Percurso de navegação

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2013 - Consultas encerradas - A sua voz na Europa - Comissão Europeia

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  • Mercado interno:
    03.10.2013 – 31.12.2013
    Crowdfunding (financiamento coletivo) na UE: analisar as vantagens de uma eventual ação da UE
  • Concorrência:
    05.11.2013 – 31.12.2013
    Projeto de orientações relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas de caráter não financeiro em dificuldade
  • Ambiente:
    25.09.2013 – 18.12.2013
    Consulta sobre a definição de uma meta quantitativa para a redução dos detritos marinhos
  • Ambiente, Empresas:
    20.09.2013 – 13.12.2013
    Consulta pública sobre um plano de ação ambiental para as PME
  • Política regional:
    25.10.2013 – 13.12.2013
    Consulta sobre a Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica
  • Ambiente:
    08.07.2013 – 01.12.2013
    A utilização sustentável do fósforo
  • Energia:
    31.08.2013 – 30.11.2013
    Avaliação da diretiva «Rotulagem energética» e de determinados aspetos da diretiva «Conceção ecológica»
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    30.08.2013 – 22.11.2013
    Consulta sobre as orientações relativas às licenças-tipo recomendadas, aos conjuntos de dados e à cobrança de emolumentos pela reutilização de informações do setor público
  • Agricultura e Desenvolvimento Rural:
    17.10.2013 – 19.11.2013
    Consulta sobre um projeto de regulamento de isenção por categoria no setor agrícola e florestal e em zonas rurais
  • Agricultura e Desenvolvimento Rural:
    15.10.2013 – 12.11.2013
    Consulta sobre a revisão do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (POSEI)
  • Concorrência:
    10.10.2013 – 06.11.2013
    Pedido de informação: Disponibilidade de seguro de crédito à exportação a curto prazo para as exportações para a Grécia
  • Empresas:
    12.07.2013 – 31.10.2013
    Consulta pública sobre a «economia da experiência» enquanto indústria emergente
  • Transportes:
    17.07.2013 – 25.10.2013
    Diretiva 2003/59/CE relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros
  • Transportes:
    31.07.2013 – 25.10.2013
    Acesso a dados sobre viagens e tráfego multimodal na União Europeia
  • Ambiente:
    30.07.2013 – 22.10.2013
    Consulta sobre a revisão dos Anexos I e II da Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas
  • Energia:
    30.07.2013 – 22.10.2013
    Seguro e compensação pelos danos causados por acidentes em centrais nucleares (responsabilidade nuclear)
  • Ambiente:
    18.07.2013 – 14.10.2013
    Relatório da UE sobre a execução da Convenção de Aarhus a apresentar ao Secretariado da Convenção de Aarhus
  • Justiça e direitos fundamentais:
    05.07.2013 – 11.10.2013
    Consulta sobre uma nova abordagem europeia relativa à falência e insolvência das empresas
  • Agricultura e Desenvolvimento Rural:
    02.08.2013 – 11.10.2013
    Consulta sobre a agricultura familiar: papel, principais desafios e prioridades para o futuro
  • Concorrência:
    11.07.2013 – 03.10.2013
    Proposta de revisão do espaço de admissibilidade automática para acordos de pequena importância (Comunicação de minimis)
  • Transportes:
    12.07.2013 – 03.10.2013
    Redução efetiva do ruído gerado pelos vagões de transporte ferroviário de mercadorias na União Europeia
  • Ambiente:
    09.07.2013 – 01.10.2013
    Consulta sobre edifícios sustentáveis
  • Ambiente:
    09.07.2013 – 01.10.2013
    Consulta sobre a sustentabilidade do sistema alimentar
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    24.04.2013 – 30.09.2013
    A expectativa de um mundo audiovisual plenamente convergente: crescimento, criação e valores
  • Concorrência:
    03.07.2013 – 25.09.2013
    Projeto de orientações relativas aos auxílios estatais para aeroportos e companhias aéreas
  • Ambiente:
    28.06.2013 – 23.09.2013
    Acesso à justiça no domínio do ambiente: alternativas para melhorar o acesso à justiça nos Estados-Membros.
