Organismo Europeu de Luta Antifraude

O OLAF em 2016: na vanguarda do combate à fraude com inquéritos transnacionais de grande dimensão

O OLAF em 2016: na vanguarda do combate à fraude com inquéritos transnacionais de grande dimensão

31/05/2017

COMUNICADO DE IMPRENSA N.º 08/2017

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O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) intensificou a sua ação em 2016, concentrando-se em inquéritos transnacionais de grande dimensão que conduziram, muitas vezes, a recomendações financeiras de vários milhões de euros. Seja reconstruindo um elaborado esquema fraudulento para localizar fundos da União Europeia (UE) desviados num projeto de 1,7 mil milhões de euros no setor dos transportes, ou recomendando a recuperação de 26,7 milhões de euros defraudados por uma associação criminosa, os investigadores do OLAF põem as suas competências ao serviço dos contribuintes da UE.  

Ao trazer à luz elaborados padrões de fraude transnacionais, e coordenando-se com autoridades nacionais e da UE para entregar os seus autores à justiça, o OLAF deu um contributo importante para garantir que os fundos da UE possam chegar aos cidadãos que mais necessitam deles.

As atividades de inquérito do OLAF em 2016, em números:

  • O OLAF concluiu 272 casos e abriu 219 novos inquéritos, um elevado volume de processos gerido num contexto de redução constante do pessoal.
  • O OLAF formulou 346 recomendações para as autoridades da UE e dos Estados-Membros em causa, as quais permitirão recuperar 631 milhões de euros para o orçamento da UE e entregar os prevaricadores à justiça.
  • O OLAF conseguiu reduzir ainda mais a duração dos seus inquéritos, que foram concluídos num prazo médio de 18,9 meses, um novo recorde para o organismo.

O OLAF deteta novas tendências em matéria de fraudes com fundos da UE

O seu mandato ímpar permite ao OLAF ter uma visão completa da evolução da natureza das fraudes com fundos da União Europeia. Utilizando as informações recolhidas nos seus inquéritos, o OLAF analisou as tendências mais marcantes em matéria de fraude, num estudo empírico sobre a adaptação dos criminosos ao novo quadro económico e regulamentar, com a génese constante de novas e criativas formas de tentar desviar dinheiro da UE. Eis, resumidamente, o que a análise do OLAF revelou:

  • A adjudicação de contratos públicos continua a ser uma atividade atrativa para os prevaricadores, que recorrem à corrupção e a contas offshore para facilitar a fraude. Muitos casos de fraude nos contratos públicos são transnacionais, já que os novos cenários de fraude envolvem frequentemente uma entidade adjudicante de um Estado-Membro e adjudicatários de vários outros Estados-Membros que, por sua vez, subcontratam os seus trabalhos a empresas localizadas noutros países.
  • As subvenções à investigação e ao emprego constituem um negócio lucrativo para os autores de fraudes, com a crescente popularidade de esquemas de duplo financiamento e de fraude nos subsídios de emprego.
  • As redes criminosas recorrem a complexos esquemas transnacionais para fugirem aos direitos aduaneiros.
  • A natureza do contrabando de tabaco mudou significativamente nos últimos anos, com os contrabandistas a voltarem a sua atenção para o tráfico de cigarros sem marca, ou «cheap whites».

O OLAF como um polo de inovação

Ao longo dos últimos anos, o OLAF tem investido significativamente nas técnicas e ferramentas de investigação mais inovadoras. O OLAF pôde assim adquirir ferramentas forenses e analíticas de ponta que lhe permitem manter-se na vanguarda da luta mundial contra a fraude. Em 2016, o OLAF utilizou estas ferramentas, entre outras, para analisar os «Documentos do Panamá», o que levou à abertura de um conjunto de inquéritos.

O OLAF trabalha ativamente no desenvolvimento de políticas antifraude

O organismo está regularmente na linha da frente quando se trata de negociar textos legislativos relativos à proteção dos interesses financeiros da UE contra a fraude e a corrupção. Em 2016, foram alcançados progressos em duas importantes iniciativas políticas nas quais o OLAF desempenhou um papel ativo. Num dos casos, foi decidido que as infrações graves em matéria de IVA, envolvendo danos de, pelo menos, 10 milhões de euros, seriam incluídas no âmbito de aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal («Diretiva PIF»). Em simultâneo, tornou-se evidente que, na ausência de unanimidade, a Procuradoria Europeia seria estabelecida ao abrigo de um procedimento de cooperação reforçada. O OLAF e a Procuradoria Europeia trabalharão em estreita colaboração para assegurar que os autores de fraudes são não só identificados, mas efetivamente entregues à justiça.

Perspetivas futuras

Embora o OLAF seja um organismo de investigação moderno, capaz de resolver mesmo os mais complexos casos de fraudes transnacionais, o seu Diretor-Geral, Giovanni Kessler, sustenta que os instrumentos colocados à disposição do OLAF pelos legisladores devem ser atualizados para que o organismo se adapte ao atual panorama em matéria de fraudes. «Na minha opinião, o futuro passa pela adoção de reformas», declarou o Diretor-Geral do OLAF. «Enquanto investigadores antifraude, precisamos dos instrumentos adequados para analisar fluxos financeiros potencialmente ilícitos, para seguir o rasto do dinheiro ao longo da cadeia fraudulenta, bem como para ter um acesso mais fácil às instalações dos operadores económicos ou das instituições que possam ter estado envolvidas em atividades fraudulentas», acrescentou.

A entrar no último ano do seu mandato, Giovanni Kessler realçou que o OLAF tem obtido excelentes resultados, com total independência, graças a um pessoal inteiramente dedicado ao serviço dos cidadãos europeus e a uma equipa de chefia coesa que revitalizou os trabalhos do organismo. «Pensando no futuro, estou confiante em relação às perspetivas do OLAF», afirmou Giovanni Kessler.

Para ler o relatório completo, clique aqui.

Missão, mandato e competências do OLAF:

A missão do OLAF consiste em detetar, investigar e pôr termo ao uso fraudulento dos fundos da UE.

O OLAF desempenha a sua missão:
• realizando inquéritos independentes sobre a fraude e a corrupção que envolvam fundos da UE, para assegurar que o dinheiro dos contribuintes europeus serve para financiar projetos suscetíveis de criar emprego e crescimento na Europa;
• investigando as faltas graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE, contribuindo assim para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições europeias;
• elaborando uma política antifraude eficaz para a UE.

No quadro da sua função de inquérito independente, o OLAF pode investigar questões relacionadas com a fraude, a corrupção e outras infrações que afetam os interesses financeiros da UE no que respeita:
• a todos os tipos de despesas da UE: as principais categorias de despesas são os fundos estruturais, a política agrícola e os fundos de desenvolvimento rural, as despesas diretas e a ajuda externa;
• a alguns domínios das receitas da UE, principalmente direitos aduaneiros;
• a suspeitas de irregularidades graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE.

Para mais informações:

Alina BUREA   
Porta-voz     
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32 2 295 73 36 
Correio eletrónico: olaf-media@ec.europa.eu
http://ec.europa.eu/anti-fraud 
Twitter: @OLAFPress   

Silvana ENCULESCU
Porta-voz adjunta
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32 2 298 17 64
Correio eletrónico: olaf-media@ec.europa.eu
http://ec.europa.eu/anti-fraud
Twitter: @OLAFPress