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Declaração de exoneração de responsabilidade: O conteúdo desta página é da exclusiva responsabilidade dos organizadores das iniciativas. Os textos refletem exclusivamente os pontos de vista dos seus autores e não podem de forma alguma ser considerados como expressão do ponto de vista da Comissão. A Comissão não pode ser responsabilizada pela eventual utilização das informações aqui apresentadas.
Título: Salvemos as abelhas! Proteção da biodiversidade e melhoria dos habitats dos insetos na Europa
Estatuto atual: Recolha em curso
Data-limite: 27/05/2020
Número de registo atribuído pela Comissão: ECI(2019)000010
Data de registo: 27/05/2019
Data de publicação da presente tradução: 03/06/2019
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Língua de registo: DE / Outras línguas disponíveis: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV
Decisão da Comissão sobre o registo da proposta de iniciativa de cidadania: DECISÃO DA COMISSÃO
Objeto: Precisamos de insetos para os nossos ecossistemas e para garantir a segurança alimentar. A Comissão deve adotar legislação para manter e melhorar os habitats dos insetos indicadores de preservação do ambiente.
Objetivos principais: A fim de melhorar comprovadamente a base natural da vida, apelamos ao estabelecimento de metas vinculativas para: — tornar a promoção da biodiversidade um objetivo geral da PAC; — reduzir drasticamente a utilização de pesticidas, proibir os pesticidas nocivos sem exceções e reformar os critérios de elegibilidade; — promover a diversidade estrutural das paisagens agrícolas; — reduzir eficazmente os fertilizantes (por exemplo, nas áreas Natura 2000); — estabelecer eficazmente zonas protegidas (por exemplo ao abrigo da Diretiva-Quadro Água); — intensificar a investigação e o acompanhamento e melhorar a educação
Disposições dos Tratados consideradas relevantes pelos organizadores: Artigo 38.º e seguintes do TFUE, artigo 43.º do TFUE, artigo 114.º do TFUE, artigo 191.º do TFUE, artigo 192.º do TFUE, artigo 289.º do TFUE, artigo 291.º.
Organizadores / Membros do comité de cidadãos:
  • Representante: Manuela RIPA - manuela.ripa@oedp.de
  • Substituto: Clara BORASIO - clara.borasio@libero.it
  • Outros membros: Marie POCHON, Nuno Miguel FORNER PEREIRA, Matthias PLUEGGE, Maria-Leonore CHRISTENSEN, Mihai Andrei STOICA
Sítio Internet: wesavebees.eu
Anexo: Outras línguas disponíveis: DE EN
Projeto de ato jurídico:
Fontes de apoio e de financiamento:

Evolução da iniciativa

  1. Registada
    27/05/2019
  2. Recolha em curso
  3. Recolha encerrada
  4. Apresentada
  5. Resposta enviada