Educação e acolhimento na primeira infância

A educação e o acolhimento na primeira infância referem-se a qualquer disposição regulamentar que proporcione educação e cuidados às crianças desde o nascimento até à idade da escolaridade obrigatória, a qual pode variar em toda a UE.

Educação e acolhimento na primeira infância: de que se trata?

A educação e o acolhimento na primeira infância referem-se a qualquer disposição regulamentar que proporcione educação e cuidados às crianças desde o nascimento até à idade da escolaridade obrigatória, a qual pode variar em toda a UE, incluindo serviços em creches e creches familiares, estruturas privadas e públicas e o nível pré-escolar e pré-primário. A educação e o acolhimento na primeira infância são determinantes para o êxito escolar, o bem-estar, a empregabilidade e a integração social numa fase posterior da vida, sendo especialmente importante no caso das crianças provenientes de meios desfavorecidos. Por conseguinte, garantir uma educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade é um investimento efetivo e eficaz na educação e na formação.

O que faz a UE?

A Comissão adotou uma proposta de recomendação do Conselho relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade que visa apoiar os esforços dos países da UE para melhorar o acesso e a qualidade dos seus sistemas de educação e acolhimento na primeira infância.

Esta proposta inclui um quadro de qualidade, que identificou cinco componentes essenciais de um sistema qualitativo:

  • acesso à educação e ao acolhimento na primeira infância
  • formação e condições de trabalho do pessoal responsável pela educação e o acolhimento na primeira infância
  • definição de currículos e de uma governação adequados
  • financiamento
  • sistemas de monitorização e avaliação

O quadro de qualidade já apoiou reformas em muitos países e contribuiu para melhorar a oferta de educação e de acolhimento na primeira infância.

Globalmente, a UE atingiu o seu valor de referência (95 % das crianças com mais de quatro anos a frequentar a educação e o acolhimento na primeira infância), mas ainda há grandes diferenças entre países e regiões. A Comissão Europeia ajuda os países da UE a identificar desafios neste domínio e a encontrar soluções.

A Comissão também facilita a cooperação entre os países da UE no domínio da educação e do acolhimento na primeira infância, disponibilizando dados e análises sobre a situação atual na Europa.

Próximas etapas

  • No outono de 2018, será lançado um grupo de trabalho temático que, ao longo de dois anos, reunirá peritos nacionais e organizações europeias interessadas no tema para fazer avançar o debate sobre a educação e o acolhimento na primeira infância de qualidade, com especial destaque para a inclusão e o desenvolvimento do pessoal.
  • A Comissão continuará a financiar projetos que contribuem para a qualidade da educação e do acolhimento na primeira infância, nomeadamente através da formação e do desenvolvimento profissional do pessoal deste setor. O programa Erasmus+ desempenhará um papel determinante neste contexto.