2010 - Consultas encerradas - A sua voz na Europa - Comissão Europeia

Consultasencerradas

Ver igualmente:

TituloDomínio de intervençãoData-limiteSeguimento

Informações financeiras prestadas pelas empresas multinacionais país por país

Mercado interno22.12.2010Seguimentoen
Eventual revisão da Directiva 2001/37/CE sobre os produtos do tabacoSaúde pública17.12.2010Seguimentoen

Consulta sobre a política de auditoria – Lições da crise

Mercado interno08.12.2010Seguimentoen
Roteiro para conseguir uma economia com baixas emissões de carbono até 2050Ambiente08.12.2010Seguimentoen
Revisão do Enquadramento dos auxílios estatais à construção navalConcorrência06.12.2010Seguimento
Consulta sobre o Livro Branco sobre os sistemas de garantia de segurosMercado interno30.11.2010Seguimentoen
Revisão da Directiva 2003/98/CE relativa à reutilização de informações do sector públicoSociedade da informação30.11.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre a próxima geração de programas comunitários – política da educação, formação e juventudeEducação30.11.2010Seguimento
Proposta para uma definição do termo «nanomaterial» que a Comissão Europeia tenciona usar com termo de referência genérico em qualquer comunicação ou legislação relativa a nanomateriaisAmbiente19.11.2010Seguimento

Consulta sobre amortecedores anticíclicos

Mercado interno19.11.2010Seguimentoen

Consulta sobre o acesso a uma conta à ordem

Mercado interno17.11.2010Seguimento

Livro verde sobre regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros

Emprego e assuntos sociais15.11.2010Seguimento
Consulta pública sobre o papel da agricultura e silvicultura no cumprimento dos compromissos da UE em matéria de alterações climáticasAmbiente14.11.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre o futuro das relações comerciais e económicas com o JapãoComércio05.11.2010Seguimento
Consulta pública sobre o futuro do comércio electrónico e a execução da Directiva sobre o comércio electrónico (2000/31/CE)Mercado interno05.11.2010Seguimentoen
Revisão da directiva sobre os instrumentos de medição (Directiva nº 2004/22/CE)Empresas01.11.2010Seguimentoen
Simplificação dos procedimentos de cobrança de IVA no quadro do desalfandegamento centralizadoFiscalidade31.10.2010Seguimentoen
Inquérito sobre a protecção e a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual nos países terceirosComércio31.10.2010Seguimentoen
Reformulação e alteração da directiva sobre o regime fiscal aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadasFiscalidade31.10.2010Seguimentoen
Consulta pública de avaliação sobre o impacto de uma possível revisão do Regulamento (CEE) No 95/93 do Conselho de 18 de Janeiro de 1993 relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da ComunidadeTransportes29.10.2010Seguimentoen
Abordagens possíveis para lidar com os obstáculos transfronteiras aos impostos sucessórios na UEFiscalidade22.10.2010Seguimentoen
Proteger o nosso capital natural: estratégia da UE para preservar a biodiversidade e assegurar a prestação de serviços ecossistémicos até 2020Ambiente22.10.2010Seguimentoen
Novo quadro legislativo para a comercialização de produtos: proposta de alinhamento de 10 directivas relativas à harmonização de produtos pela Decisão 768/2008Empresas15.10.2010Seguimento
Consulta pública sobre o "Projecto de relatório sobre métodos alternativos (que não impliquem a utilização de animais) para ensaios de produtos de cosmética: situação actual e perspectivas futuras – 2010"Saúde pública15.10.2010Seguimentoen
Proposta para uma comunicação da Comissão sobre uma política marítima integrada para a bacia do Oceano AtlânticoAssuntos marítimos e pescas15.10.2010Seguimentoen
A Comissão lança uma consulta sobre a Internet aberta e a neutralidade da redeSociedade da informação30.09.2010Seguimentoen
Iniciativa da UE sobre concessõesMercado interno30.09.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre a revisão da Directiva relativa à avaliação de impacto ambiental (AIA)Ambiente24.09.2010Seguimento
Inspecções técnicas periódicasTransportes24.09.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre a Iniciativa Matérias-PrimasEmpresas19.09.2010Seguimentoen

