Agricultura biológica

A política da União Europeia

A política da União Europeia

À medida que a procura e a produção de produtos biológicos têm vindo a aumentar na Europa, também se têm intensificado os esforços da UE em termos de execução das políticas, estabelecimento de normas e monitorização.

Legislação europeia

A legislação europeia tem por objetivo assegurar que a denominação «biológico» tem o mesmo significado para os consumidores e produtores de toda a UE. A elaboração da legislação relativa aos produtos biológicos conta com a participação dos países da UE e a assistência de vários comités consultivos e técnicos e organismos especializados.

  • Breve panorâmica da legislação europeia em matéria de produção biológica
  • Informações sobre o comité de regulamentação e o grupo consultivo sobre agricultura biológica
  • Posição da UE sobre a política de qualidade alimentar

Elaboração da política

A política europeia está sujeita um processo de revisão através de:

  • um grupo de coordenação interserviços
  • consultas às partes interessadas, bem como audições de peritos

Regulamentação europeia em matéria de produção

Os regulamentos europeus, aplicáveis em toda a UE, abrangem todas fases da cadeia de abastecimento da agricultura biológica, desde a produção ao controlo e rotulagem.

  • Quadro jurídico: quadro jurídico e medidas da UE em matéria de produção biológica
  • Plantas e produtos vegetais: regras aplicáveis aos produtos vegetais na UE
  • Base de dados sobre sementes: dados sobre os fornecedores de sementes e materiais de propagação biológicos
  • Criação de animais (carne e produtos lácteos biológicos): regras aplicáveis em matéria de produção animal na UE
  • Produtos transformados: regras aplicáveis aos produtos transformados
  • Algas marinhas e aquicultura: regras aplicáveis em matéria de algas e aquicultura
  • Vinho biológico: regras aplicáveis em matéria de produção de vinho biológico na UE (o cultivo de vinha biológica destinada à produção de vinho tem vindo a aumentar)

Regulamentação europeia em matéria de comércio

  • Regras aplicáveis em matéria de comércio de produtos biológicos
  • Organismos de controlo
  • Parceiros comerciais da UE

Plano de ação UE 2004

No âmbito do plano de ação europeu para a agricultura e os alimentos biológicos, foram lançadas 21 iniciativas tendo em vista atingir determinados objetivos em matéria de desenvolvimento do mercado dos alimentos biológicos, nomeadamente reforçando a eficácia, a transparência e a confiança dos consumidores.

Dados e estatísticas

O mercado europeu de alimentos biológicos foi avaliado em 19 700 milhões de euros em 2011, correspondendo a uma superfície total de 9,6 milhões de hectares cultivados contra 5,6 milhões de hectares em 2002.

  • Relatório de 2013 sobre a agricultura biológica na UE - informações sobre a evolução do setor da agricultura biológica da UE
  • Factos e números recentes relativos a toda a UE

Aconselhamento especializado

  • Grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica
  • Recomendações do grupo de peritos ad hoc
  • Documentos relevantes para reuniões, relatórios finais, convites à apresentação de candidaturas, etc.