Ação climática

Estratégia a longo prazo para 2050

Política

A UE visa um impacto neutro no clima até 2050 – uma economia com zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa. Este objetivo constitui um elemento central do Pacto Ecológico Europeu e está em consonância com o compromisso assumido pela UE no plano da ação climática a nível mundial, no quadro do Acordo de Paris.

A transição para uma sociedade com impacto neutro no clima representa simultaneamente um desafio que urge vencer e uma oportunidade para construir um futuro melhor para todos.

Toda a sociedade e todos os setores económicos terão um papel a desempenhar – do setor energético ao setor industrial, passando pelos setores da mobilidade, construção, agricultura e florestas.

A UE pode liderar o processo investindo em soluções tecnológicas realistas, na capacitação dos cidadãos e na coordenação da ação em domínios fundamentais como a política industrial, o financiamento ou a investigação, assegurando simultaneamente a justiça social para uma transição justa.

Visão da Comissão

A Comissão apresentou a sua visão para uma UE com impacto neutro no clima em novembro de 2018, analisando a situação de todos os setores-chave e explorando as vias para a transição.

A visão da Comissão abrange praticamente todas as políticas da UE e está em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura mundial bem abaixo dos 2 °C e de prosseguir os esforços para o limitar a 1,5 °C.

Como parte do Pacto Ecológico Europeu, em 2020, a Comissão apresentará uma proposta de primeira Lei Climática Europeia, de modo a consagrar o objetivo da neutralidade climática até 2050 no direito da UE.

Estratégia da UE

Todas as Partes no Acordo de Paris são convidadas a comunicar, até 2020, as suas estratégias de desenvolvimento hipocarbónico a longo prazo para meados do século.

O Parlamento Europeu aprovou o objetivo de emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa na sua resolução sobre as alterações climáticas, em março de 2019, e na resolução sobre o Pacto Ecológico Europeu, em janeiro de 2020.

Em dezembro de 2019, o Conselho Europeu apoiou o objetivo de converter a UE numa economia com impacto neutro no clima até 2050, em conformidade com o Acordo de Paris.

Os dirigentes da UE convidaram também a Comissão a preparar uma proposta de estratégia da UE a longo prazo, o mais rapidamente possível em 2020, tendo em vista a sua adoção pelo Conselho e a sua apresentação na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC).

Estratégias nacionais

Os Estados-Membros da UE devem elaborar estratégias nacionais a longo prazo, definindo de que forma tencionam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e cumprir os seus compromissos no quadro do Acordo de Paris e os objetivos da UE.

Contribuições das partes interessadas

  • A 10 e11 de julho de 2018, um encontro com as partes interessadas reuniu representantes de empresas, de organizações de investigação e da sociedade civil num debate sobre a futura estratégia da UE.
  • No âmbito da consulta pública realizada de 17 de julho a 9 de outubro de 2018, foram recebidas mais de 2800 respostas.
  • A visão apresentada pela Comissão lançou uma reflexão à escala da UE sobre a estratégia europeia, envolvendo as instituições da União, os parlamentos nacionais, o setor empresarial, as organizações não governamentais, as cidades, as comunidades e os cidadãos em toda a Europa.

Principais documentos

Documentação

2018 – Estratégia da UE a longo prazo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa

2011 — Roteiro para uma Europa hipocarbónica competitiva

Em 2011, a Comissão Europeia elaborou um roteiro para uma Europa hipocarbónica competitiva até 2050. O roteiro apresenta as possíveis ações a realizar até 2050, que poderão permitir à UE reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em conformidade com o objetivo de 80 a 95 %, acordado a nível internacional no contexto das reduções necessárias dos países desenvolvidos enquanto grupo. O roteiro delineia os marcos importantes para a realização do objetivo, os desafios políticos, as necessidades de investimento e as oportunidades em diferentes setores.

Principais documentos:

  • 04/2012 — Opções comportamentais para atenuação das alterações climáticas e sua inclusão adequada nos cenários quantitativos de políticas a mais longo prazo