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O que é a política de concorrência?
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Auxílios estatais em tempo de pandemia
As instituições da UE e a política de concorrência
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A diferença que faz

Histórias de europeus que receberam apoio do Estado durante a pandemia de Covid-19

Introdução

A Comissão Europeia aplica as regras em matéria de auxílios estatais para garantir que o apoio dado pelos governos da UE a empresas de grande e pequena dimensão não lhes confere uma vantagem indevida nem desequilibra as condições de concorrência equitativas do mercado interno. Em 19 de março de 2020 — menos de uma semana após a OMS ter declarado a Europa um centro da pandemia de Covid-19 — a Comissão aprovou um Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais que tornou as regras mais flexíveis para as empresas que necessitavam de apoio devido à crise provocada pelo surto. As perspetivas eram incertas em meados de março de 2020, pelo que o Quadro Temporário foi concebido como um instrumento flexível que se ajustaria ao evoluir da situação. Clique aqui se estiver interessado(a) em saber mais sobre o Quadro Temporário e as suas alterações.

Isa

Isabel La Guardia e Raul Ibañez dirigem o centro de mergulho Divers Cabo de Palos, perto de Múrcia, em Espanha, desde 2016. Estavam a preparar-se para a nova época que deveria ter tido início durante a Páscoa, mas em março de 2020, quando a Espanha impôs o confinamento, tiveram de suspender todas as atividades e acabaram por fechar.


Isabel La Guardia e Raul Ibañez mergulhando em Cabo de Palos, Espanha

A Divers Cabo de Palos era uma empresa saudável. Na realidade, necessitava apenas de apoio financeiro para se manter durante o confinamento. O apoio foi concedido sob a forma de um empréstimo com condições extremamente favoráveis, parte do primeiro regime geral espanhol, aprovado pela Comissão Europeia em 2 de abril de 2020. Perguntámos a Isabel o que aconteceu a seguir.

De que forma o apoio recebido a ajudou durante a crise?

Em meados de março, deixámos subitamente de ter receitas. Nem sequer podíamos prever quando iríamos reabrir. Por isso, fizemos um empréstimo que nos ajudaria a manter o nosso centro de mergulho operacional. O empréstimo não abrangia todos os custos que ainda tínhamos de suportar mesmo sem clientes, mas conseguimos sobreviver até 13 de junho, altura em que nos foi possível retomar as expedições de mergulho.

Como se adaptou à nova normalidade, desde que a região de Múrcia começou a atenuar gradualmente as restrições perante a Covid-19?

Foi-nos permitido reabrir, mas temos de tomar precauções. A sinalética no nosso centro de mergulho ajuda os colaboradores e os clientes a manterem uma distância segura. No barco, trocamos as máscaras de proteção por máscaras de mergulho. Todas as operações que temos de realizar em terra depois de mergulhar são muito mais demoradas. Na prática, nesta nova normalidade, estamos a funcionar a dois terços da nossa capacidade. Estamos a braços com dificuldades, mas não vamos desistir. Costumamos dizer que não há nada mais seguro do que mergulhar. Não nos podemos abraçar em terra, mas podemos abraçar-nos – e fazemo-lo – quando mergulhamos, porque é seguro.

Jan

Em 3 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou um regime neerlandês de 23 milhões de EUR ao abrigo do Quadro Temporário; foi a primeira decisão em matéria de auxílios estatais relacionada com o Covid envolvendo os Países Baixos. Dado que muitos idosos e pessoas que necessitam de cuidados médicos tiveram de ficar em casa devido à pandemia, o governo neerlandês decidiu conceder subvenções aos prestadores de cuidados de saúde para os ajudar a cuidar dos doentes em casa e à distância, especialmente através de aplicações de saúde em linha. Pedimos a Jan Leunis de Beij, Diretor da Omring, que nos ajudasse a avaliar o impacto no terreno do controlo dos auxílios estatais pela Comissão e das subvenções concedidas pelo Governo neerlandês. A Omring presta cuidados gerais de saúde, apoio e cuidados de enfermagem especializados tanto ao domicílio, como em lares na região Ocidental da Frísia, no norte da Holanda e na ilha de Texel.


Jan Leunis de Beij no seu escritório, em Hoorn, Países Baixos

Que diferença fez a subvenção governamental?

Tivemos de responder rapidamente à crise e era vital que o financiamento nos fosse disponibilizado com celeridade. Graças à subvenção, pudemos atribuir imediatamente 80 a 100 tabletes aos nossos doentes ao domicílio, o que nos permitiu criar um sistema de vídeo e de apoio digital. Graças a esse equipamento, pudemos até efetuar medições à distância. Além disso, verificámos que muitos dos doentes de Covid-19 continuavam cansados durante muito tempo depois de deixarem o hospital, pelo que utilizámos uma parte do financiamento para organizar a sua reabilitação pós-corona. Por último, a subvenção permitiu-nos contratar colaboradores suplementares para o projeto e para dar assistência.

P: De que forma o surto de Covid-19 mudou a vossa prática de cuidados domiciliários? Como descreveria o futuro dos cuidados de saúde domiciliários após a pandemia?

Reduzimos os contactos com os nossos doentes em 20% e, ao mesmo tempo, asseguramo-nos de que recebem os cuidados necessários. Criámos duas rotas para as equipas de cuidados domiciliários, separando a rota dos doentes infetados com o vírus da rota dos restantes pacientes. Olhando para o futuro — e independentemente da Covid-19 —, consideramos que os cuidados de saúde assentarão cada vez mais nas TIC. A tecnologia permitir-nos-á transferir mais doentes dos hospitais para casa e controlar a sua saúde à distância. Os cuidados domiciliários complementarão cada vez mais os cuidados de primeira linha prestados por clínicos gerais. Estes desenvolvimentos assegurarão cuidados de saúde mais rápidos e melhores e ajudarão a responder às necessidades da população europeia envelhecida.