Implantação do serviço pan-europeu de chamadas de emergência a partir dos veículos (eCall)

Sociedade da informação19.09.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre a definição de «nanomateriais»Saúde pública15.09.2010Seguimentoen
Consulta sobre a futura política relativa à rede transeuropeia de transportesTransportes15.09.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre o parecer preliminar relativo aos efeitos da fluoração da água na saúdeSaúde pública15.09.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre as consequências das opções actualmente em estudo da revisão da Directiva R & TEEEmpresas15.09.2010Seguimentoen
Processo de avaliação mútua da Directiva Serviços - Consulta das partes interessadas Mercado interno13.09.2010Seguimentoen
Regras em matéria auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geralConcorrência10.09.2010Seguimento
Consulta sobre o exercício de monitorização do mercado do comércio e da distribuiçãoMercado interno10.09.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre a dependência e a atracção provocadas pelos aditivos do tabacoSaúde pública05.09.2010Seguimentoen

Governo das sociedades nas instituições financeiras e políticas de remuneração

Mercado interno01.09.2010Seguimentoen
Inquérito público sobre o Atlas Europeu dos MaresAssuntos marítimos e pescas31.08.2010Seguimento
Consulta em linha sobre a avaliação intercalar do 7.ºPQInvestigação e tecnologia27.08.2010Seguimentoen

Modernização da Directiva 2004/109/CE (requisitos de transparência de empresas cotadas)

Mercado interno23.08.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre a Comunicação da Comissão relativa aos direitos da criança (2011–2014)Liberdade, Justiça e Segurança20.08.2010Seguimentoen
Plano de acção da UE destinado à redução da captura acidental de aves marinhas por equipamentos de pescaAssuntos marítimos e pescas09.08.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre a futura política comercialComércio04.08.2010Seguimentoen
Consulta Pública sobre o Livro Verde sobre a protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas.Ambiente31.07.2010Seguimentoen
Consulta pública: revisão da directiva sobre a segurança geral dos produtos (2001/95/CE)Consumidores30.07.2010Seguimentoen
Consulta às partes interessadas sobre o reforço da capacidade de resposta da União Europeia à gripe pandémicaSaúde pública30.07.2010Seguimentoen
De transparantie en integriteit van de wholesalemarkten voor elektriciteit en gas garanderenEnergia23.07.2010Seguimentoen

Consultation on the review of the Market Abuse Directive (MAD)

Mercado interno23.07.2010Seguimento
Consulta pública sobre o enquadramento jurídico dos medicamentos veterináriosSaúde pública15.07.2010Seguimento
Consulta das partes interessadas sobre a estratégia da UE em matéria de espécies invasivasAmbiente14.07.2010Seguimento
Derivatives and Market InfrastructuresMercado interno10.07.2010Seguimento
Consulta pública sobre vendas a descoberto Mercado interno10.07.2010Seguimentoen
Iniciativa da Comissão sobre contratos de concessão de serviços e obras públicasMercado interno09.07.2010Seguimentoen
Projecto de publicação: Protecção radiológica no 162 – Critérios de aceitabilidade do equipamento médico radiológico utilizado em radiodiagnóstico, medicina nuclear e radioterapia (actualização da publicação da Comissão Europeia Protecção radiológica no 91, 1997).Energia30.06.2010Seguimento
Consulta pública sobre uma possível abordagem para a revisão da Directiva 2000/14/CE em matéria de emissões sonoras dos equipamentos para utilização no exteriorEmpresas30.06.2010Seguimentoen
Consulta das partes interessadas sobre a regulamentação inteligente («smart regulation»)Assuntos gerais e institucionais25.06.2010Seguimento

Normas revistas para a apreciação dos acordos de cooperação horizontal ao abrigo do direito da concorrência europeu. 

