Consulta pública sobre a implementação e ratificação do Protocolo de Nagoya relativo ao acesso aos recursos genéticos e a partilha dos benefícios resultantes da sua utilização.

Consulta sobre a redução das emissões de gases fluorados com efeito de estufa – Novas medidas a nível da UE

Consulta pública sobre a Directiva 2006/114/CE sobre a publicidade enganosa e comparativa e práticas comerciais desleais que afectam as empresas

Consulta sobre a redução das emissões de CO₂ dos veículos rodoviários

Dê a sua opinião sobre o sítio Web de saúde pública da Comissão Europeia

Áreas com potencialidade para o desenvolvimento do Espaço Europeu da Investigação

Livro Verde sobre a distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia - Rumo a um mercado único digital: oportunidades e desafios

Medidas de execução para a realização de actividades de farmacovigilância

Eventual revisão do plano de recuperação das unidades populacionais de pescada do Sul e de lagostins

Revisão do mercado interno do transporte rodoviário de mercadorias

Consulta sobre o projecto de acto jurídico relativo à harmonização e interoperabilidade das informações em matéria ambiental (tal como definidas nos Anexos Ⅱ e Ⅲ da Directiva INSPIRE [2007/2/CE])

Iniciativa sobre sistemas de transportes não poluentes

Consulta sobre a legislação da UE em matéria de qualidade do ar

Livro verde sobre a informação e a promoção dos produtos agrícolas

Avaliação dos auxílios estatais para filmes e outras obras audiovisuais

Consulta pública sobre os efeitos da luz artificial na saúde

Consulta sobre a revisão da comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo

Livro Verde: Modernizar a Directiva sobre as qualificações profissionais

Consulta pública sobre uma nova Comunicação sobre comércio e desenvolvimento

Avaliação de impacto sobre a possível revisão da Directiva 2000/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Maior transparência dos dados sobre os princípios fundamentais do mercado da electricidade

Consulta pública sobre a preparação de uma Comunicação sobre a competitividade sustentável do sector da construção e respectivas empresas

Iniciativa empresarial social: promover os fundos de investimento no sector social

Consulta pública sobre uma possível revisão da Directiva 2003/42/EC relativa à comunicação de ocorrências na aviação civil

Consulta Pública sobre a Toxicidade e a Avaliação de Misturas Químicas

Sexta adaptação do Anexo II ao progresso técnico e científico

Consulta sobre a informação científica na era digital

Consulta sobre as modalidades práticas para a notificação de violações de dados pessoais

Acompanhamento do Programa de Acção «NAIADES» (2006–2013)

Revisão das Orientações relativas ao financiamento público das redes de banda larga

Consulta pública sobre a nebulosa computacional (cloud computing)

Livre circulação de trabalhadores

Consulta sobre formas de reduzir a utilização dos sacos de plástico e melhorar os requisitos de biodegradabilidade

Consulta sobre uma iniciativa relativa ao acesso dos países terceiros ao mercado dos contratos públicos da UE

Jogos a dinheiro em linha no mercado interno

O quadro europeu do governo das sociedades

Alteração das obrigações de transmissão de informações em matéria de auxílios estatais

Consulta sobre as possibilidades de pesca

Empresa pequena, mundo grande – uma nova parceria para ajudar as PME a agarrar oportunidades a nível mundial

Plano de gestão a longo prazo da população de linguado do Canal da Mancha Ocidental

Consulta pública sobre as futuras relações entre a UE e a China em matéria de investimento

Consulta pública sobre uma possível Parceria para a inovação a nível das matérias-primas

Consulta relativa aos resultados do estudo sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1435/2003 do Conselho relativo ao Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia (SCE)

Consulta pública sobre futuros financiamentos na área da Justiça, dos Direitos Fundamentais e da Igualdade no período pós 2013

Consulta pública sobre uma alteração do Regulamento n.º 658/2007 relativo às sanções financeiras por infracção de determinadas obrigações relacionadas com as autorizações de introdução de medicamentos no mercado

Consulta sobre o Regulamento relativo à vigilância e notificação e o Regulamento relativo à acreditação e verificação no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (RCLE-UE)

Revisão das orientações comunitárias sobre o financiamento dos aeroportos e os auxílios estatais ao arranque para as companhias aéreas que operam a partir de aeroportos regionais

Consulta sobre a Abordagem global da migração

Rumo ao cartão Youth on the Move: o que é necessário para aumentar a mobilidade e a participação dos jovens na Europa?

Livro Verde sobre o futuro do IVA

Consulta às partes interessadas sobre segurança da saúde na União Europeia

Estudo sobre a plena harmonização da legislação da UE em matéria de fertilizantes, incluindo os aspectos da viabilidade técnica e do impacto ambiental, económico e social

Consulta pública sobre uma eventual revisão da Directiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulam o preço e o reembolso dos medicamentos

Regulamentação inteligente» em matéria de alimentos medicamentosos para animais – Como proteger a saúde pública e a saúde dos animais, aumentando simultaneamente a competitividade do sector da pecuária na UE

Audição sobre a gestão integrada da zona costeira

Consulta pública sobre o programa MEDIA Mundus: um vasto programa de cooperação internacional para o sector audiovisual

Consulta sobre o Plano Estratégico para a Tecnologia dos Transportes

Consulta pública sobre o instrumento que poderá suceder ao Programa da UE para o Emprego e a Solidariedade Social – Progress 2007–2013

