Iniciativa do Cartão Europeu de Estudante

A Iniciativa Cartão Europeu de Estudante visa permitir a todos os estudantes a identificação e matrícula por via eletrónica em instituições de ensino superior da Europa, de uma forma fácil e segura, quando forem estudar para o estrangeiro, eliminando a necessidade de procedimentos de registo em papel no local.

O que é a Iniciativa Cartão Europeu de Estudante?

A existência de procedimentos administrativos em linha simples e seguros e a divulgação de informações é essencial para fomentar a mobilidade dos estudantes em toda a Europa. É também crucial promover a participação dos estudantes em atividades educativas e culturais, em conformidade com a ambição de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025.

A Iniciativa Cartão Europeu de Estudante criará um balcão único em linha, através da aplicação móvel Erasmus+, para que os estudantes possam gerir todas as etapas administrativas relacionadas com o seu período de mobilidade — antes, durante e após a sua estadia. Esta aplicação vai permitir aos estudantes encontrarem todas as informações de que necessitam para aproveitarem ao máximo a sua experiência de mobilidade no estrangeiro.

A iniciativa deverá estar plenamente operacional em 2021. Até lá, as instituições de ensino superior que participam no futuro programa Erasmus+ deverão utilizar a rede Erasmus without paper (Erasmus sem papel) para o intercâmbio de dados relativos à mobilidade dos estudantes. A utilização desta rede por estas instituições passará a ser obrigatória em função do calendário seguinte:

  • 2021 — gestão de acordos de aprendizagem em linha
  • 2022 — gestão de acordos interinstitucionais
  • 2023 — intercâmbio de informações sobre a designação e a aceitação de estudantes, bem como os certificados de estudos relacionados com a mobilidade dos estudantes

As instituições participantes terão também de promover a utilização da aplicação móvel Erasmus+ para assegurar que as instituições e os estudantes Erasmus+ beneficiam de procedimentos administrativos mais eficazes. Até 2025, todos os estudantes na Europa deverão poder usufruir dos benefícios da Iniciativa Cartão Europeu de Estudante. Para saber mais, participe no nosso seminário em linha — Erasmus Goes Digital!

Quais as vantagens da Iniciativa Cartão Europeu de Estudante?

Em plena conformidade com a legislação da UE aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, o cartão garantirá o intercâmbio seguro de informações e facilitará a transição entre instituições de ensino superior. Além disso, graças ao cartão, os estudantes poderão ainda aceder a cursos e a serviços em linha prestados noutras instituições de ensino superior. 

Para além de facilitar a mobilidade virtual e a aprendizagem mista (b-learning), a Iniciativa Cartão Europeu de Estudante também dará aos estudantes maiores possibilidades de escolha dos programas de estudo que podem seguir. Numa fase posterior, o cartão deverá igualmente permitir aos estudantes usufruírem de atividades culturais em toda a Europa a preços reduzidos. 

Os estudantes não serão os únicos beneficiários da iniciativa, na medida em que esta simplificará os procedimentos administrativos e a carga administrativa dos estabelecimentos de ensino superior, fomentando assim a mobilidade de todos. 

Com o apoio financeiro do Programa Erasmus+ e do Mecanismo Interligar a Europa, os projetos digitais —  Erasmus Without Paper, EMREX e o Cartão Europeu de Estudante — serão reforçados a partir de 2019.

A Iniciativa Cartão Europeu de Estudante seguirá as regras da UE em matéria de identificação eletrónica (Regulamento eIDAS), de forma a assegurar o clima de confiança necessário para os estudantes se autenticarem e exercerem os seus direitos em linha. 

A iniciativa é, portanto, um passo no sentido da transição para uma sociedade europeia digital e para um verdadeiro Espaço Europeu da Educação, no qual as estadias no estrangeiro para fins de estudo e de aprendizagem constituam a norma, e a excelência a nível do ensino seja uma realidade para todos.

Vantagens da iniciativa Cartão Europeu de Estudante

Para os estudantes: 

  • Acesso fácil a materiais didáticos antes da mobilidade, matrículas eletrónicas e reconhecimento automático de créditos ECTS
  • Acesso imediato aos serviços da universidade de acolhimento, tais como bibliotecas, transporte e alojamento
  • Descontos em atividades culturais em toda a União Europeia

Para as instituições de ensino superior: 

  • Gestão simplificada de todo o processo de mobilidade por via eletrónica — da seleção dos estudantes ao reconhecimento de créditos ECTS
  • Identificação dos estudantes e intercâmbio simplificado e seguro dos respetivos dados, incluindo os registos académicos, entre instituições de ensino superior, por via eletrónica 
  • Redução dos encargos administrativos associados à mobilidade de estudantes