Percurso de navegação

Outras ferramentas

2012 - Consultas encerradas - A sua voz na Europa - Comissão Europeia

  1. 2014
  2. 2013
  3. 2012
  4. 2011
  5. 2010
  6. anos anteriores »
  • Mercado interno:
    05.10.2012 – 28.12.2012
    Consulta sobre um enquadramento possível para a recuperação e resolução de instituições financeiras não bancárias
  • Acção Clima:
    01.10.2012 – 23.12.2012
    Consulta pública: Programa Europeu de Investigação Metrológica no âmbito do programa Horizonte 2020
  • Investigação e tecnologia:
    01.10.2012 – 23.12.2012
    Consulta pública: Programa Europeu de Investigação Metrológica no âmbito do programa Horizonte 2020
  • Empresas:
    28.09.2012 – 21.12.2012
    Quais são os dez atos legislativos da UE mais onerosos para as PME?
  • Transportes:
    17.09.2012 – 17.12.2012
    A dimensão urbana da política dos transportes da UE
  • Assuntos marítimos e pescas:
    29.08.2012 – 15.12.2012
    Conhecimento do meio marinho 2020: da cartografia dos fundos marinhos à previsão oceanográfica
  • Investigação e tecnologia:
    21.09.2012 – 14.12.2012
    Bioindústrias, rumo a uma parceria público-privada no âmbito do programa «Horizonte 2020»?
  • Política regional:
    19.09.2012 – 14.12.2012
    Consulta sobre a proposta de critérios da UE no âmbito dos contratos públicos ecológicos para obras de infraestruturas para tratamento de águas residuais
  • Transportes:
    21.09.2012 – 13.12.2012
    Consulta pública com vista à simplificação, clarificação e modernização da legislação relativa ao Céu Único Europeu (Single European Sky, SES II +) e à harmonização desta regulamentação com a da Agência Europeia da Segurança Aérea (AESA)
  • Saúde pública:
    11.09.2012 – 10.12.2012
    Avaliação da potencial falsificação de medicamentos introduzidos na União, mas que não se destinem a ser introduzidos no mercado.
  • Mercado interno:
    05.09.2012 – 29.11.2012
    Documento de consulta sobre a regulamentação dos índices de referência
  • Justiça e direitos fundamentais:
    19.07.2012 – 19.11.2012
    Prazos de prescrição dos pedidos de indemnização relativos a acidentes de viação ocorridos num país da União Europeia que não o de residência das vítimas
  • Educação:
    13.08.2012 – 13.11.2012
    Consulta pública sobre «Promover o ensino aberto: Proposta de iniciativa europeia para melhorar o ensino e o desenvolvimento de competências através das novas tecnologias»
  • Mercado interno:
    02.10.2012 – 13.11.2012
    Consulta sobre as recomendações do grupo de peritos de alto nível sobre a reforma da estrutura do setor bancário da EU
  • Fiscalidade:
    03.08.2012 – 05.11.2012
    Problemas a nível da fiscalidade direta no quadro dos investimentos transfronteiras de capital de risco
  • Transportes:
    10.08.2012 – 04.11.2012
    Tarifação da utilização da infraestrutura rodoviária
  • Ambiente:
    25.06.2012 – 25.10.2012
    Consulta sobre o relatório relativo à aplicação da Directiva Ruído Ambiente e a política da UE em matéria de ruído
  • Ambiente:
    02.08.2012 – 25.10.2012
    Consulta sobre a revisão do plano de aplicação da UE para a Convenção de Estocolmo de 2001 sobre poluentes orgânicos persistentes (POP)
  • Concorrência:
    31.07.2012 – 23.10.2012
    Auxílios estatais a favor do ambiente
  • Ambiente:
    31.07.2012 – 22.10.2012
    Opções em matéria de indicadores de eficiência dos recursos
  • Mercado interno:
    26.07.2012 – 18.10.2012
    Organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) - Regras aplicáveis, gestão de liquidez, depositários, fundos do mercado monetário, investimentos de longo prazo
  • Concorrência:
    26.07.2012 – 18.10.2012
    Auxílios estatais: auxílios de montante reduzido (Regulamento de minimis 1998/2006)
  • Transportes:
    25.07.2012 – 17.10.2012
    Consulta pública sobre a prorrogação da Empresa Comum SESAR no quadro do Programa Horizonte 2020
  • Acção Clima:
    25.07.2012 – 16.10.2012
    Consulta sobre uma revisão do perfil dos leilões para o sistema de comércio de emissões da UE
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    23.07.2012 – 15.10.2012
    Consulta pública sobre aspetos específicos em matéria de transparência, gestão do tráfego e comutação numa Internet aberta
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    25.07.2012 – 15.10.2012
    Melhora da Segurança das Redes e da Informação na EU
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    20.07.2012 – 12.10.2012
    Futuras iniciativas tecnológicas conjuntas sobre componentes eletrónicos e sistemas incorporados
  • Concorrência:
    13.07.2012 – 05.10.2012
    Reforma dos procedimentos em matéria de auxílios estatais
  • Concorrência:
    17.07.2012 – 05.10.2012
    Auxílios estatais e capital de risco a pequenas e médias empresas
  • Energia:
    20.06.2012 – 04.10.2012
    Lista de projetos apresentados para avaliação enquanto potenciais projetos de interesse comum no domínio das infraestruturas energéticas
  • Investigação e tecnologia:
    11.07.2012 – 04.10.2012
    Consulta sobre planos para uma parceria público-privada no domínio da investigação e inovação nas ciências da vida no âmbito do programa Horizonte 2020
  • Investigação e tecnologia:
    11.07.2012 – 04.10.2012
    Consulta sobre a preparação da iniciativa tecnológica conjunta «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» no âmbito do programa Horizonte 2020
  • Investigação e tecnologia:
    11.07.2012 – 04.10.2012
    Consulta sobre a preparação da iniciativa tecnológica conjunta «Céu Limpo» no âmbito do programa Horizonte 2020
  • Empresas:
    06.07.2012 – 01.10.2012
    Consulta sobre o plano de ação Empreendedorismo 2020
  • Assuntos gerais e institucionais:
    14.06.2012 – 30.09.2012
    Código para um voluntarismo aberto e eficaz: princípios de boa organização para iniciativas de autoregulamentação e de co-regulamentação e para outras iniciativas multilaterais
  • Comércio:
    27.06.2012 – 27.09.2012
    Consulta pública sobre o futuro das relações económicas e comerciais entre a UE e os EUA
  • Empresas:
    14.06.2012 – 23.09.2012
    Consulta pública sobre políticas do lado da procura para fomentar a inovação industrial europeia num mercado global
  • Assuntos gerais e institucionais:
    27.06.2012 – 21.09.2012
    Consulta sobre a regulamentação inteligente
  • Investigação e tecnologia:
    28.06.2012 – 21.09.2012
    Consulta sobre o Programa Europeu de Investigação sobre Fusão
  • Concorrência:
    29.06.2012 – 21.09.2012
    Projeto de comunicação sobre auxílios estatais no âmbito do seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo
  • Saúde pública:
