Educação pré-escolar e cuidados de infância

A expressão educação pré-escolar e cuidados de infância refere-se a qualquer disposição regulamentar que proporcione educação e cuidados às crianças desde o nascimento até à idade da escolaridade obrigatória, a qual pode variar por toda a UE.

O que é educação pré-escolar e cuidados de infância?

A expressão educação pré-escolar e cuidados de infância refere-se a qualquer disposição regulamentar que proporcione educação e cuidados de infância desde o nascimento até à idade da escolaridade obrigatória, a qual pode variar por toda a UE. Abrange centros de dia e acolhimento diurno em ambiente familiar, estruturas privadas e públicas e a oferta pré-escolar e pré-primária. A educação pré-escolar e os cuidados de infância de qualidade são determinantes para o êxito escolar, o bem-estar, a empregabilidade e a integração social, com especial relevo no caso das crianças provenientes de meios desfavorecidos. A educação pré-escolar e os cuidados de infância de qualidade são, por conseguinte, um investimento eficiente e eficaz na educação e na formação. 

O que está a UE a fazer?

A Comissão adotou uma proposta de recomendação do Conselho relativa a sistemas de educação pré-escolar e cuidados de infância de qualidade, que visa apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para melhorar o acesso e a qualidade desses sistemas.

Esta proposta inclui um quadro de qualidade, que identificou cinco componentes essenciais de um sistema qualitativo:

  • acesso a educação pré-escolar e cuidados de infância,
  • formação e condições de trabalho do pessoal responsável pela educação pré-escolar e pelos cuidados de infância,
  • definição de currículos e de governação adequados,
  • financiamento,
  • acompanhamento e avaliação de sistemas.

O quadro de qualidade já apoiou reformas em muitos países e contribuiu para melhorar a educação pré-escolar e os cuidados de infância.

O valor de referência da UE de 95 % das crianças com mais de 4 anos que frequentam estruturas de educação pré-escolar e cuidados de infância foi globalmente atingido, mas há ainda grandes diferenças entre países, regiões e zonas. A Comissão Europeia apoia os Estados-Membros na identificação de desafios neste domínio, e de formas de os enfrentar.

A Comissão também facilita a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da educação pré-escolar e dos cuidados de infância, produzindo dados e análises sobre a evolução atual na Europa.

Quais são as próximas etapas?

Foi criado um grupo de trabalho, por um período de dois anos, que reúne representantes nacionais dos ministérios competentes e das organizações europeias interessadas no tema, a fim de fazer avançar os debates sobre a qualidade da educação pré-escolar e dos cuidados de infância com especial destaque para a inclusão e o desenvolvimento profissional do pessoal.

A Comissão continuará a financiar projetos que contribuam para a qualidade da educação pré-escolar e dos cuidados de infância, nomeadamente através da formação e do desenvolvimento profissional do pessoal neste setor. O programa Erasmus + é fundamental para este efeito.