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28 Junho 2017

O orçamento da UE depara-se com um desafio de monta: financiar mais com menos. A UE é chamada a desempenhar um papel mais importante em novos domínios estratégicos como a migração, a segurança interna e externa ou a defesa. E a Europa deve também manter o seu papel de liderança na cena mundial, enquanto importante doador de ajuda humanitária e de ajuda ao desenvolvimento à escala global e principal impulsionador do combate às alterações climáticas. Deverá assegurá-lo com um orçamento que se verá ainda mais reduzido após a saída do Reino Unido.

O documento de reflexão hoje publicado debruça-se sobre este desafio e expõe os principais elementos a debater, estruturados em torno dos cinco cenários do Livro Branco: a UE deverá simplesmente manter o rumo, fazer menos em conjunto, avançar com diferentes níveis de intensidade, fazer menos mas com maior eficiência, ou fazer muito mais em conjunto? Cada um destes cenários ilustrativos teria consequências diferentes - tanto em termos do montante a consagrar acada objetivo e das finalidades prosseguidas, como em termos da proveniência dos fundos necessários. As opções variam, desde a redução das despesas com as políticas atuais até ao aumento das receitas.

Além disso, o documento de reflexão define as características essenciais do orçamento da UE e descreve as principais tendências e desenvolvimentos em domínios estratégicos fundamentais como a política de coesão ou agrícola. Aborda igualmente questões de caráter geral, como o valor acrescentado do financiamento da UE ou a articulação entre o financiamento da UE e a realização de reformas estruturais nos Estados-Membros.

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