Cooperação europeia no domínio da educação e da formação (quadro estratégico EF 2020)

O quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) constitui um fórum no qual os países da UE podem partilhar boas práticas e aprender uns com os outros.

O quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação para 2020 (EF 2020) permite desenvolver boas práticas no domínio da educação, recolher e divulgar conhecimentos e fazer avançar reformas das políticas de educação a nível nacional e regional.

Tendo como abordagem subjacente a aprendizagem ao longo da vida, este quadro abarca os resultados desde a primeira infância até à formação profissional de adultos e ao ensino superior e foi concebido para se aplicar à aprendizagem em todos os contextos: formal, não formal e informal.

O EF 2020 contribui para a realização de quatro objetivos comuns da UE:

Além disso, apoia o cumprimento das seguintes metas de referência a nível europeu até 2020:

  • garantir que, pelo menos, 95% das crianças frequentam o ensino pré-escolar
  • reduzir para menos de 15% a percentagem de jovens de 15 anos com conhecimentos insuficientes de leitura, matemática e ciências
  • reduzir para menos de 10% a taxa de abandono do ensino escolar ou de atividades de formação entre os jovens dos 18 aos 24 anos
  • aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem de pessoas com idades entre 30 e 34 anos que concluíram uma formação de nível superior
  • aumentar para, pelo menos, 15% a percentagem de adultos que participam em ações de aprendizagem
  • aumentar a percentagem de licenciados e de jovens entre os 18 e os 34 anos com uma qualificação inicial de formação profissional que realizam um período de estudo ou de formação no estrangeiro para, respetivamente, 20 % e 6 %
  • garantir que, pelo menos, 82% dos jovens entre os 20 e os 34 anos com, no mínimo, um diploma do ensino secundário encontram emprego no espaço de um a três anos após concluírem os estudos

O quadro estratégico EF 2020 é aplicado através de uma série de ferramentas e instrumentos, nomeadamente:

  • grupos de trabalho, compostos por peritos nomeados pelos países e pelas principais partes interessadas
  • atividades de aprendizagem interpares, organizadas por um país da UE para dar a conhecer as boas práticas seguidas a nível nacional ou para estudar um problema concreto em conjunto com outros países
  • avaliações interpares, nas quais um grupo de países da UE faculta orientações a outro país sobre um desafio nacional específico
  • aconselhamento interpares, que reúne funcionários experientes de um reduzido número de administrações nacionais para assessorar um país da UE (a pedido do mesmo) sobre a conceção ou execução de uma política em resposta a um desafio nacional concreto
  • o relatório anual Monitor da Educação e da Formação, que passa em revista anualmente os progressos realizados pelos países da UE no que respeita ao cumprimento dos objetivos e parâmetros de referência do EF 2020 e cujas conclusões contribuem para a avaliação dos progressos socioeconómicos registados pelos países, no âmbito do Semestre Europeu
  • ferramentas e abordagens comuns de referência criadas por grupos de trabalho ou no âmbito de atividades de aprendizagem mútua
  • atividades de consulta e cooperação com partes interessadas, nomeadamente a sociedade civil e organizações empresariais e de parceiros sociais, como a Cimeira Europeia da Educação e o Fórum da Educação, Formação e Juventude
  • financiamento de atividades de apoio a políticas e projetos inovadores através do programa Erasmus+