Ação climática

Ação climática da UE

Prevenir alterações climáticas perigosas é uma prioridade fundamental para a União Europeia. A Europa está a fazer esforços importantes para reduzir substancialmente as suas emissões de gases com efeito de estufa, incentivando, simultaneamente, outros países e regiões do mundo a seguirem o seu exemplo.

Principais metas da UE para 2020

  • redução em 20 % das emissões de gases com efeito de estufa em relação a 1990
  • quota de 20 % de energia proveniente de fontes renováveis no consumo total
  • 20% de aumento da eficiência energética

Principais metas da UE para 2030

  • redução em, pelo menos, 40 % das emissões de gases com efeito de estufa em relação a 1990
  • quota de, pelo menos, 27% de energia proveniente de fontes renováveis no consumo total
  • aumento de, pelo menos, 27 % da eficiência energética

Objetivo a longo prazo

Até 2050, a UE pretende reduzir as suas emissões substancialmente, em 80 a 95 % em relação aos níveis de 1990, enquanto parte dos esforços exigidos ao conjunto dos países desenvolvidos.

Transformar a Europa numa economia hipocarbónica e altamente eficiente do ponto de vista energético também irá estimular a economia, criar postos de trabalho e reforçar a competitividade.

Pegada mundial de carbono © Hemera

Realização dos objetivos em matéria de clima

A UE deve prosseguir os seus objetivos em matéria de clima combinando o apoio financeiro e a regulamentação.

Apoio financeiro

  • Pelo menos 20 % do orçamento da UE para o período 2014-2020 - ou seja, 180 mil milhões de euros - devem ser gastos com a proteção do clima, para além dos fundos provenientes dos países da UE.
  • Com as receitas da venda de licenças de emissão, a UE financia projetos de demonstração no domínio da energia hipocarbónica, nomeadamente de tecnologias de captura e armazenamento de carbono que permitem capturar e armazenar no solo o dióxido de carbono proveniente de centrais elétricas e outras instalações.

Regulamentação

  • O regime de comércio de licenças de emissão da UE é o principal instrumento para a redução das emissões de gases com efeito de estufa da indústria, ao custo mais baixo.
  • Os países da UE devem apoiar a utilização de energias renováveis, como a energia eólica, a energia solar e a energia da biomassa, com a vista à realização da meta em matéria de energias renováveis.
  • Os países da UE devem reduzir o consumo energético dos edifícios e a indústria deve melhorar a eficiência energética dos equipamentos e dos eletrodomésticos.
  • Os fabricantes de automóveis devem diminuir as emissões de CO2 provenientes dos veículos ligeiros novos.

Adaptação às alterações climáticas

A Comissão Europeia adotou uma estratégia de adaptação da UE e quer que, até 2017, todos os Estados-Membros ponham em prática planos nacionais para fazer face às consequências inevitáveis das alterações climáticas. Alguns Estados-Membros já elaboraram estratégias de adaptação.

Estas estratégias preveem, nomeadamente:

  • a diminuição do consumo de água
  • a modernização da regulamentação aplicável aos edifícios
  • a construção de estruturas de proteção contra inundações
  • o desenvolvimento de culturas mais resistentes a condições de seca

Manter o aquecimento global abaixo dos 2° C

O aquecimento do planeta não deve exceder os 2° C em relação à temperatura média na era pré-industrial, para prevenir os efeitos mais graves das alterações climáticas e eventuais consequências catastróficas para o ambiente à escala mundial.

Este limite foi estabelecido em 1992, com o acordo de quase todos os países do mundo, ao abrigo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC).

Para que o limite seja respeitado, é necessário pôr termo ao aumento das emissões mundiais de gases com efeito de estufa até 2020 e reduzi-las em 60 % até 2050, em relação aos níveis de 2010.

Os dados científicos mais recentes sugerem que, se não forem tomadas medidas substanciais para reduzir as emissões a nível mundial, no final deste século, o aquecimento global poderá exceder o limite dos 2° C e atingir mesmo os 5° C.

Medidas a nível internacional

A UE é parte no novo acordo mundial em matéria de clima concluído em 2015 e que deverá começar a ser aplicado em 2020.

A UE participa numa segunda fase do Protocolo de Quioto que abrange o período de 2013 a 2020.

Enquanto maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento, a UE também disponibiliza fundos importantes para lutar contra as alterações climáticas,

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