    18.06.2012 – 15.09.2012
    Introdução de taxas por atividades de farmacovigilância realizadas pela Agência Europeia de Medicamentos
  • Assuntos marítimos e pescas:
    14.06.2012 – 14.09.2012
    Energia Oceânica
  • Concorrência:
    20.06.2012 – 12.09.2012
    Auxílios estatais : Regulamento geral de isenção por categoria
  • Energia:
    21.06.2012 – 12.09.2012
    Programa «Energia Inteligente – Europa» (III) na perspetiva de 2020
  • Mercado interno:
    04.06.2012 – 11.09.2012
    Uma Internet limpa e aberta: consulta pública sobre procedimentos de notificação e ação contra conteúdos ilegais alojados em intermediários em linha
  • Justiça e direitos fundamentais:
    08.05.2012 – 09.09.2012
    Cidadãos da UE: Os vossos direitos - o vosso futuro
  • Agricultura e Desenvolvimento Rural:
    04.06.2012 – 09.09.2012
    Revisão do regime da ue aplicável ao sector das frutas e produtos hortícolas – consulta pública sobre as opções propostas e respetiva avaliação de impacto
  • Saúde pública:
    03.05.2012 – 03.09.2012
    Medidas sobre clonagem de animais para produção alimentar na UE       
  • Concorrência:
    01.06.2012 – 01.09.2012
    Revisão das Orientações relativas ao financiamento público das redes de banda larga
  • Assuntos gerais e institucionais:
    08.06.2012 – 31.08.2012
    Consulta sobre o Registo de Transparência
  • Assuntos internos:
    01.06.2012 – 23.08.2012
    Consulta sobre as futuras regras aplicáveis à entrada e residência na UE de investigadores, estudantes do ensino superior, estudantes do ensino secundário, estagiários não remunerados e voluntários que sejam cidadãos de países terceiros
  • Acção Clima:
    21.05.2012 – 20.08.2012
    Consulta sobre a preparação da Estratégia de Adaptação da UE
  • Empresas:
    16.05.2012 – 07.08.2012
    Consulta sobre a iniciativa emblemática para a política industrial da Estratégia UE2020
  • Assuntos marítimos e pescas:
    14.05.2012 – 06.08.2012
    Desafios e oportunidades do turismo  marítimo e costeiro na UE
  • Saúde pública:
    02.05.2012 – 01.08.2012
    Consulta pública sobre as modalidades de consulta das partes interessadas na rede de avaliação das tecnologias da saúde, de caráter voluntário, que será criada ao abrigo da Diretiva 2011/24/EU
  • Concorrência:
    04.05.2012 – 27.07.2012
    Futuras orientações relativas à aplicação aos serviços de transportes marítimos das regras de concorrência em matéria de práticas restritivas  
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    27.04.2012 – 20.07.2012
    Consulta pública sobre uma iniciativa da UE para reduzir o custo de implantação da infra-estrutura de comunicação de alta velocidade na Europa
  • Emprego e assuntos sociais:
    26.04.2012 – 15.07.2012
    Explorar o potencial de emprego do setor dos serviços pessoais e domésticos
  • Empresas:
    13.04.2012 – 13.07.2012
    Consulta pública sobre a iniciativa para promover uma marca europeia do turismo de qualidade
  • Emprego e assuntos sociais:
    19.04.2012 – 11.07.2012
    Quadro de qualidade para os estágios
  • Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias:
    12.04.2012 – 10.07.2012
    A Internet está a preparar-se para a próxima revolução tecnológica: a comunicação com e entre objectos. Como pensa que deverá ser a governação desta futura «Internet das Coisas»?
