Rumo a um Espaço Europeu da Educação até 2025
O Espaço Europeu da Educação procura promover a cooperação entre os Estados-Membros da União Europeia (UE) para reforçar a qualidade e a inclusividade dos sistemas nacionais de educação e formação.
Em especial à luz da pandemia de COVID-19, é essencial evitar que os obstáculos estruturais à aprendizagem e ao desenvolvimento de competências afetem as perspetivas de emprego dos cidadãos e a sua participação na sociedade.
Por essa razão, o Espaço Europeu da Educação articula-se com o instrumento Next Generation EU, o plano de recuperação da UE face à COVID-19 para ajudar a União a sair da crise e criar uma Europa moderna e mais sustentável, apta a enfrentar as transições digital e ecológica.
O Espaço Europeu da Educação tem como objetivo desenvolver uma abordagem holística da ação da UE no domínio da educação e da formação, a fim de criar um verdadeiro espaço europeu de aprendizagem que beneficie todos os alunos, professores e instituições.
A ideia de criar um Espaço Europeu da Educação foi aprovada pela primeira vez pelos líderes europeus na Cimeira Social de Gotemburgo, na Suécia, em 2017. Os primeiros pacotes de medidas foram adotados em 2018 e 2019.
Nas suas «Orientações políticas para a próxima Comissão Europeia 2019-2024», a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, assumiu o compromisso de tornar o Espaço Europeu da Educação uma realidade até 2025.
Uma abordagem reforçada para concretizar o Espaço Europeu da Educação
Em 30 de setembro de 2020, foi publicada uma nova Comunicação da Comissão sobre a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025.
A comunicação apresenta uma abordagem ambiciosa para tornar o Espaço Europeu da Educação uma realidade até 2025 e especifica os meios e as etapas para, em conjunto com os Estados-Membros da UE e partes interessadas no domínio da educação e da formação, alcançar os objetivos do Espaço Europeu da Educação.
A visão da Comissão para um Espaço Europeu da Educação assenta em seis dimensões:
- Melhorar as competências básicas, incluindo as competências digitais, e as competências transversais, como o empreendedorismo, a criatividade e a participação cívica
- Facilitar a mobilidade dos alunos e educadores e a cooperação internacional entre instituições de ensino
- Promover a aprendizagem de línguas e o multilinguismo e apoiar a descoberta e a gestão da diversidade cultural
- Enriquecer a educação com uma perspetiva europeia, incentivando a compreensão e o pensamento crítico sobre o que a Europa significa na vida quotidiana dos cidadãos
- Garantir que as instituições de ensino e formação são seguras, inclusivas e isentas de desinformação
- Dissociar os níveis de habilitações e de sucesso escolar do estatuto social, económico e cultural, para promover a mobilidade social
- Promover uma educação inclusiva e a igualdade de género em todos os níveis e setores da educação e da formação
- Desenvolver uma maior sensibilidade para as questões de género, por exemplo combatendo os comportamentos sexistas e o assédio sexual na educação e na formação
- Assegurar que o ensino e a formação profissionais (EFP) estão adaptados às transições ecológica e digital e que são aplicadas estratégias de aprendizagem ao longo da vida preparadas para o futuro
- Reforçar a cooperação transfronteiriça no trabalho com os jovens, no desporto e na cultura, promovendo a aprendizagem não formal
- Procurar alcançar o equilíbrio entre homens e mulheres em cargos de liderança, incluindo nas instituições de ensino superior, e a abertura das profissões em que homens e/ou mulheres estejam representados de forma desigual
- Combater os estereótipos de género na escolha das áreas de estudo e nas práticas de educação e materiais educativos
- Mobilizar conhecimentos especializados e recursos para mudar os comportamentos em matéria de sustentabilidade ambiental mediante a criação de uma coligação «A educação ao serviço da proteção do clima»
- Investir em infraestruturas de educação e formação ecológicas
- Integrar a sustentabilidade ambiental nas ciências naturais e humanas e incentivar o intercâmbio das competências, métodos, processos e culturas que lhes estão associados
- Dotar as pessoas das competências necessárias para prosperarem na economia verde do futuro, nomeadamente as competências digitais e o empreendedorismo
- Ajudar os Estados-Membros a colmatar a escassez de professores e a promover a diversificação e atratividade das carreiras de ensino
- Assegurar que sejam oferecidas aos professores e formadores oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo
- Melhorar a qualidade e a quantidade dos períodos de mobilidade dos professores tanto na sua formação inicial como posteriormente
- Assegurar que a mobilidade internacional passe a fazer parte integrante da formação dos professores
- Apoiar uma cooperação mais estreita e mais aprofundada entre as instituições de ensino superior, em especial as alianças internacionais
- Promover a plena implantação das iniciativas relativas às Universidades Europeias e ao Cartão Europeu de Estudante
- Definir, em conjunto com os Estados-Membros e as partes interessadas, uma agenda de transformação para as instituições de ensino superior
- Desenvolver uma abordagem europeia em matéria de microcredenciais que contribua para alargar as oportunidades de aprendizagem e reforçar o papel das instituições de ensino superior e de ensino e formação profissionais na aprendizagem ao longo da vida
- Promover os programas de ensino especializados em competências digitais avançadas relacionadas com tecnologias de ponta, como a inteligência artificial e a computação de alto desempenho
- Intensificar os esforços da UE para dar resposta aos desafios globais e promover os interesses e valores europeus a nível internacional, incluindo a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2020
- Prosseguir a internacionalização do ensino europeu aos níveis primário, secundário e superior e nos domínios do ensino profissional e do trabalho com os jovens
- Fomentar a colaboração entre instituições de ensino a nível internacional para ajudar a atrair os melhores talentos para a Europa e promover a aprendizagem interpares e projetos internacionais conjuntos de investigação e inovação
- Incentivar a reforma dos sistemas de educação, formação e investigação dos Balcãs Ocidentais e dos países da Vizinhança Europeia
Em 18 de fevereiro de 2021, o Conselho aprovou a Resolução sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030).
O que faz a Comissão no sentido de concretizar um Espaço Europeu da Educação?
A Comunicação «Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025» define os meios e etapas em função das seis dimensões.
Para mais informações sobre estas políticas e iniciativas individuais que apoiarão a implementação e o desenvolvimento do Espaço Europeu da Educação, consulte as secções deste sítio Web dedicadas ao Espaço Europeu da Educação e às políticas.
O Espaço Europeu da Educação será articulado com a Agenda de Competências para a Europa, a política de EFP renovada e o Espaço Europeu da Investigação, de modo a tirar partido do conhecimento, fazendo dele a base da recuperação e da prosperidade da Europa.
A fim de permitir que o Espaço Europeu da Educação se torne uma realidade até 2025 e para acompanhar os progressos alcançados, a Comissão propõe a criação de um quadro para a cooperação e a colaboração com os Estados-Membros e outras partes interessadas.
A Comissão trabalhará em estreita colaboração com os Estados-Membros no sentido de desenvolver um quadro de governação para o Espaço Europeu da Educação.
Criará também uma plataforma permanente do Espaço Europeu da Educação enquanto portal público para as suas ações e serviços, que assegurará a transparência e o acesso à informação sobre o Espaço Europeu da Educação e os resultados da cooperação neste domínio.