2011 - Consultas encerradas - A sua voz na Europa - Comissão Europeia

Consultasencerradas

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TituloDomínio de intervençãoData-limiteSeguimento

Consulta pública sobre a implementação e ratificação do Protocolo de Nagoya relativo ao acesso aos recursos genéticos e a partilha dos benefícios resultantes da sua utilização.

Ambiente30.12.2011Seguimentoen

Consulta sobre a redução das emissões de gases fluorados com efeito de estufa – Novas medidas a nível da UE

Acção Clima19.12.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre a Directiva 2006/114/CE sobre a publicidade enganosa e comparativa e práticas comerciais desleais que afectam as empresas

Justiça e direitos fundamentais16.12.2011Seguimentoen

Consulta sobre a redução das emissões de CO₂ dos veículos rodoviários

Acção Clima09.12.2011Seguimento

Dê a sua opinião sobre o sítio Web de saúde pública da Comissão Europeia

Saúde pública09.12.2011Seguimento

Áreas com potencialidade para o desenvolvimento do Espaço Europeu da Investigação

Investigação e tecnologia30.11.2011Seguimentoen

Livro Verde sobre a distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia - Rumo a um mercado único digital: oportunidades e desafios

Mercado interno18.11.2011Seguimentoen

Medidas de execução para a realização de actividades de farmacovigilância

Saúde pública07.11.2011Seguimentoen

Eventual revisão do plano de recuperação das unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins

Assuntos marítimos e pescas07.11.2011Seguimentoen

Revisão do mercado interno do transporte rodoviário de mercadorias

Transportes31.10.2011Seguimento

Consulta sobre o projecto de acto jurídico relativo à harmonização e interoperabilidade das informações em matéria ambiental (tal como definidas nos Anexos Ⅱ e Ⅲ da Directiva INSPIRE [2007/2/CE])

Ambiente21.10.2011Seguimentoen

Iniciativa sobre sistemas de transportes não poluentes

Transportes20.10.2011Seguimentoen

Consulta sobre a legislação da UE em matéria de qualidade do ar

Ambiente15.10.2011Seguimentoen

Livro verde sobre a informação e a promoção dos produtos agrícolas

Agricultura e Desenvolvimento Rural07.10.2011Seguimentoen

Avaliação dos auxílios estatais para filmes e outras obras audiovisuais

Concorrência30.09.2011Seguimento

Consulta pública sobre os efeitos da luz artificial na saúde

Saúde pública30.09.2011Seguimentoen

Consulta sobre a revisão da comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo

Concorrência23.09.2011Seguimento

Livro Verde: Modernizar a Directiva sobre as qualificações profissionais

Mercado interno20.09.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre uma nova Comunicação sobre comércio e desenvolvimento

Comércio18.09.2011Seguimento

Avaliação de impacto sobre a possível revisão da Directiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Transportes16.09.2011Seguimentoen

Maior transparência dos dados sobre os princípios fundamentais do mercado da electricidade

Energia16.09.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre a preparação de uma Comunicação sobre a competitividade sustentável do sector da construção e respectivas empresas

Empresas15.09.2011Seguimentoen

Iniciativa empresarial social: promover os fundos de investimento no sector social

Mercado interno14.09.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre uma possível revisão da Directiva 2003/42/EC relativa à comunicação de ocorrências na aviação civil

Transportes11.09.2011Seguimentoen

Consulta Pública sobre a Toxicidade e a Avaliação de Misturas Químicas

Saúde pública09.09.2011Seguimentoen

Sexta adaptação do Anexo II ao progresso técnico e científico

Ambiente09.09.2011Seguimentoen

Consulta sobre a informação científica na era digital

Investigação e tecnologia09.09.2011Seguimentoen

Consulta sobre as modalidades práticas para a notificação de violações de dados pessoais

Sociedade da informação09.09.2011Seguimentoen

Acompanhamento do Programa de Acção «NAIADES» (2006–2013)

Transportes01.09.2011Seguimentoen

Revisão das Orientações relativas ao financiamento público das redes de banda larga

Concorrência31.08.2011Seguimento

Consulta pública sobre a nebulosa computacional (cloud computing)

Sociedade da informação31.08.2011Seguimentoen

Livre circulação de trabalhadores

Emprego e assuntos sociais12.08.2011Seguimento
Consulta sobre um novo regime europeu para capital de risco
Mercado interno10.08.2011Seguimentoen

Consulta sobre formas de reduzir a utilização dos sacos de plástico e melhorar os requisitos de biodegradabilidade

Ambiente09.08.2011Seguimentoen

Consulta sobre uma iniciativa relativa ao acesso dos países terceiros ao mercado dos contratos públicos da UE

Comércio02.08.2011Seguimento

Jogos a dinheiro em linha no mercado interno

Mercado interno31.07.2011Seguimentoen

O quadro europeu do governo das sociedades

Mercado interno22.07.2011Seguimentoen

Alteração das obrigações de transmissão de informações em matéria de auxílios estatais

Concorrência20.07.2011Seguimento

Consulta sobre as possibilidades de pesca

Assuntos marítimos e pescas20.07.2011Seguimentoen

Empresa pequena, mundo grande – uma nova parceria para ajudar as PME a agarrar oportunidades a nível mundial

Empresas12.07.2011Seguimentoen

Plano de gestão a longo prazo da população de linguado do Canal da Mancha Ocidental

Assuntos marítimos e pescas08.07.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre as futuras relações entre a UE e a China em matéria de investimento

Comércio05.07.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre uma possível Parceria para a inovação a nível das matérias-primas

Empresas20.06.2011Seguimentoen

Consulta relativa aos resultados do estudo sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1435/2003 do Conselho relativo ao Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia (SCE)

Empresas15.06.2011Seguimento

Consulta pública sobre futuros financiamentos na área da Justiça, dos Direitos Fundamentais e da Igualdade no período pós 2013

Justiça e direitos fundamentais15.06.2011Seguimentoen
Consulta pública sobre a revisão da Directiva 89/686/CEE relativa aos equipamentos de protecção individual
Empresas14.06.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre uma alteração do Regulamento n.º 658/2007 relativo às sanções financeiras por infracção de determinadas obrigações relacionadas com as autorizações de introdução de medicamentos no mercado

Saúde pública10.06.2011Seguimento

Consulta sobre o Regulamento relativo à vigilância e notificação e o Regulamento relativo à acreditação e verificação no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (RCLE-UE)

Acção Clima10.06.2011Seguimentoen

Revisão das orientações comunitárias sobre o financiamento dos aeroportos e os auxílios estatais ao arranque para as companhias aéreas que operam a partir de aeroportos regionais

Concorrência07.06.2011Seguimento

Consulta sobre a Abordagem global da migração

Assuntos internos06.06.2011Seguimentoen

Rumo ao cartão Youth on the Move: o que é necessário para aumentar a mobilidade e a participação dos jovens na Europa?

Juventude04.06.2011Seguimentoen

Livro Verde sobre o futuro do IVA

Fiscalidade31.05.2011Seguimentoen

Consulta às partes interessadas sobre segurança da saúde na União Europeia

Saúde pública31.05.2011Seguimentoen

Estudo sobre a plena harmonização da legislação da UE em matéria de fertilizantes, incluindo os aspectos da viabilidade técnica e do impacto ambiental, económico e social

Empresas31.05.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre uma eventual revisão da Directiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulam o preço e o reembolso dos medicamentos

Empresas30.05.2011Seguimento

Regulamentação inteligente» em matéria de alimentos medicamentosos para animais – Como proteger a saúde pública e a saúde dos animais, aumentando simultaneamente a competitividade do sector da pecuária na UE

Saúde pública30.05.2011Seguimentoen

Audição sobre a gestão integrada da zona costeira

Ambiente30.05.2011Seguimento

Consulta pública sobre o programa MEDIA Mundus: um vasto programa de cooperação internacional para o sector audiovisual

Cultura29.05.2011Seguimentoen

Consulta sobre o Plano Estratégico para a Tecnologia dos Transportes

Transportes28.05.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre o instrumento que poderá suceder ao Programa da UE para o Emprego e a Solidariedade Social – Progress 2007–2013

Emprego e assuntos sociais27.05.2011Seguimento

Consulta sobre as boas práticas de cooperação entre as autoridades nacionais de concorrência da UE

Concorrência27.05.2011Seguimento

Consulta pública sobre o registo de veículos anteriormente registados noutro Estado-Membro

Empresas26.05.2011Seguimento

Consulta pública sobre o plano de acção Saúde em Linha para 2012-2020

Sociedade da informação25.05.2011Seguimento

Dos Desafios às Oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da EU

Investigação e tecnologia20.05.2011Seguimento

Segurança na área do petróleo e gás no alto mar

Energia20.05.2011Seguimentoen

Consulta sobre o ordenamento do espaço marítimo e a gestão integrada das zonas costeiras

Assuntos marítimos e pescas20.05.2011Seguimentoen

Consulta sobre uma política industrial para a indústria da segurança

Empresas15.05.2011Seguimentoen

Revisão da Directiva «Ensaios clínicos» (2001/20/CE) - documento de reflexão para consulta pública

Saúde pública13.05.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre a iniciativa «Cidades e comunidades inteligentes»

Energia13.05.2011Seguimentoen

Futuras orientações da Comissão relativas aos auxílios estatais no contexto da alteração do regime de comércio de direitos de emissão

Concorrência11.05.2011Seguimento

Consulta sobre a criação de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária

Ajuda humanitaria03.05.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre uma bioeconomia para a Europa: ponto da situação e potencialidades futuras

Investigação e tecnologia02.05.2011Seguimentoen

Reduzir os trâmites administrativos para os cidadãos: promover a livre circulação dos documentos públicos e o reconhecimento dos efeitos dos actos de registo civil

Justiça e direitos fundamentais30.04.2011Seguimentoen

Problemas de tributação que ocorrem quando são distribuídos dividendos transfronteiras a investidores de carteira e a investidores individuais e eventuais soluções

Fiscalidade30.04.2011Seguimentoen

Rumo a uma abordagem europeia coerente dos mecanismos colectivos de recurso

Concorrência30.04.2011Seguimento

Procedimentos de concessão de autorizações para projetos de infra-estrutura energética

Energia30.04.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre a revisão da Decisão n.º 280/2004/CE (decisão relativa ao mecanismo de vigilância)

Acção Clima29.04.2011Seguimentoen

Consulta sobre um roteiro para uma Europa eficiente na utilização dos recursos

Ambiente22.04.2011Seguimentoen

Tributação do sector financeiro

Fiscalidade19.04.2011Seguimentoen

Livro Verde relativo à modernização da política de contratos públicos da UE - Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa

Mercado interno18.04.2011Seguimento

Agenda Digital para a Europa: identificação, autenticação e assinatura electrónica no mercado único digital - Consulta pública

Sociedade da informação15.04.2011Seguimentoen

Possíveis critérios legislativos e requisitos da UE para as inspecções de transferências de resíduos

Ambiente12.04.2011Seguimento

Consulta pública sobre a alteração dos procedimentos de gestão de congestionamentos no sector do gás

Energia12.04.2011Seguimentoen

Consulta às partes interessadas sobre a posição a assumir pela UE na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (2012)

Ambiente10.04.2011Seguimento

Aviso de reunião dos interessados na avaliação final do Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente

Ambiente01.04.2011Seguimento

Consulta sobre o relatório da Comissão sobre a aplicação dos direitos de propriedade intelectual

Mercado interno31.03.2011Seguimentoen

Uma infra-estrutura verde

Ambiente31.03.2011Seguimento

Consulta sobre o estudo relativo à aplicação de restrições às taxas de juro

Mercado interno22.03.2011Seguimentoen

Consulta sobre o financiamento da UE no domínio dos assuntos internos após 2013

Assuntos internos20.03.2011Seguimento

Consulta pública sobre a Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Mercado interno15.03.2011Seguimento

Consulta sobre o recurso a sistemas alternativos de resolução de litígios relacionados com práticas e transacções comerciais na União Europeia

Consumidores15.03.2011Seguimentoen

Consultation on the implementation and effect of the Resale Right Directive

Mercado interno11.03.2011Seguimento

Public consultation on possible measures to strengthen bank capital requirements for counterparty credit risk

Mercado interno09.03.2011Seguimentoen

A Dimensão Externa da Politica Energética da União Europeia

Energia07.03.2011Seguimentoen

Aspectos técnicos de um eventual enquadramento europeu para a gestão de crises

Mercado interno03.03.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre as centrais de valores mobiliários (CVM) e sobre a harmonização de determinados aspectos da liquidação de títulos na União Europeia

Mercado interno01.03.2011Seguimentoen
A sua opinião sobre a comunicação «Um Acto para o Mercado Único»
Mercado interno28.02.2011Seguimento

