A educação para o crescimento e o emprego

A educação e a formação são fundamentais para o progresso económico e social. É essencial adequar as competências da mão de obra às necessidades do mercado de trabalho.

O que está em causa?

A educação e a formação são fundamentais para o progresso económico e social. É essencial adequar as competências da mão de obra às necessidades do mercado de trabalho. Na mesma ordem de ideias, a estratégia Europa 2020 definida pela UE para fazer face à crise económica fixa como objetivo, até 2020, reduzir a taxa de abandono escolar para menos de 10% e aumentar a percentagem de diplomados do ensino superior para, pelo menos, 40%.

Porque é necessário?

Numa economia cada vez mais globalizada e assente no conhecimento, a Europa precisa de mão de obra qualificada para poder competir em termos de produtividade, qualidade e inovação.

Todavia, dados recentes indicam que 20% da população da UE em idade ativa tem competências insuficientes em matéria de literacia e numeracia. Esta situação vem agravar o desfasamento crescente entre as competências adquiridas pelas pessoas e as que são efetivamente procuradas no mercado de trabalho. Estes fatores contribuem para o aumento do desemprego e limitam o crescimento. A educação e a formação também estimulam o desenvolvimento pessoal e a cidadania ativa e promovem a igualdade, a inclusão social e a coesão.

Como funciona?

Embora os Estados-Membros sejam responsáveis pelos seus próprios sistemas de ensino e de formação, a UE desempenha um papel fundamental ao apoiar e complementar os esforços que empreendem para melhorar e modernizar os sistemas de educação nacionais.

Os objetivos, instrumentos e modalidades da colaboração a nível da UE são definidos no quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF2020), que estará em vigor até 2020.

O acompanhamento dos progressos faz-se com a ajuda de indicadores e em função de um conjunto de valores de referência. No âmbito da Estratégia Europa 2020 e do Semestre Europeu:

  • A UE efetua análises por país para ajudar os Estados-Membros a definirem a sua política de ensino e formação. Estas análises respondem aos desafios identificados a nível europeu, nacional e regional e têm por objetivo apoiar a aprendizagem mútua, o intercâmbio de boas práticas, a identificação de necessidades de investimento e a avaliação dos progressos. Todos os anos, são dadas aos países da UE orientações específicas sobre as reformas prioritárias que devem empreender (Recomendações por país).
  • A UE promove também uma série de atividades de consulta e cooperação com partes interessadas, como prestadores de ensino e formação, representantes da sociedade civil, empresas e parceiros sociais.

O Fórum Europeu da Educação, Formação e Juventude, que se realiza anualmente, constitui uma plataforma para a troca de pontos de vista entre as partes interessadas no domínio da educação, da formação e da juventude.