Rumo a um Espaço Europeu da Educação
Os países da UE têm um interesse comum em aproveitar ao máximo o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico e da justiça social, bem como como um meio de expressão da identidade europeia em toda a sua diversidade.
Nesta perspetiva, a Comissão Europeia está a desenvolver iniciativas com vista à criação de um Espaço Europeu da Educação, que refletem a sua ambição de dar a todos os jovens a possibilidade de receber a melhor educação e formação possíveis e de encontrar trabalho em todo o continente. O objetivo é que, na Europa:
- por norma, os jovens façam uma estadia no estrangeiro para fins de estudo e aprendizagem
- os diplomas do ensino secundário e superior sejam mutuamente reconhecidos por todos os países
- a regra passe a ser conhecer duas línguas, para além da língua materna
- todas as pessoas tenham acesso a uma educação de elevada qualidade, independentemente da sua origem socioeconómica
- as pessoas tenham um forte sentimento de identidade europeia e tenham consciência do património cultural da Europa e da sua diversidade
O que faz a Comissão no sentido de concretizar um Espaço Europeu da Educação?
Em janeiro de 2018, a Comissão apresentou um primeiro pacote de medidas, que incidem nos seguintes aspetos:
- competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida
- competências digitais
- valores comuns e educação inclusiva
A Comissão apresentou recentemente um segundo pacote de iniciativas.
Na sua comunicação , a Comissão destaca o importante papel da educação, da juventude e da cultura na construção do futuro da Europa. A comunicação vem na sequência dos convites que foram lançados à Comissão pelos dirigentes europeus no Conselho Europeu de dezembro de 2017 (ver conclusões) e descreve a sua visão de criar um Espaço Europeu da Educação assente na combinação de:
- um programa Erasmus+ reforçado
- um quadro ambicioso para a cooperação europeia em matéria de políticas no domínio da educação e da formação
- apoio às reformas dos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu
- uma melhor utilização dos fundos europeus.
A comunicação descreve igualmente as iniciativas em curso relativas às universidades europeias e a um Cartão Europeu de Estudante.
Este pacote de iniciativas também inclui propostas de Recomendações do Conselho relativas às seguintes questões:
