Recomendação do Conselho relativa a uma abordagem global do ensino e aprendizagem das línguas

Com o aumento da mobilidade para a UE e entre os países da UE, os sistemas de educação e de formação devem adaptar-se aos desafios e oportunidades resultantes da diversidade linguística da Europa.

As competências linguísticas estão no centro do ambicioso objetivo de criar um Espaço Europeu da Educação. Ser capaz de falar línguas estrangeiras não só é uma competência necessária para estudar no estrangeiro, mas também para trabalhar em mercados de trabalho cada vez mais internacionais. Aprender línguas permite descobrir culturas estrangeiras e alargar os horizontes.

No entanto, vários estudos revelam que os países da UE não estão a progredir a um ritmo suficientemente rápido para atingir o objetivo, estabelecido no âmbito da visão relativa à criação de um Espaço Europeu da Educação, de que todos os europeus possam falar duas línguas estrangeiras desde uma idade precoce.

Na UE, os níveis de competências linguísticas dos alunos no final da escolaridade obrigatória são, em média, bastante baixos, verificando-se grandes diferenças de um país para o outro. 

Com o aumento da mobilidade na Europa e a chegada de muitos jovens provenientes de países terceiros que querem estudar na UE, é essencial garantir que o multilinguismo continua a ser um aspeto fundamental do projeto europeu.

Nesse sentido, a Comissão apresentou uma proposta de abordagem global do ensino e aprendizagem de línguas, que visa:

  • incentivar a aprendizagem de línguas até ao final da escolaridade obrigatória, centrando-se na obtenção de níveis específicos de competências, com base no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas do Conselho da Europa
  • introduzir o conceito de sensibilização para as línguas no domínio da educação e da formação, que proporciona um quadro inclusivo para a aprendizagem de línguas, tendo em conta a variedade de competências linguísticas dos alunos
  • assegurar que um maior número de professores de línguas beneficiam de oportunidades de aprendizagem e estudo no estrangeiro
  • identificar e promover métodos de ensino inovadores, inclusivos e multilingues, utilizando ferramentas e plataformas europeias como o portal School Education Gateway e a iniciativa eTwinning

Após negociações entre a Comissão e os países da UE, os ministros da Educação adotaram, numa reunião do Conselho realizada em Bruxelas em 22 de maio de 2019, a Recomendação do Conselho relativa a uma abordagem global do ensino e aprendizagem das línguas.