Domínios de intervenção
A estratégia para o mercado único digital abrange três domínios de intervenção ou «pilares»
Atualidade
Contexto
Os europeus deparam-se frequentemente com obstáculos quando utilizam ferramentas e serviços em linha. Num mercado único digital em pleno funcionamento, existirão menos obstáculos e mais oportunidades. Cidadãos e empresas poderão fazer negócios e inovar sem entraves, de forma legal e segura e com custos comportáveis, o que, por sua vez, lhes facilitará a vida.
Muitos dos obstáculos convencionais ao mercado único estão a alastrar-se ao mundo digital em linha. Por exemplo, os mercados de serviços em linha continuam a ter uma escala predominantemente nacional. Apenas 7% das PME europeias vendem para outros países. Para mudar esta situação, é preciso colocar o mercado único em linha.
A Comissão Juncker tem como objetivo criar um mercado único digital no qual os bens, as pessoas, os serviços, os capitais e os dados possam circular livremente e os cidadãos e as empresas possam aceder sem problemas e de forma equitativa a bens e serviços em linha, seja qual for a sua nacionalidade e o sítio onde vivem.
O mercado único digital poderá contribuir com 415 mil milhões de euros para a economia europeia, impulsionando assim o emprego, o crescimento, a concorrência, o investimento e a inovação. Poderá alargar mercados, oferecendo melhores serviços a preços mais vantajosos, transformar os serviços públicos e criar novos postos de trabalho. Poderá ainda favorecer a criação de novas start-ups e permitir que as empresas existentes cresçam e inovem num mercado de mais de 500 milhões de pessoas.
A conclusão do mercado único digital pode ajudar a Europa a manter a sua posição de líder mundial na economia digital.
- Impulsionar o comércio eletrónico na UE, solucionado o problema do bloqueio geográfico e tornando mais eficiente e barata a entrega de encomendas noutros países
- Modernizar a legislação europeia em matéria de direitos de autor para as adaptar à era digital
- Atualizar a regulamentação europeia aplicável ao setor audiovisual e colaborar com plataformas para criar um ambiente mais equitativo para todos, promover o cinema europeu, proteger os menores e combater discursos que incitem ao ódio
- Intensificar a resposta da Europa a ciberataques mediante o reforço da ENISA, a agência europeia de cibersegurança, e criar uma resposta eficaz da UE em matéria de direito penal e de dissuasão no domínio da cibersegurança para melhor proteger os cidadãos, as empresas e as instituições públicas
- Libertar o potencial de uma economia europeia dos dados com um quadro para o livre fluxo de dados não pessoais na UE
- Garantir que todos na UE têm acesso à melhor ligação possível à Internet para que possam participar plenamente na economia digital, a chamada conectividade para uma sociedade europeia Gigabit
- Adaptar as regras em matéria de proteção da privacidade nas comunicações eletrónicas ao novo ambiente digital
- Ajudar as pequenas e grandes empresas, os investigadores, os cidadãos e as autoridades públicas a tirar o máximo partido das novas tecnologias, velando por que todos disponham das competências digitais necessárias e financiando a investigação da UE no domínio da saúde e da computação de elevado desempenho