafio nacional específico
  • o Monitor da Educação e da Formação, que passa em revista anualmente os progressos realizados pelos países da UE no que respeita ao cumprimento dos objetivos e parâmetros de referência do EF 2020 e cuja análise contribui para a avaliação, no âmbito do Semestre Europeu, dos progressos socioeconómicos em geral efetuados pelos países
  • ferramentas e abordagens comuns de referência criadas em grupos de trabalho ou no âmbito de atividades de aprendizagem mútua
  • atividades de consulta e cooperação com partes interessadas, nomeadamente a sociedade civil, e com organizações empresariais e de parceiros sociais, como a Cimeira Europeia da Educação e o Fórum da Educação, Formação e Juventude
  • financiamento de atividades de apoio a políticas e projetos inovadores através do programa Erasmus+