Atualização: 30 de setembro de 2020
Uma nova comunicação sobre o Espaço Europeu da Educação foi publicada em 30 de setembro de 2020. O documento define o percurso para concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025.
Esta página está a ser atualizada para ter em conta a nova comunicação. Entretanto, pode ler o comunicado de imprensa e descarregar o texto da comunicação.
Rumo a um Espaço Europeu da Educação
Os países da UE têm um interesse comum em aproveitar todo o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico e da coesão social reforçada, e como meio de expressão da identidade europeia em toda a sua diversidade.
A Comissão está a elaborar iniciativas com vista à criação de um Espaço Europeu da Educação. O objetivo desta estratégia é que, em toda a UE:
- estadias no estrangeiro para fins de estudo e aprendizagem passem a ser a norma
- as qualificações do ensino secundário e superior sejam reconhecidas por todos os países da UE
- saber duas línguas, para além da língua materna, seja normal
- todos tenham acesso a uma educação de elevada qualidade, independentemente da sua origem socioeconómica
- as pessoas tenham apego à identidade europeia, ao património cultural da Europa e à sua diversidade
Como está a UE a trabalhar para concretizar um Espaço Europeu da Educação?
A Comissão apresentou um primeiro pacote de medidas relativas a:
- competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida
- competências digitais
- valores comuns e educação inclusiva
Na sua comunicação Construir uma Europa mais forte: o papel das políticas para a juventude, educação e cultura, a Comissão propõe um segundo pacote de iniciativas, destacando o papel da educação, da juventude e da cultura na construção do futuro da Europa. A comunicação vem na sequência do repto lançado à Comissão pelos dirigentes europeus nas Conclusões do Conselho Europeu de dezembro de 2017.
A comunicação descreve a visão da Comissão de construir um Espaço Europeu da Educação, combinando:
- um programa Erasmus+ reforçado
- um quadro ambicioso para a cooperação europeia em políticas no domínio da educação e da formação
- apoio às reformas dos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu
- uso mais bem orientado dos fundos europeus
A comunicação descreve igualmente as iniciativas em curso para a criação de Universidades Europeias e de um Cartão Europeu de Estudante. Este pacote de iniciativas inclui propostas de recomendações do Conselho relativas a:
- Educação e acolhimento na primeira infância
- Reconhecimento mútuo automático de diplomas e de períodos de aprendizagem no estrangeiro
- Melhoria do ensino e da aprendizagem de línguas
A recomendação do Conselho relativa a uma abordagem global para o ensino e a aprendizagem de línguas foi adotada pelos ministros da Educação na reunião do Conselho de 22 de maio de 2019, em Bruxelas.