Educação para a sustentabilidade ambiental

As políticas e os investimentos na área da educação e da formação apontados para as transições ecológica e digital inclusivas são determinantes para a resiliência e a prosperidade futuras da Europa.

A fim de reforçar a cooperação e o intercâmbio de políticas entre os Estados-Membros da União Europeia (UE) em matéria de educação e formação para a transição ecológica, em 2021, a Comissão Europeia irá: 

  • apresentar uma proposta de recomendação do Conselho relativa à educação para a sustentabilidade ambiental 
  • desenvolver um quadro europeu de competências em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento sustentável

Tanto a recomendação como o novo quadro visam apoiar os esforços dos Estados-Membros da UE para:

  • dotar os aprendentes e educadores dos conhecimentos, competências e atitudes necessários para viver, trabalhar e agir de modo a contribuir para a sustentabilidade ambiental
  • ajudar as instituições de ensino e formação a integrar a sustentabilidade no ensino e na aprendizagem e em todos os aspetos das suas operações 
  • integrar a educação para a sustentabilidade ambiental em todo o sistema de ensino e formação

A recomendação, uma iniciativa do Espaço Europeu da Educação e da Estratégia de Biodiversidade da UE, poderá constituir uma referência para os Estados-Membros sobre a forma como a educação e a formação podem contribuir para um futuro mais ecológico. 

Os trabalhos da Comissão serão alinhados com os trabalhos em curso de realização da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em matéria de educação para o desenvolvimento sustentável e, de um modo mais geral, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.

A análise precoce aponta para vários domínios fundamentais que a recomendação poderia abordar:

  • a aprendizagem ao longo da vida como fator crucial para o domínio multidisciplinar e em rápida evolução da educação para a sustentabilidade ambiental, que visa capacitar e mobilizar todos os cidadãos. Por conseguinte, é essencial desenvolver uma abordagem de aprendizagem ao longo da vida em matéria de educação para a sustentabilidade ambiental e promover a colaboração entre os setores da educação e da formação. 
  • a necessidade da colaboração e cooperação em prol dos aprendentes para que possam desenvolver as competências para a sustentabilidade, a aprendizagem e o ensino interdisciplinares e participativos.
  • a ligação entre o ensino e a aprendizagem, o ambiente físico (de aprendizagem), as parcerias e a comunidade que apoia eficazmente a educação para a sustentabilidade ambiental (viver o que aprendemos). Para além do contexto da sala de aula, já existe uma abordagem escolar integrada em alguns Estados-Membros, mas ainda não está generalizada. 

Quadro de competências

O objetivo do quadro de competências em matéria de alterações climáticas e desenvolvimento sustentável é estabelecer um entendimento comum e um modelo conceptual das competências a desenvolver pelos aprendentes. 

Para cada domínio de competência, serão determinados níveis que vão desde a sensibilização à compreensão e à ação. 

As definições comuns e as orientações práticas que acompanham o quadro podem ajudar as partes interessadas na educação nos Estados-Membros a envolver os estudantes e a comunidade em geral a fim de contribuírem para as mudanças necessárias a uma transição bem-sucedida para a neutralidade climática e o desenvolvimento sustentável. 

O Centro Comum de Investigação da Comissão procedeu a uma análise da literatura sobre as competências em matéria de sustentabilidade, a fim de apoiar a preparação do quadro. 

Calendário 

Estão atualmente em curso os trabalhos de preparação da proposta de recomendação do Conselho. Será realizada uma consulta pública (a partir de junho de 2021) para recolher contributos e ouvir os pontos de vista das pessoas e organizações interessadas. 

Será também organizada uma série de eventos de consulta com organizações ativas no domínio da educação e do ambiente. 

A proposta de recomendação do Conselho será adotada pela Comissão no final de 2021 e o quadro de competências será publicado no final de 2021 ou no início de 2022. 

Uma vez adotada pela Comissão, a proposta é transmitida aos Estados-Membros onde será debatida e finalmente adotada pelos ministros da Educação da UE no Conselho da União Europeia

Erasmus+ apoia a educação ecológica 

Os objetivos em matéria de sustentabilidade, ambiente e clima são também fundamentais para o novo programa Erasmus+, com a integração de práticas ecológicas presentes em todos os projetos, bem como um maior apoio ao desenvolvimento de aptidões e competências ecológicas.