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31 Maio 2017

As opções propostas no documento de reflexão destinam-se a contribuir para um amplo consenso sobre a forma como se deverão enfrentar os desafios futuros e a dar um novo impulso a este importante debate.

Para progredirmos, será necessário adotar medidas em três domínios fundamentais:

 

  • Concluir uma verdadeira União Financeira

Um sistema financeiro integrado e plenamente funcional é essencial para uma União Económica e Monetária eficaz e estável. Aproveitando o impulso do que foi realizado nos últimos anos, é necessário encontrar um consenso sobre a via a seguir. Para tal, deveremos avançar em relação aos elementos que já se encontram em discussão e chegar a um acordo sobre as medidas adicionais a tomar até 2025. As medidas implicarão a conclusão da União Bancária e a realização de progressos na redução e partilha de riscos no setor bancário, adotando medidas que aumentem ainda mais a capacidade de resistência dos bancos europeus. A fim de proporcionar oportunidades de financiamento mais diversificadas e inovadoras para a economia real, nomeadamente através dos mercados de capitais, a concretização de uma União dos Mercados de Capitais será também primordial.

 

  • Concretizar uma União Económica e Orçamental mais integrada

O Relatório dos Cinco Presidentes já reconhecia a convergência no sentido de uma maior capacidade de resistência das estruturas económicas e sociais nos Estados-Membros como um elemento essencial para o sucesso da União Económica e Monetária a longo prazo. Os Estados-Membros poderão reforçar os elementos já existentes, tais como o Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas ou a ligação entre o apoio financeiro do orçamento da UE e a realização de reformas estruturais. Além disso, os Estados-Membros poderão também decidir aumentar a capacidade de estabilização macroeconómica da área do euro. O documento sugere várias opções distintas nestes domínios, que serão analisadas pela Comissão.

 

  • Consolidar a responsabilização democrática e reforçar as instituições da área do euro

Para que a União Económica e Monetária seja mais forte, os Estados-Membros devem aceitar partilhar mais responsabilidades e decisões nas questões que afetam a área do euro, no âmbito de um quadro jurídico comum. Tal poderia ser concretizado através dos Tratados da UE e das suas instituições, de uma abordagem intergovernamental ou, como é o caso atualmente, de uma combinação de ambos. Uma maior integração política poderá obrigar a repensar o equilíbrio entre a Comissão e o Eurogrupo e justificar a nomeação de um presidente permanente e a tempo inteiro para o Eurogrupo, bem como a unificação da representação externa da área do euro. A ideia da criação de um Tesouro para a área do euro - eventualmente com um orçamento próprio - e de um Fundo Monetário Europeu é igualmente abordada no debate público e poderia ser considerada numa fase posterior do aprofundamento da União Económica e Monetária, no quadro da UE.

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