Consulta sobre as boas práticas de cooperação entre as autoridades nacionais de concorrência da UE

Consulta pública sobre o registo de veículos anteriormente registados noutro Estado-Membro

Consulta pública sobre o plano de acção Saúde em Linha para 2012-2020

Dos Desafios às Oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da EU

Segurança na área do petróleo e gás no alto mar

Consulta sobre o ordenamento do espaço marítimo e a gestão integrada das zonas costeiras

Consulta sobre uma política industrial para a indústria da segurança

Revisão da Directiva «Ensaios clínicos» (2001/20/CE) - documento de reflexão para consulta pública

Consulta pública sobre a iniciativa «Cidades e comunidades inteligentes»

Futuras orientações da Comissão relativas aos auxílios estatais no contexto da alteração do regime de comércio de direitos de emissão

Consulta sobre a criação de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária

Consulta pública sobre uma bioeconomia para a Europa: ponto da situação e potencialidades futuras

Reduzir os trâmites administrativos para os cidadãos: promover a livre circulação dos documentos públicos e o reconhecimento dos efeitos dos actos de registo civil

Problemas de tributação que ocorrem quando são distribuídos dividendos transfronteiras a investidores de carteira e a investidores individuais e eventuais soluções

Rumo a uma abordagem europeia coerente dos mecanismos colectivos de recurso

Procedimentos de concessão de autorizações para projetos de infra-estrutura energética

Consulta pública sobre a revisão da Decisão n.º 280/2004/CE (decisão relativa ao mecanismo de vigilância)

Consulta sobre um roteiro para uma Europa eficiente na utilização dos recursos

Tributação do sector financeiro

Livro Verde relativo à modernização da política de contratos públicos da UE - Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa

Agenda Digital para a Europa: identificação, autenticação e assinatura electrónica no mercado único digital - Consulta pública

Possíveis critérios legislativos e requisitos da UE para as inspecções de transferências de resíduos

Consulta pública sobre a alteração dos procedimentos de gestão de congestionamentos no sector do gás

Consulta às partes interessadas sobre a posição a assumir pela UE na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (2012)

Aviso de reunião dos interessados na avaliação final do Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente

Consulta sobre o relatório da Comissão sobre a aplicação dos direitos de propriedade intelectual

Uma infra-estrutura verde

Consulta sobre o estudo relativo à aplicação de restrições às taxas de juro

Consulta sobre o financiamento da UE no domínio dos assuntos internos após 2013

Consulta pública sobre a Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Consulta sobre o recurso a sistemas alternativos de resolução de litígios relacionados com práticas e transacções comerciais na União Europeia

Consultation on the implementation and effect of the Resale Right Directive

Public consultation on possible measures to strengthen bank capital requirements for counterparty credit risk

A Dimensão Externa da Politica Energética da União Europeia

Aspectos técnicos de um eventual enquadramento europeu para a gestão de crises

Consulta pública sobre as centrais de valores mobiliários (CVM) e sobre a harmonização de determinados aspectos da liquidação de títulos na União Europeia

Consulta sobre a revisão da directiva relativa à mediação de seguros

Consulta sobre um eventual programa espacial da UE

Reforçar o regime de sanções no sector dos serviços financeiros

Futuro co-financiamento da Rede Natura 2000 pela UE

Melhorar o funcionamento do mercado interno para os veículos a motor

Consulta sobre um futuro instrumento financeiro da UE para o ambiente (LIFE)

Consulta sobre a promoção e validação da aprendizagem não formal e informal

Consulta sobre o leilão de licenças de emissão da UE do terceiro período de negociação antes de 2013 («leilões iniciais»)

Possível sucessor para o Programa-Quadro Competitividade e Inovação

Revisão das orientações relativas aos auxílios de emergência e à reestruturação

Consulta sobre a revisão da Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros

Consulta sobre o Livro Verde relativo ao alargamento da utilização da contratação pública electrónica na EU

Livro Verde da Comissão sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas

Estudo de mercado sobre as indústrias da língua

Que instrumentos financeiros para a acção externa da UE depois de 2013?

Consulta dos serviços da Comissão sobre medidas legislativas relacionadas com a iniciativa no âmbito dos pacotes de produtos de investimento de retalho

Consultas sobre a necessidade de fixar metas de reciclagem de bio-resíduos

Consulta sobre alterações legislativas à função dos depositários dos OICVM e à remuneração dos gestores dos OICVM

Consulta sobre a envelhecimento activo e saudável (parceria europeia de inovação)

Consulta sobre as medidas de execução de nível 2 da Directiva 2009/138/CE relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência Ⅱ)

Consulta tendo em vista a avaliação do impacto das propostas contidas na comunicação «A Política Agrícola Comum no horizonte 2020»

Relatório de execução da Convenção de Århus apresentado pela União Europeia ao Secretariado da Convenção de Århus

Consulta sobre a divulgação pelas empresas  de informações de carácter não financeiro

Livro verde: A política de desenvolvimento da UE ao serviço do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável – Melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE

Consulta relativa à abordagem global da Comissão em matéria de protecção de dados pessoais na União Europeia

Consulta pública sobre as agências de notação de crédito

Programa «Europa para os Cidadãos» 2014-2020

Consulta sobre a harmonização da legislação em matéria de valores mobiliários