  • Transportes:
    28.06.2013 – 19.09.2013
    Consulta das partes interessadas sobre uma proposta de abordagem coordenada das atividades de investigação e inovação no setor ferroviário a nível da UE, no âmbito da iniciativa Horizonte 2020, com vista à realização do espaço ferroviário europeu único
  • Concorrência:
    24.07.2013 – 18.09.2013
    Consulta sobre o projeto de orientações da União em matéria de auxílios estatais para promover investimentos de financiamento de risco
  • Assuntos marítimos e pescas:
    27.03.2013 – 15.09.2013
    Consulta sobre a pequena pesca com rede de deriva
  • Mercado interno:
    06.06.2013 – 15.09.2013
    Sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio
  • Assuntos marítimos e pescas:
    14.06.2013 – 14.09.2013
    Consulta sobre a implantação de um ambiente comum de partilha da informação para a vigilância no domínio marítimo da UE
  • Ambiente:
    21.06.2013 – 13.09.2013
    Consulta sobre a alteração dos anexos do regulamento REACH relativos aos nanomateriais
  • Acção Clima:
    21.06.2013 – 13.09.2013
    Consulta sobre as opções políticas em matéria de medidas assentes nos mecanismos de mercado para reduzir o impacto da aviação internacional nas alterações climáticas
  • Concorrência:
    20.06.2013 – 12.09.2013
    Para um controlo mais efetivo das concentrações a nível da EU
  • Ambiente:
    04.06.2013 – 10.09.2013
    Revisão dos objetivos europeus em matéria de gestão dos resíduos
  • Concorrência:
    24.07.2013 – 10.09.2013
    Consulta sobre categorias suplementares para um projeto revisto do Regulamento geral de isenção por categoria em matéria de auxílios estatais («RGIC II»)
  • Comércio:
    04.07.2013 – 06.09.2013
    Consulta pública sobre o acordo relativo ao comércio de serviços
  • Acção Clima:
    06.06.2013 – 30.08.2013
    Consulta sobre a metodologia a adotar para efeitos da Decisão da Comissão que estabelece a lista dos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono para o período de 2015–2019
  • Emprego e assuntos sociais:
    31.05.2013 – 26.08.2013
    Consulta pública sobre o novo enquadramento estratégico europeu em matéria de saúde e segurança no trabalho
  • Mercado interno:
    27.05.2013 – 16.08.2013
    Cobertura de seguro para a prestação de serviços noutro Estado-Membro
  • Mercado interno:
    26.04.2013 – 31.07.2013
    Sistema Europeu de Supervisão Financeira
  • Assuntos marítimos e pescas:
    26.04.2013 – 19.07.2013
    Revisão eventual do regulamento relativo às autorizações para as atividades de pesca
  • Consumidores:
    24.04.2013 – 19.07.2013
    Proteção dos consumidores no domínio dos produtos de reforma do terceiro pilar
  • Mercado interno:
    16.04.2013 – 15.07.2013
    Consulta da Comissão Europeia relativa ao Livro Verde sobre seguros no contexto de catástrofes naturais e de origem humana
  • Comércio:
    23.04.2013 – 15.07.2013
    Consulta pública sobre o futuro das relações entre a UE e Mianmar em matéria de investimento
  • Empresas:
    22.04.2013 – 14.07.2013
    Consulta pública sobre aplicações dos programas de navegação por satélite da UE (Galileo e EGNOS)
  • Mercado interno:
    16.05.2013 – 11.07.2013
    Reformar a estrutura do setor bancário da UE
  • Energia:
    28.03.2013 – 02.07.2013
    Um quadro para as políticas de clima e de energia em 2030
  • Concorrência:
    08.05.2013 – 28.06.2013
    Consulta sobre um projeto de regulamento geral de isenção por categoria (RGIC) em matéria de auxílios estatais
  • Concorrência:
    30.04.2013 – 28.06.2013
    Apreciação dos auxílios estatais a favor das obras cinematográficas e audiovisuais
