Ação climática

Pacto Europeu para o Clima

O Pacto Europeu para o Clima visa envolver os cidadãos e as comunidades nas ações em prol do clima e do ambiente.

A transição para uma sociedade com impacto neutro no clima é, ao mesmo tempo, um desafio urgente e uma oportunidade para construirmos um futuro melhor para todos. Esta transição afeta a nossa vida quotidiana: o modo como produzimos, consumimos, nos deslocamos, aquecemos ou arrefecemos as nossas casas, trabalhamos e vivemos em conjunto.

A par da legislação e políticas governamentais, também os cidadãos, as comunidades e as organizações de todos os setores da nossa sociedade e da nossa economia têm um papel a desempenhar.

Para o efeito, como parte do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão lançará um pacto europeu para o clima para dar voz e espaço a todos os setores da sociedade, permitindo-lhes conceber novas ações climáticas, partilhar de informações, lançar atividades nas suas comunidades e divulgar soluções que outros possam seguir.

O Pacto Europeu para o Clima visa informar, inspirar e promover a cooperação entre pessoas e organizações, sejam elas autoridades nacionais, regionais ou locais, empresas, sindicatos, organizações da sociedade civil, instituições de ensino, grupos de consumidores, organizações de investigação e inovação ou cidadãos.

Não partimos do zero. O Pacto Europeu para o Clima terá por base atividades em curso, que serão alargadas, e desencadeará outras novas, proporcionando oportunidades de aprendizagem, intercâmbio, cocriação e colaboração.

O Pacto Europeu para o Clima será lançado no quarto trimestre de 2020. Siga esta página, os nossos canais de notícias, eventos e redes sociais (Twitter, Facebook e Instagram), para atualizações e oportunidades de fazer parte do pacto.

Atividades

O Pacto Europeu para o Clima incentivará uma ampla participação da sociedade na proteção do clima e do ambiente através de uma série de atividades.

Falar sobre as alterações climáticas

O pacto organizará atividades e eventos de comunicação e recorrerá a múltiplos canais e instrumentos para chamar a atenção para as alterações climáticas e melhorar a compreensão deste fenómeno com base em dados científicos fiáveis, fomentar a participação de pessoas e organizações e promover comportamentos sustentáveis.

Passar à ação

O pacto incentivará pessoas e organizações a empreenderem ações concretas concebidas para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa e/ou se adaptarem aos inevitáveis impactos das alterações climáticas.

A Comissão promoverá compromissos (promessas públicas) e apoiará, com conhecimento e reforço de capacidades, as iniciativas mais importantes, a fim de aumentar o impacto destas e inspirar outras em toda a Europa e a nível mundial.

A Comissão pode prestar apoio específico em determinadas áreas, que, no início, poderão abranger:

  • o parque edificado, estimulando serviços de aconselhamento, facilitando o financiamento inteligente e prestando assistência às autoridades locais no domínio da habitação eficiente do ponto de vista energético
  • a mobilidade hipocarbónica, apoiando os municípios e as cidades com conhecimento, reforçando a sensibilização e, eventualmente, disponibilizando apoio financeiro orientado para planos de mobilidade urbana sustentável
  • a plantação de árvores, a regeneração da natureza e a ecologização das zonas urbanas

Trabalhar em conjunto

O pacto criará oportunidades de comunicação, aprendizagem e trabalho em rede, na Internet mas não só, ajudando a reunir pessoas e organizações para que possam partilhar ideias e experiências e trabalhar em conjunto.

Será possível organizar consultas diretas aos cidadãos, nomeadamente sob a forma de diálogos ou assembleias de cidadãos. Se adequado, estas plataformas poderão associar-se a iniciativas existentes, como o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia e os diálogos «CitizENV» com jovens de toda a Europa.

Consulta pública

A consulta pública na Internet sobre o Pacto para o Clima recebeu mais de 3 500 respostas. Todos as contribuições serão úteis para definir a forma final do pacto.

Eventos

Concurso

A Comissão Europeia lançou um concurso para o funcionamento do secretariado do Pacto para o Clima.

Informações de contacto

Para questões sobre o Pacto para o Clima, contactar CLIMA-EUROPEAN-CLIMATE-PACT@ec.europa.eu.

Mais informações

Muitos programas da UE apoiam projetos concretos no domínio do clima e do ambiente.

Exemplos dos programas Europa Criativa, Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade: