Recomendação do Conselho relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade

Os primeiros anos de vida de uma criança são essenciais na medida em que influenciam profundamente as suas perspetivas relativamente à educação, ao emprego e à integração social em fases posteriores da vida. A educação e o acolhimento na primeira infância criam os alicerces para a aprendizagem ao longo da vida e constituem um investimento eficaz na educação e na formação.

Os primeiros anos de vida de uma pessoa são essenciais na medida em que influenciam profundamente as suas perspetivas relativamente à educação, ao emprego e à integração social em fases posteriores da vida. A educação e o acolhimento na primeira infância criam os alicerces para a aprendizagem ao longo da vida e constituem um investimento eficaz na educação e na formação. 

São necessários serviços de elevada qualidade para melhorar os resultados escolares e proporcionar um bom ponto de partida a todos os alunos, especialmente àqueles que são oriundos de meios desfavorecidos. Por este motivo, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais sublinha que as crianças têm direito a serviços de educação e de acolhimento na primeira infância a preços comportáveis e de boa qualidade.

A Comissão apresentou uma proposta de recomendação do Conselho relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade, com os seguintes objetivos:

  • Desenvolver um entendimento comum em toda a UE sobre o que constitui uma prestação de serviços de qualidade em matéria de educação e acolhimento na primeira infância, o que, por sua vez, permitirá apoiar as reformas nacionais e promover a inclusão social, facilitando o intercâmbio de experiências e boas práticas.
  • Apoiar os países da UE nos seus esforços para melhorarem o acesso e a qualidade dos seus sistemas de educação e acolhimento na primeira infância, nomeadamente através da afetação de fundos da UE para reforçar a disponibilidade e a qualidade dos serviços e para rever os valores de referência e as metas.

Após negociações entre a Comissão e os Estados-Membros da UE, a recomendação do Conselho foi adotada pelos ministros da Educação numa reunião do Conselho em Bruxelas, em 22 de maio de 2019.