  • Acção Clima:
    26.03.2013 – 26.06.2013
    Consulta sobre o acordo internacional em matéria de alterações climáticas de 2015: definir a política climática internacional para além de 2020
  • Comércio:
    27.03.2013 – 26.06.2013
    Consulta publica sobre uma eventual iniciativa da UE em matéria de aprovisionamento responsável de minerais provenientes de zonas de conflito ou regiões de alto risco
  • Mercado interno:
    25.03.2013 – 25.06.2013
    Consulta sobre o Livro Verde sobre o financiamento da economia europeia a longo prazo
  • Transportes:
    26.03.2013 – 21.06.2013
    Reconhecimento e modernização das qualificações profissionais no domínio da navegação interior
  • Concorrência:
    27.03.2013 – 19.06.2013
    Controlo das operações de concentração na UE – Projeto de revisão do procedimento simplificado e do Regulamento de execução do Regulamento das concentrações
  • Assuntos marítimos e pescas:
    25.03.2013 – 17.06.2013
    Instrumentos jurídicos em matéria de auxílios estatais no setor das pescas
  • Assuntos internos:
    25.03.2013 – 17.06.2013
    Abordagem comum para reduzir os danos causados pela utilização para fins criminosos de armas de fogo na UE
  • Assuntos internos:
    25.03.2013 – 17.06.2013
    Melhorar os procedimentos para obtenção de vistos Schengen de curta duração
  • Empresas:
    11.03.2013 – 14.06.2013
    Consulta sobre as mutualidades: resultados de um estudo sobre a situação atual e perspetivas das mutualidades na Europa
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    22.03.2013 – 14.06.2013
    Consulta pública sobre a independência das entidades reguladoras do sector audiovisual
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    22.03.2013 – 14.06.2013
    Consulta pública sobre o relatório do grupo independente de alto nível para a liberdade e o pluralismo dos média
  • Empresas:
    15.03.2013 – 10.06.2013
    Consulta pública sobre a certificação do equipamento de rastreio destinado aos aeroportos
  • Justiça e direitos fundamentais:
    19.03.2013 – 10.06.2013
    Consulta pública sobre o processo europeu para ações de pequeno montante
  • Ambiente:
    07.03.2013 – 07.06.2013
    Consulta pública relativa ao Livro Verde sobre os resíduos plásticos
  • Justiça e direitos fundamentais:
    06.03.2013 – 30.05.2013
    Consulta sobre a luta contra as mutilações genitais femininas na UE
  • Ambiente:
    22.02.2013 – 26.05.2013
    Revisão do quadro jurídico da UE sobre inspeções ambientais
  • Transportes:
    14.02.2013 – 21.05.2013
    Consulta pública sobre os Certificados de Dispensa de Pilotagem na União Europeia
  • Concorrência:
    20.02.2013 – 17.05.2013
    Revisão das regras em matéria de apreciação dos acordos de licença de transferência de tecnologia
  • Fiscalidade:
    25.02.2013 – 17.05.2013
    Código Europeu do contribuinte
  • Fiscalidade:
    25.02.2013 – 17.05.2013
    Utilização de um número de identificação fiscal UE (NIF)
  • Concorrência:
    20.03.2013 – 15.05.2013
    Projeto de regulamento sobre pequenos subsídios (Regulamento relativo aos auxílios de minimis)
  • Energia:
    02.04.2013 – 13.05.2013
    Estabelecimento das listas de prioridades anuais para o desenvolvimento de códigos de rede e orientações para 2014 e anos seguintes
  • Mercado interno:
    31.01.2013 – 30.04.2013
    Livro Verde sobre práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar e não alimentar entre as empresas na Europa
  • Agricultura e Desenvolvimento Rural:
    28.01.2013 – 22.04.2013
    Consulta sobre a revisão dos regimes da PAC que preveem a distribuição de produtos agrícolas a crianças em idade escolar
