Domínios de intervenção

A estratégia para o mercado único digital abrange três domínios de intervenção ou «pilares»

Contexto

Os europeus deparam-se frequentemente com obstáculos quando utilizam ferramentas e serviços em linha. Num mercado único digital em pleno funcionamento, existirão menos obstáculos e mais oportunidades. Cidadãos e empresas terão toda a liberdade para fazer negócios e inovar de forma legal e segura e com custos comportáveis, o que lhes facilitará a vida.

Muitos dos obstáculos convencionais ao mercado único estão a alastrar-se ao mundo digital em linha. Por exemplo, os mercados de serviços em linha continuam a ter uma escala predominantemente nacional. Apenas 7 % das PME europeias vendem para outros países. Para mudar esta situação, é preciso colocar o mercado único em linha.

A Comissão Juncker tem como objetivo criar um mercado único digital no qual os bens, as pessoas, os serviços, os capitais e os dados possam circular livremente e os cidadãos e as empresas possam aceder sem problemas e de forma equitativa a bens e serviços em linha, seja qual for a sua nacionalidade e o sítio onde vivem.

O mercado único digital pode contribuir com 415 mil milhões de euros para a economia europeia, impulsionando o emprego, o crescimento, a concorrência, o investimento e a inovação. Pode expandir mercados, oferecendo serviços melhores e mais rentáveis, transformar os serviços públicos e criar novos postos de trabalho. Pode criar oportunidades para as start-ups e permitir que as empresas existentes cresçam e inovem num mercado de mais de 500 milhões de pessoas.

A conclusão do mercado único digital pode ajudar a Europa a manter a sua posição de líder mundial na economia digital.

Objectives
  • Impulsionar o comércio eletrónico na UE, solucionado o problema do bloqueio geográfico e tornando mais eficiente e barata a entrega de encomendas noutros países
  • Modernizar as regras da UE em matéria de direitos de autor para as adaptar à era digital
  • Atualizar a regulamentação da UE aplicável ao setor audiovisual e colaborar com plataformas para criar um ambiente mais equitativo para todos, promover o cinema europeu, proteger os menores e combater o discurso de ódio
  • Assegurar a cibersegurança na Europa, fomentando a cooperação internacional em matéria de cibersegurança e cibercriminalidade
  • Garantir que todos na UE têm acesso à melhor ligação possível à Internet para que possam participar plenamente na economia digital, a chamada conectividade para uma sociedade europeia Gigabit
  • Adaptar as regras em matéria de proteção da privacidade nas comunicações eletrónicas ao novo ambiente digital
  • Ajudar as pequenas e grandes empresas, os investigadores, os cidadãos e as autoridades públicas a tirar o máximo partido das novas tecnologias, velando por que todos disponham das competências digitais necessárias e financiando a investigação da UE no domínio da saúde e da computação de elevado desempenho

Documentos