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Política europeia no domínio da educação de adultos

A educação de adultos engloba uma série de atividades de aprendizagem formal, não formal e informal, de carácter geral ou profissional, realizadas por adultos depois da sua educação e formação iniciais.

O que é a educação de adultos?

A educação de adultos engloba uma série de atividades de aprendizagem formal, não formal e informal, de carácter geral ou profissional, realizadas por adultos depois da sua educação e formação iniciais. Pode estar relacionada com o trabalho (atual ou futuro), o desenvolvimento pessoal, a aquisição de competências necessárias para a vida de todos os dias (por exemplo, preencher uma declaração de impostos, detetar notícias falsas ou perceber a importância de participar nas eleições) ou os tempos livres ou combinar estes aspetos.

A educação de adultos é uma componente fundamental da política da União Europeia no domínio da aprendizagem ao longo da vida.

É essencial para a empregabilidade e a competitividade, a inclusão social, a cidadania ativa e o desenvolvimento pessoal. O desafio consiste em proporcionar oportunidades de aprendizagem a todos os adultos, ao longo de toda a sua vida, em especial aos grupos mais desfavorecidos que dela mais necessitam.

Por que motivo é necessária?

Hoje em dia, não podemos esperar que as competências adquiridas na escola sejam suficientes até ao fim da nossa vida (profissional). A educação de adultos pode ajudar a Europa a fazer face a desafios económicos, a responder às necessidades em matéria de novas competências e a manter a produtividade da sua mão de obra em envelhecimento. A aprendizagem também é essencial para a inclusão social, a cidadania ativa e a gestão das tarefas quotidianas no contexto de uma crescente digitalização.

Na UE, a taxa de participação dos adultos (25-64 anos) em atividades de aprendizagem (quatro semanas antes do inquérito) varia consideravelmente de país para país, indo de 1,1% a 30,4% (Eurostat, 2017), com uma tendência geral para a estagnação. Esta taxa é particularmente baixa entre os adultos com menos qualificações e os mais idosos. Uma intervenção a nível europeu permitirá conhecer melhor as políticas que dão melhores resultados, prestar um apoio mais adequado e reforçar o intercâmbio de experiências entre os países.

Áreas prioritárias da UE

1) Agenda Europeia para a Educação de Adultos

A Comissão colabora com 32 países para aplicar a Agenda Europeia para a Educação de Adultos (2011), que sublinha a necessidade de reforçar a participação dos adultos em atividades de aprendizagem de todos os tipos (formais, não formais e informais), tendo em vista a aquisição de novas competências profissionais, o exercício de uma cidadania ativa ou o desenvolvimento e a realização pessoais.

Este documento descreve qual deverá ser a evolução da educação de adultos na Europa até 2020.

As prioridades específicas para o período de 2015 - 2020 são:

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2) Percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos

Ler, escrever, fazer contas e utilizar o computador: trata-se de coisas que fazemos todos os dias e que nos obrigam a pôr em prática as nossas competências básicas, na maioria das vezes sem dar por isso.

Quase 70 milhões de pessoas na Europa têm dificuldades em executar tarefas tão simples como estas, que, para outras, são um dado adquirido.

A iniciativa percursos de melhoria de competências proporciona um novo começo a estas pessoas, independentemente de se encontrarem empregadas ou desempregadas ou de exercerem ou não uma atividade económica, permitindo determinar e reconhecer os conhecimentos e competências que já possuem, bem como as lacunas nas suas competências básicas de literacia, numeracia e digitais, e oferecendo-lhes a possibilidade de prosseguirem a sua educação e formação e obter novas qualificações.

Os percursos de melhoria de competências seguem uma lógica simples em três etapas e são adaptados à situação específica de cada pessoa.

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Ferramentas

1) Grupo de trabalho para a educação de adultos no âmbito da estratégia Educação e Formação 2020, constituído por peritos nacionais e representantes dos parceiros sociais europeus e da sociedade civil que trocam, analisam e formulam orientações políticas em matéria de educação de adultos, com base nas melhores práticas à escala europeia.

2) Coordenadores nacionais
A Comissão Europeia financia uma rede de 36 coordenadores nacionais ao abrigo do programa Erasmus+, que promovem a educação de adultos nos seus países, prestam aconselhamento e apoio estratégico e recolhem e divulgam boas práticas. A rede publicou um resumo de boas práticas para o período de 2012-2016.

3) Trabalho com os profissionais do setor e a sociedade civil
A Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE) é um espaço em linha multilingue de intercâmbio, apresentação e promoção de métodos e boas práticas em matéria de educação de adultos. As pessoas envolvidas na organização de ações de educação de adultos podem aceder à plataforma para partilhar as últimas novidades na matéria e aprender com as experiências dos outros.

A EPALE disponibiliza uma biblioteca de recursos e um calendário dos cursos e outros eventos de interesse para os profissionais do setor da educação de adultos, bem como uma ferramenta de pesquisa de parceiros, que em breve serão completados por grupos colaborativos.

A Comissão também colabora com várias associações, redes e organizações laborais europeias para promover a educação de adultos.

Quais as próximas etapas?

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