Educação e acolhimento na primeira infância

A expressão educação e acolhimento na primeira infância refere-se a qualquer disposição regulamentar que proporcione educação e cuidados às crianças desde o nascimento até à idade da escolaridade obrigatória, a qual pode variar por toda a UE.

O que são a educação e o acolhimento na primeira infância?

A expressão educação e acolhimento na primeira infância refere-se a qualquer disposição regulamentar que proporcione educação e cuidados de infância desde o nascimento até à idade da escolaridade obrigatória, a qual pode variar por toda a UE. Abrange centros de dia e acolhimento diurno em ambiente familiar, estruturas privadas e públicas, e a oferta pré-escolar e pré-primária. A educação e o acolhimento na primeira infância de qualidade são determinantes para o êxito escolar, o bem-estar, a empregabilidade e a integração social, com especial relevo no caso das crianças provenientes de meios desfavorecidos. A educação e o acolhimento na primeira infância de elevada qualidade são, por conseguinte, um investimento eficiente e eficaz na educação e na formação. 

O que está a UE a fazer?

Com base numa proposta da Comissão, o Conselho adotou em maio de 2019 uma recomendação relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade, que visa apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para melhorar o acesso a esses sistemas e a sua qualidade.

Esta recomendação do Conselho inclui um quadro de qualidade, que identificou cinco componentes essenciais de um sistema qualitativo:

  • acesso à educação e ao acolhimento na primeira infância
  • formação e condições de trabalho do pessoal responsável pela educação e o acolhimento na primeira infância
  • definição de programas curriculares adequados
  • governação e financiamento
  • acompanhamento e avaliação dos sistemas

O quadro de qualidade já apoiou reformas em muitos países e contribuiu para melhorar a oferta de educação e acolhimento na primeira infância.

O valor de referência da UE de 95 % das crianças com mais de 4 anos a frequentar estruturas de educação e acolhimento na primeira infância foi globalmente atingido, mas há ainda grandes diferenças entre países, regiões e zonas. A Comissão Europeia apoia os Estados-Membros na identificação de desafios neste domínio e de formas de os enfrentar.

A Comissão também facilita a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da educação e do acolhimento na primeira infância, produzindo dados e análises sobre a evolução atual na Europa.

Entre 2018 e 2020, um grupo de trabalho reuniu representantes nacionais dos ministérios competentes e das organizações europeias e publicou recentemente os seus resultados:

  • um conjunto de ferramentas para uma educação e um acolhimento inclusivos na primeira infância
  • orientações sobre como recrutar, formar e motivar pessoal qualificado
  • um relatório final que sintetiza as conclusões do conjunto de ferramentas para a inclusão e das orientações

Quais são as próximas etapas?

Na Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030), os Estados-Membros acordaram num novo objetivo de 96 % para a participação na educação e no acolhimento na primeira infância das crianças entre os 3 anos e a idade de início do ensino primário obrigatório.

A Comissão continuará a apoiar os Estados-Membros no sentido de aumentar a acessibilidade e a qualidade da educação e do acolhimento na primeira infância.

Continuará ainda a financiar projetos que contribuam para a qualidade da educação e do acolhimento na primeira infância, nomeadamente através da formação e do desenvolvimento profissional do pessoal que trabalha neste setor. O Programa Erasmus + é fundamental para este efeito.