Consulta sobre a revisão da directiva relativa à mediação de seguros

Mercado interno28.02.2011Seguimentoen

Consulta sobre um eventual programa espacial da UE

Empresas28.02.2011Seguimentoen
Consulta sobre a alteração do Regulamento (CE) n.° 1185/2003 do Conselho relativo à remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios
Assuntos marítimos e pescas21.02.2011Seguimentoen

Reforçar o regime de sanções no sector dos serviços financeiros

Mercado interno19.02.2011Seguimentoen

Futuro co-financiamento da Rede Natura 2000 pela UE

Ambiente17.02.2011Seguimentoen

Melhorar o funcionamento do mercado interno para os veículos a motor

Empresas16.02.2011Seguimentoen

Consulta sobre um futuro instrumento financeiro da UE para o ambiente (LIFE)

Ambiente15.02.2011Seguimentoen

Consulta sobre a promoção e validação da aprendizagem não formal e informal

Educação09.02.2011Seguimentoen

Consulta sobre o leilão de licenças de emissão da UE do terceiro período de negociação antes de 2013 («leilões iniciais»)

Ambiente07.02.2011Seguimentoen

Possível sucessor para o Programa-Quadro Competitividade e Inovação

Competitividade e inovação04.02.2011Seguimentoen

Revisão das orientações relativas aos auxílios de emergência e à reestruturação

Concorrência02.02.2011Seguimento

Consulta sobre a revisão da Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros

Mercado interno02.02.2011Seguimentoen

Consulta sobre o Livro Verde relativo ao alargamento da utilização da contratação pública electrónica na EU

Mercado interno31.01.2011Seguimentoen

Livro Verde da Comissão sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas

Justiça e direitos fundamentais31.01.2011Seguimentoen
Livro Verde – O futuro do apoio orçamental da UE em favor dos países terceirosDesenvolvimento31.01.2011Seguimentoen

Estudo de mercado sobre as indústrias da língua

Multilinguismo31.01.2011Seguimento

Que instrumentos financeiros para a acção externa da UE depois de 2013?

Desenvolvimento31.01.2011Seguimentoen

Consulta dos serviços da Comissão sobre medidas legislativas relacionadas com a iniciativa no âmbito dos pacotes de produtos de investimento de retalho

Mercado interno31.01.2011Seguimentoen
Consulta sobre as conclusões do Quinto Relatório sobre a Coesão Económica e Social
Política regional31.01.2011Seguimento

Consultas sobre a necessidade de fixar metas de reciclagem de bio-resíduos

Ambiente31.01.2011Seguimentoen

Consulta sobre alterações legislativas à função dos depositários dos OICVM e à remuneração dos gestores dos OICVM

Mercado interno31.01.2011Seguimentoen

Consulta sobre a envelhecimento activo e saudável (parceria europeia de inovação)

Saúde pública28.01.2011Seguimentoen

Consulta sobre as medidas de execução de nível 2 da Directiva 2009/138/CE relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência Ⅱ)

Mercado interno26.01.2011Seguimento

Consulta tendo em vista a avaliação do impacto das propostas contidas na comunicação «A Política Agrícola Comum no horizonte 2020»

Agricultura e Desenvolvimento Rural25.01.2011Seguimentoen

Relatório de execução da Convenção de Århus apresentado pela União Europeia ao Secretariado da Convenção de Århus

Ambiente24.01.2011Seguimento

Consulta sobre a divulgação pelas empresas  de informações de carácter não financeiro

Mercado interno24.01.2011Seguimento

Livro verde: A política de desenvolvimento da UE ao serviço do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável – Melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE

Desenvolvimento17.01.2011Seguimentoen

Consulta relativa à abordagem global da Comissão em matéria de protecção de dados pessoais na União Europeia

Liberdade, Justiça e Segurança15.01.2011Seguimentoen
Consulta sobre o futuro das Capitais Europeias da CulturaCultura12.01.2011Seguimentoen

Consulta pública sobre as agências de notação de crédito

Mercado interno07.01.2011Seguimento

Programa «Europa para os Cidadãos» 2014-2020

Comunicação05.01.2011Seguimento
Consulta sobre uma eventual revisão da Directiva 1999/32/CE relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos Ambiente05.01.2011Seguimento

Consulta sobre a harmonização da legislação em matéria de valores mobiliários

Mercado interno01.01.2011Seguimento
Última atualização:04/02/2011 | Topo