  • Empresas:
    22.01.2013 – 17.04.2013
    Revisão da legislação sobre o mercado interno dos produtos industriais
  • Mercado interno:
    14.01.2013 – 16.04.2013
    Consulta pública sobre as transferências transfronteiras da sede das sociedades
  • Agricultura e Desenvolvimento Rural:
    15.01.2013 – 10.04.2013
    Consulta sobre a revisão da política europeia em matéria de agricultura biológica
  • Empresas:
    15.01.2013 – 08.04.2013
    Consulta das partes interessadas sobre a revisão da Diretiva 97/68/CE relativa às emissões das máquinas móveis não rodoviárias
  • Mercado interno:
    30.11.2012 – 30.03.2013
    Respeito dos direitos de propriedade intelectual: consulta pública sobre a eficiência dos procedimentos e acessibilidade das medidas
  • Ambiente:
    20.12.2012 – 23.03.2013
    Combustíveis fósseis não convencionais (como, por exemplo, o gás de xisto) na Europa
  • Agricultura e Desenvolvimento Rural:
    20.12.2012 – 20.03.2013
    Consulta sobre as regras de auxílios estatais no sector agrícola e florestal
  • Ajuda humanitaria:
    14.12.2012 – 15.03.2013
    A ajuda humanitária da UE está adequada aos desafios atuais?
  • Energia:
    18.01.2013 – 15.03.2013
    Comunicação sobre tecnologias energéticas e inovação
  • Transportes:
    19.12.2012 – 12.03.2013
    Consulta pública sobre os elementos necessários ao desenvolvimento de serviços europeus de planeamento e de informação em matéria de viagens multimodais
  • Concorrência:
    14.01.2013 – 11.03.2013
    Documento dos serviços da DG Concorrência contendo o projeto das orientações relativas aos auxílios com finalidade regional para o período 2014–2020
  • Mercado interno:
    11.12.2012 – 08.03.2013
    Consulta pública sobre a proteção do saber-fazer (know-how) empresarial e de investigação
  • Emprego e assuntos sociais:
    05.12.2012 – 05.03.2013
    Revisão das disposições da UE relativas à coordenação das prestações para cuidados de longa duração e das prestações de desemprego
  • Ambiente:
    10.12.2012 – 04.03.2013
    Consulta sobre opções para a revisão da estratégia temática da UE sobre poluição atmosférica e políticas conexas
  • Acção Clima:
    07.12.2012 – 28.02.2013
    Consulta sobre opções estruturais para reforçar o sistema de comércio de emissões da UE
  • Saúde pública:
    23.11.2012 – 22.02.2013
    Criação de redes europeias de referência ao abrigo da diretiva sobre os cuidados de saúde transfronteiriços
  • Mercado interno:
    29.11.2012 – 22.02.2013
    Um mercado de enetrega de encomendas integrado para o crescimento do comércio eletrónico na UE
  • Saúde pública:
    28.11.2012 – 18.02.2013
    Ato delegado sobre os estudos de eficácia pós-autorização para os medicamentos
  • Energia:
    15.11.2012 – 07.02.2013
    Adequação da produção, mecanismos de capacidade e mercado interno da eletricidade
  • Transportes:
    26.10.2012 – 31.01.2013
    Consulta pública sobre a iniciativa e-freight da União Europeia
  • Saúde pública:
    17.10.2012 – 17.01.2013
    Logótipo para farmácias com uma atividade legal de venda através da Internet
  • Ambiente:
    16.10.2012 – 15.01.2013
    Assegurar o desenvolvimento sustentável a nível mundial: ação da UE no seguimento da conferência Rio+20
  • Mercado interno:
    22.10.2012 – 14.01.2013
    Consulta sobre a faturação eletrónica nos contratos públicos
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    16.10.2012 – 08.01.2013
    Consulta pública sobre a revisão da Recomendação sobre os mercados relevantes
  • Fiscalidade:
    08.10.2012 – 04.01.2013
    Revisão da legislação existente sobre as taxas reduzidas do IVA