Domínios de intervenção

A Agenda Europeia da Migração, da Comissão, define uma resposta imediata à situação de crise no Mediterrâneo, bem como medidas a longo prazo de gestão da migração em todos os seus aspetos.

Contexto

A migração é uma das prioridades políticas da Comissão Juncker, cujo objetivo principal é abordar a questão de uma forma global.

A agenda da Comissão Europeia em matéria de migração define uma série de medidas imediatas para prevenir tragédias humanas e reforçar a resposta a situações de emergência.

Embora a crise no Mediterrâneo tenha chamado a atenção para as necessidades imediatas, também evidenciou as limitações estruturais das ferramentas e da política da UE em matéria de migração. A UE deve encontrar o equilíbrio adequado e demonstrar claramente aos cidadãos europeus que a questão da migração é gerida mais eficazmente em comum. É por esta razão que a Agenda Europeia da Migração também define uma nova abordagem estratégica para gerir a migração a médio e longo prazos.

Para mais informações consulte o sítio da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

Para resolver a situação de emergência sem precedentes na rota migratória do Mediterrâneo Oriental-Balcãs Ocidentais, a UE e os países mais afetados da região chegaram a acordo quanto a um plano de ação com 17 pontos. Entre as medidas figuram:

  • troca permanente de informações
  • limitação dos movimentos secundários
  • apoio aos refugiados, nomeadamente proporcionando-lhes abrigo e descanso
  • gestão partilhada dos fluxos migratórios
  • medidas de gestão das fronteiras
  • combate ao contrabando e ao tráfico

A UE colabora também com a União Africana no âmbito da sua abordagem global para a migração e a mobilidade. O plano de ação aprovado em abril de 2014, centra-se em:

  • tráfico de seres humanos
  • remessas de emigrantes
  • diáspora
  • mobilidade e migração laboral (incluindo a mobilidade no interior do continente africano)
  • proteção internacional (nomeadamente das pessoas deslocadas internamente)
  • migração irregular

Documentos