A educação e os migrantes

A educação desempenha um papel crucial ao ajudar refugiados e outros migrantes de países não pertencentes UE a adaptarem-se a um novo país e cultura, bem como a estabelecerem relações sociais nas suas comunidades de acolhimento.

Rumo à integração dos migrantes na educação e formação

Os estudantes oriundos da migração enfrentam frequentemente dificuldades na adaptação a um novo ambiente de aprendizagem. Os profissionais da educação e da formação podem beneficiar de orientações e do intercâmbio de boas práticas para conseguirem dar resposta às necessidades de aprendizagem dos estudantes em salas de aula cada vez mais diversificadas e multilingues. 

Desde 2016, a Comissão Europeia tem apoiado os países da UE nos seus esforços para integrar os migrantes nos sistemas de educação e formação nacionais – desde o ensino pré-escolar ao ensino superior. O plano de ação da Comissão sobre a integração dos nacionais de países terceiros identificou três prioridades para a educação:

  • integrar os migrantes recém-chegados nas estruturas de ensino tradicionais o mais cedo possível
  • prevenir o insucesso entre migrantes
  • prevenir a exclusão social e promover o diálogo intercultural.

Os resultados das ações concretas executadas no âmbito do plano de ação vão de ferramentas para ajudar a avaliar as competências e qualificações dos migrantes a plataformas colaborativas destinadas a promover o intercâmbio de informações entre as instituições de ensino e formação e o pessoal. 

O que está a UE a fazer para apoiar a integração dos migrantes?

A fim de contribuir para a integração dos migrantes, a Comissão Europeia facilita o intercâmbio de boas práticas entre os países da UE através de atividades de aprendizagem mútua. Por sua vez, estas atividades promovem a colaboração entre responsáveis políticos, permitindo-lhes fazer face mais eficazmente aos desafios atuais e futuros. Entre 2016 e 2018, foram debatidos os seguintes temas em atividades de aprendizagem interpares específicas: 

  • avaliação linguística e integração dos menores não acompanhados através da educação 
  • receção de migrantes recém-chegados e avaliação da sua escolaridade anterior
  • reconhecimento das qualificações dos refugiados
  • diálogo intercultural enquanto ferramenta para enfrentar os problemas relacionados com a migração, os refugiados e os requerentes de asilo em contextos educacionais
  • diversidade linguística e cultural
  • políticas de integração dos migrantes – princípios, desafios e práticas

Além disso, a Comissão disponibiliza aconselhamento especializado através do aconselhamento interpares para apoiar as reformas políticas nos países da UE, por exemplo, no que diz respeito à integração de estudantes migrantes recém-chegados nas escolas. Estes eventos são organizados a pedido de qualquer país da UE e envolvem responsáveis políticos de outras administrações nacionais e peritos independentes, que se reúnem no contexto de um seminário participativo para encontrar soluções para desafios nacionais.

Através do programa Erasmus+, a Comissão financia projetos e outras atividades com o objetivo de integrar os migrantes em todos os setores da educação e formação. As parcerias estratégicas visam o desenvolvimento de práticas educativas inovadoras e a promoção da cooperação transnacional. O programa Erasmus+ também apoia o reforço das capacidades do ensino superior em países não pertencentes à UE que são particularmente afetados pelas consequências da migração. 

A Comissão Europeia cofinancia a rede SIRIUS para a educação de migrantes, que apoia a educação das crianças e dos jovens oriundos da migração através de atividades estratégicas a nível nacional e internacional e reúne, juntamente com migrantes e refugiados, investigadores, responsáveis políticos e profissionais no domínio da educação de migrantes. 

Financiada pelo Erasmus+, a plataforma digital europeia para a educação escolar constitui um espaço onde os profissionais podem trocar informações, partilhar materiais (artigos, planos de aulas, etc.) e aceder a serviços (por exemplo, cursos em linha) sobre os temas da inclusão, da diversidade cultural e da integração dos estudantes migrantes recém-chegados na sala de aula. A plataforma eTwinning liga as escolas em toda a Europa através de ferramentas TIC e oferece aos dirigentes e ao pessoal escolar a possibilidade de partilharem as suas experiências e de se oferecerem assistência mútua. 

A Comissão proporcionou acesso a apoio linguístico em linha a mais de 100 000 refugiados e migrantes recém-chegados, dando-lhes a oportunidade de aprender a língua local e facilitando, assim, a sua integração na sociedade de acolhimento.