Domínios de intervenção

A estratégia para o mercado único digital abrange três domínios de intervenção ou «pilares»

Contexto

O mercado único digital europeu visa reduzir os entraves e proporcionar mais oportunidades para fazer negócios em toda a UE de forma legal, segura, protegida e a preços acessíveis.

Apenas 7% das PME europeias vendem para outros países. Esta situação pode mudar com a colocação do mercado único em linha.

A Comissão Juncker tem como objetivo criar um mercado único digital no qual os bens, as pessoas, os serviços, os capitais e os dados possam circular livremente e os cidadãos e as empresas possam aceder ininterruptamente e de forma equitativa a bens e serviços em linha, independentemente da sua nacionalidade e do sítio onde vivem.

O mercado digital pode criar oportunidades para novas start-ups e permitir que as empresas existentes cresçam e inovem num mercado de cerca de 500 milhões de pessoas.

A conclusão do mercado único digital pode ajudar a Europa a manter a sua posição de líder mundial na economia digital.

Objectives
  • Impulsionar o comércio eletrónico na UE, solucionando o problema do bloqueio geográfico e tornando mais acessível e eficiente a entrega de encomendas noutros países
  • Modernizar a legislação europeia sobre direitos de autor para a adaptar à era digital
  • Atualizar a legislação europeia aplicável ao setor audiovisual e criar condições equitativas para as fontes digitais comparáveis, combatendo os conteúdos ilegais em linha e protegendo os utilizadores mais vulneráveis
  • Intensificar a resposta da Europa a ciberataques mediante a consolidação da ENISA, a agência europeia de cibersegurança, e a criação de uma estratégia eficaz europeia de dissuasão no domínio da cibersegurança e de uma resposta em matéria de direito penal para melhor proteger os cidadãos, as empresas e as instituições públicas
  • Libertar o potencial de uma economia dos dados europeia dotada de regras claras para assegurar o livre fluxo de dados não pessoais na UE
  • Garantir a todos os cidadãos da UE a melhor ligação possível à Internet através da «Conectividade para uma Sociedade Europeia a Gigabits»
  • Adaptar ao novo ambiente digital as normas em matéria de proteção da privacidade nas comunicações eletrónicas
  • Ajudar tanto as pequenas como as grandes empresas, os investigadores, os cidadãos e as autoridades públicas a tirar o máximo partido das novas tecnologias, velando por que todos disponham das competências digitais necessárias e financiando a investigação na UE no domínio da saúde e da computação de elevado desempenho

Documentos