  • Transportes:
    13.04.2012 – 05.07.2012
    Consulta pública sobre uma revisão das normas europeias de segurança para os navios de passageiros
  • Transportes:
    17.04.2012 – 22.06.2012
    Estratégia da UE para reduzir as lesões causadas por acidentes rodoviários
  • Justiça e direitos fundamentais:
    30.03.2012 – 21.06.2012
    Consulta sobre o futuro do direito europeu de insolvência
  • Sociedade da informação:
    20.03.2012 – 20.06.2012
    Consulta pública sobre o acesso à informação relativa à interoperabilidade dos produtos e serviços digitais
  • Mercado interno:
    27.03.2012 – 19.06.2012
    Consulta sobre as dificuldades sentidas pelos estudantes Erasmus e de outros programas de intercâmbio para abrir uma conta bancária no estrangeiro
  • Mercado interno:
    19.03.2012 – 15.06.2012
    livro verde sistema bancário paralelo
  • Concorrência:
    14.03.2012 – 14.06.2012
    Projeto de comunicação da Comissão relativa aos auxílios estatais para filmes e outras obras audiovisuais
  • Mercado interno:
    20.03.2012 – 12.06.2012
    Consulta no domínio das contas bancárias
  • Transportes:
    15.03.2012 – 08.06.2012
    Consulta pública sobre a prestação de informações e de serviços de reserva de lugares de estacionamento seguros para camiões e veículos comerciais, ao abrigo da Diretiva STI n.º 2010/40/UE
  • Transportes:
    16.03.2012 – 08.06.2012
    Consulta pública sobre a abordagem regulamentar proposta para uma revisão do sistema de desempenho do céu único europeu para o segundo período de referência e além
  • Ambiente:
    15.03.2012 – 07.06.2012
    Opções estratégicas para o plano de proteção das águas europeias
  • Justiça e direitos fundamentais:
    07.03.2012 – 06.06.2012
    Consulta pública sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia e reforço da ação penal
  • Transportes:
    13.03.2012 – 05.06.2012
    Consulta pública sobre a prestação, se possível, de informações mínimas universais sobre o tráfego relacionadas com a segurança rodoviária, gratuitas para os utilizadores, ao abrigo da Diretiva STI n.º 2010/40/UE
  • Ambiente:
    12.03.2012 – 01.06.2012
    Consulta pública sobre as prioridades da política do ambiente da UE para 2020: rumo a um novo programa de ação da UE em matéria de ambiente
  • Saúde pública:
    20.04.2012 – 01.06.2012
    Projeto de modelo da declaração escrita que acompanha as substâncias ativas importadas para a União Europeia com o objetivo de serem utilizadas em medicamentos para uso humano
  • Mercado interno:
    03.05.2012 – 01.06.2012
    Consulta organizada pelo grupo de peritos de alto nível sobre a reforma da estrutura do setor bancário da UE
  • Fiscalidade:
    29.02.2012 – 30.05.2012
    O Mercado Interno: Exemplos Concretos de Casos de Dupla Não Tributação
  • Justiça e direitos fundamentais:
    05.03.2012 – 28.05.2012
    Consulta sobre o desequilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas da UE
  • Energia:
    15.02.2012 – 18.05.2012
    Apoio financeiro para aumentar a eficiência energética dos edifícios
  • Concorrência:
    14.02.2012 – 14.05.2012
    Revisão das orientações comunitárias sobre auxílios estatais aos transportes marítimos
  • Mercado interno:
    20.02.2012 – 14.05.2012
    Consulta sobre o futuro do direito das sociedades europeu
  • Assuntos Económicos e Financeiros:
    17.02.2012 – 11.05.2012
    Avaliação da adequação das normas internacionais de contabilidade do setor público aos Estados-Membros – Consulta pública
  • Assuntos marítimos e pescas:
    16.03.2012 – 11.05.2012
    Crescimento azul: garantir a sustentabilidade dos oceanos, dos mares e das zonas costeiras
  • Empresas:
    13.02.2012 – 07.05.2012
    Consulta sobre a revisão dos valores-limite para o chumbo presente nos brinquedos
  • Concorrência:
    24.01.2012 – 26.04.2012
    Consulta pública sobre a revisão das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais com finalidade regional
  • Saúde pública:
    24.01.2012 – 20.04.2012
    Ato delegado sobre princípios e diretrizes relativos às boas práticas de fabrico das substâncias ativas dos medicamentos para uso humano - Documento de reflexão submetido a consulta pública
  • Energia:
    08.03.2012 – 16.04.2012
    Estabelecimento das listas de prioridades anuais para o desenvolvimento de códigos de rede e orientações para 2013 e anos seguintes
  • Acção Clima:
    19.08.2012 – 12.04.2012
    Inclusão das emissões do transporte marítimo no compromisso de redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE
  • Ambiente:
    27.01.2012 – 12.04.2012
    Consulta relativa a um  instrumento legislativo específico sobre espécies exóticas invasoras
  • Mercado interno:
    11.01.2012 – 11.04.2012
    Consulta baseada no Livro Verde sobre um mercado europeu integrado para os pagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel
  • Ambiente:
    11.08.2012 – 03.04.2012
    Assegurar um consumo e uma produção sustentáveis
  • Emprego e assuntos sociais:
    17.01.2012 – 30.03.2012
    Livro Verde sobre reestruturação e antecipação da mudança: que lições tirar da experiência recente?
