O que é a DORIE?

A base de dados DORIE (DOcumentation et Recherche sur les questions Institutionnelles Européennes) permite aos colegas interessados em assuntos institucionais e a um público especializado aceder, através do portal Europa, a um repertório de documentos compilados pela unidade do Secretariado-Geral responsável por esta área. Não se trata de um repertório exaustivo, mas de uma seleção de documentos e de excertos de documentos sobre questões institucionais em geral e sobre as diferentes conferências intergovernamentais (incluindo a Convenção de 2002-2003) que conduziram às revisões dos tratados fundadores da UE. A base DORIE também contém documentos recentes sobre assuntos institucionais. O repertório abrange o período de 1946 (documento mais antigo disponível) até ao presente.

Que tipo de documentos contém a base de dados DORIE?

A base contém atos jurídicos adotados pelas instituições, atas das reuniões das instituições e dos órgãos europeus, comunicados e artigos de imprensa, discursos dos dirigentes europeus e algumas notas internas dos serviços da Comissão. A consulta dá acesso a uma ficha sinalética do documento e ao documento propriamente dito, com exceção dos textos protegidos por direitos de autor. Alguns documentos são exclusivamente para uso interno da Comissão e não podem ser divulgados no exterior da Comissão.

Línguas da base de dados

É possível fazer pesquisas em francês e em inglês. Por razões históricas, uma grande parte dos documentos, alguns dos quais remontam às origens da Comunidade Europeia, só estão disponíveis em francês ou em inglês. Alguns documentos são multilingues e só um pequeno número de textos está disponível em todas as línguas oficiais da UE. Se não encontrar na base DORIE a versão linguística que procura, tente pesquisar noutras bases de dados, nomeadamente no Eur-lex.

Como consultar a base de dados?

Uma pesquisa por referências cruzadas permite encontrar as posições tomadas pelas várias instituições e órgãos europeus sobre diferentes temas institucionais estruturados em forma de árvore (exemplo: Conselho da União Europeia / Votação-processo de decisão / Definição da maioria qualificada). Também é possível fazer uma pesquisa por «Temas» ou outros critérios propostos no separador «Campos principais», isto é, título do documento, data, referência e/ou tipo de documento, fórum em que a posição foi tomada (por exemplo: Conferência Intergovernamental, CIG/Amesterdão), autor da posição expressa (por exemplo, Comissão). É possível combinar diversos critérios.