Domínios de intervenção

  • União Económica

    União Económica

    Uma verdadeira União Económica que garanta que cada economia tem as condições estruturais necessárias para prosperar dentro da União Monetária. A Comissão propõe um sistema de conselhos nacionais da competitividade que emitam pareceres independentes sobre a avaliação dos resultados obtidos e das reformas realizadas. Além disso, esforça-se por racionalizar o Semestre Europeu que dá apoio à realização das reformas necessárias a nível nacional e da UE.

  • União Financeira

    União Financeira

    A conclusão da União Bancária, nomeadamente do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos, é fundamental para garantir a integridade do euro, limitando os riscos para a estabilidade financeira e aumentando a partilha de riscos com o setor privado. Paralelamente à União Bancária, o lançamento da União dos Mercados de Capitais é crucial para mobilizar capitais na Europa e reforçar a articulação entre a poupança e o crescimento.

  • União orçamental

    Uma união orçamental que promova a sustentabilidade e a estabilização orçamentais. A Comissão propõe que seja criado um organismo independente, denominado Conselho Orçamental Europeu, que funcione como organismo consultivo do sistema de fiscalização económica multilateral da zona euro.

  • União política

    Criar as bases de uma união económica, financeira e orçamental, através de um verdadeiro controlo democrático, da legitimidade e do reforço institucional, nomeadamente mediante uma maior implicação do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, bem como dos parceiros sociais, nos programas de reforma nacionais e uma representação mais unificada da zona euro nas instituições financeiras internacionais, em especial no FMI.

  • O Pilar Europeu dos Direitos Sociais

    O Pilar Europeu dos Direitos Sociais

    O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é o quadro de referência para o desempenho em matéria social e de emprego, fomentando reformas a nível nacional e orientando a convergência na zona euro. O seu papel é garantir a equidade e a justiça social em toda a Europa.

Contexto

Assegurar uma União Económica e Monetária mais aprofundada e justa é uma das dez principais prioridades estabelecidas pelo Presidente Juncker nas suas Orientações Políticas. Este objetivo deverá ser alcançado ao longo da próxima década com base no Relatório dos Cinco Presidentes, apresentado em 22 de junho de 2015.

O relatório foi elaborado a pedido da cimeira dos dirigentes da zona euro de outubro de 2014 e do Conselho Europeu de dezembro de 2014.

A governação económica da UE obedece cada ano a um ciclo denominado Semestre Europeu. A Análise Anual do Crescimento constitui a primeira etapa deste ciclo, tendo sido reforçada e aperfeiçoada ao longo do tempo em função da evolução e do contexto histórico. O trabalho da Comissão sobre a União Económica e Monetária constitui a etapa mais recente desse processo.

Documentos

Próximas etapas

  • Stage 1 - "Deepening by Doing"

    The EU institutions and the euro area countries would build on existing instruments and use existing Treaties to boost competitiveness and structural convergence, achieve responsible fiscal policies at national and euro area level, complete the financial union, and enhance democratic accountability by early 2017.

  • Stage 2 - "Completing EMU"

    More fundamental reforms should be achieved with the vision for new growth perspectives moving from medium to long-term. The convergence process for euro area economies would be made more binding, through for example a set of commonly agreed benchmarks for convergence of a legal nature.

  • Stage 3 – by 2025

    A deep and genuine EMU would provide a stable and prosperous place for all the citizens of the EU member states that share the single currency, which would be attractive for other EU countries to join if they are ready to do so.

    To prepare the transition from stage 1 to stage 2, the Commission will present a white paper in spring 2017 outlining the next steps needed, including legal measures to complete EMU in stage 2.