  • Saúde pública:
    13.12.2011 – 23.03.2012
    Acto de execução relativo aos requisitos para a avaliação do quadro regulamentar aplicável ao fabrico de substâncias activas dos medicamentos para uso humano - Documento de reflexão apresentado para consulta pública
  • Transportes:
    19.12.2011 – 11.03.2012
    Consulta pública sobre a eventual revisão do Regulamento (CE) 261/2004 sobre os direitos dos passageiros aéreos
  • Empresas:
    19.12.2011 – 11.03.2012
    Consulta pública sobre a revisão da Directiva 2009/142/CE relativa aos aparelhos a gás
  • Empresas:
    29.11.2011 – 05.03.2012
    Consulta pública sobre uma possível revisão da Directiva 93/7/CEE relativa à restituição de bens culturais
  • Assuntos internos:
    15.11.2011 – 01.03.2012
    Consulta pública sobre a Directiva relativa ao direito ao reagrupamento familiar
  • Justiça e direitos fundamentais:
    12.12.2011 – 29.02.2012
    Consulta pública com vista a uma lei europeia da acessibilidade
  • Sociedade da informação:
    15.12.2011 – 29.02.2012
    Iluminar o futuro: Acelerar a implantação das tecnologias de iluminação inovadoras
  • Energia:
    21.12.2011 – 29.02.2012
    Áreas de reforço do atual quadro legislativo EURATOM em matéria de segurança nuclear
  • Ambiente:
    06.12.2011 – 28.02.2012
    Consulta sobre o «balanço de qualidade» da política em matéria de águas doces
  • Transportes:
    22.12.2011 – 27.02.2012
    Revisão da Diretiva 96/53/CE: pesos e dimensões
  • Desenvolvimento:
    16.12.2011 – 24.02.2012
    Consulta com vista à preparação de uma comunicação da Comissão sobre protecção social no contexto da cooperação para o desenvolvimento da União Europeia.
  • Concorrência:
    20.12.2011 – 24.02.2012
    Consulta sobre a análise das regras de auxílio estatal da UE aplicáveis à investigação, ao desenvolvimento e à inovação
  • Sociedade da informação:
    21.12.2011 – 14.02.2012
    Ajudar as entidades públicas na obtenção de Standards ICT
  • Mercado interno:
    08.12.2011 – 10.02.2012
    Consulta sobre a aplicação da Directiva 2007/44/CE no que se refere às aquisições e aos aumentos de participações em entidades do sector financeiro
  • Ambiente:
    16.11.2011 – 08.02.2012
    Consulta sobre eficiência hídrica dos edifícios
  • Energia:
    06.12.2011 – 07.02.2012
    Estratégia de energias renováveis
  • Justiça e direitos fundamentais:
    28.10.2011 – 03.02.2012
    Consulta pública sobre a Comunicação «Para uma resposta europeia mais eficaz na luta contra a droga»
  • Concorrência:
    06.12.2011 – 03.02.2012
    Revisão das regras em matéria de apreciação dos acordos de licença de transferência de tecnologia
  • Concorrência:
    21.12.2011 – 31.01.2012
    Orientações relativas a determinadas medidas de auxílios estatais no contexto do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa pós-2012
  • Saúde pública:
    28.10.2011 – 08.01.2012
    Consulta sobre medidas para facilitar o reconhecimento das receitas médicas emitidas noutro Estado-Membro