Proteção consular
Proteção consular dos cidadãos da União Europeia no estrangeiro

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Consular Protection

Se residir ou viajar fora da UE, pode ter necessidade de recorrer ao consulado ou à embaixada do seu país, por exemplo, no caso de perder todos os seus haveres ou de ser vítima de um crime.

O que fazer, porém, se o seu país não tiver representação diplomática ou consular no país onde se encontra?

Ao abrigo da legislação da UE, os «cidadãos da UE não representados» podem beneficiar do apoio da embaixada ou do consulado de qualquer outro Estado-Membro da UE, em igualdade de condições com os nacionais desse país.

Este sítio presta informações gerais sobre o direito a proteção consular de que beneficiam os cidadãos da UE não representados nos países terceiros. Também o ajuda a saber se o seu país tem uma embaixada ou um consulado num determinado país terceiro ou território. Se o seu Estado-Membro não dispuser de embaixada ou consulado no país ou território onde se encontra, este sítio disponibiliza os contactos das embaixadas e dos consulados de outros Estados-Membros que poderá contactar a fim de obter assistência.

Last update: 06/23/2017 Topo
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