Concorrência25.06.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre uma futura proposta com vista a uma nova parceria entre a Europa e os países em desenvolvimento para a realização de ensaios clínicos (EDCTP)Investigação e tecnologia22.06.2010Seguimentoen
Acesso a dados sobre tráfego e viagens – Serviços universais de informações de tráfegoTransportes18.06.2010Seguimentoen
«Direitos dos cidadãos da UE – o rumo a seguir»: Consulta sobre como reforçar os direitos decorrentes da cidadania da UniãoLiberdade, Justiça e Segurança14.06.2010Seguimentoen

Consulta sobre a revisão do sistema de preferências pautais generalizadas (SPG)

Comércio04.06.2010Seguimento
Opções estratégicas para a aplicação da nova competência específica da UE no domínio do desporto: Consulta pública da EUDesporto01.06.2010Seguimentoen
Consulta sobre as abordagens para uma eventual proposta de legislação da UE relativa à gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivosEnergia31.05.2010Seguimentoen
Revisão da legislação aduaneira relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectualAssuntos aduaneiros25.05.2010Seguimentoen
Consulta sobre o Estatuto de Sociedade Europeia (SE) Mercado interno23.05.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre a revisão do sistema europeu de normalizaçãoEmpresas21.05.2010Seguimento
Comissão lança uma consulta sobre o reexame da isenção da proibição do cádmio prevista para as pilhas e acumuladores portáteis para uso em ferramentas eléctricas sem fios.Ambiente10.05.2010Seguimentoen
Princípios de serviço universal nas comunicações electrónicas.Sociedade da informação07.05.2010Seguimentoen
Consulta sobre a futura política da UE em matéria de biodiversidade Ambiente05.05.2010Seguimento
Quadro comunitário temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao financiamento durante a actual crise financeira e económicaConcorrência26.04.2010Seguimento
Consulta pública sobre eventuais alterações à directiva relativa aos requisitos de fundos própriosMercado interno16.04.2010Seguimentoen
Consulta sobre o estudo relativo às vendas ligadas e outras práticas comerciais potencialmente desleais no sector financeiro.Mercado interno14.04.2010Seguimentoen
Consulta sobre a estratégia da UE para a região do Danúbio.Política regional12.04.2010Seguimentoen
Consulta pública/Convite à apresentação de contributos com vista à elaboração do programa para a política do espectro de radiofrequências.Sociedade da informação09.04.2010Seguimentoen
Estratégia europeia de interoperabilidade para serviços públicos europeus.Sociedade da informação06.04.2010Seguimento
Anexos II e III da Directiva INSPIRE: inquérito sobre os requisitos dos utilizadores.Ambiente31.03.2010Seguimento
Consulta sobre o futuro acordo internacional entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) sobre protecção de dados pessoais e intercâmbio de informações para fins repressivos.Liberdade, Justiça e Segurança12.03.2010Seguimentoen
Consulta sobre a Norma Internacional de Relato Financeiro para Pequenas e Médias Entidades.Mercado interno12.03.2010Seguimentoen
Boas práticas nos processos de antitrust e relativas à apresentação de elementos de prova de carácter económico; orientações dos auditores.Concorrência03.03.2010Seguimento
Consulta sobre o relatório final do grupo de peritos sobre facturação electrónica.Mercado interno26.02.2010Seguimentoen
Rumo a um plano de acção estratégico de nanotecnologia (SNAP) 2010 – 2015.Investigação e tecnologia19.02.2010Seguimentoen
Revisão da Directiva sobre as viagens organizadas – a sua opinião interessa-nos!Consumidores07.02.2010Seguimento
Interligação dos registos comerciais.Mercado interno31.01.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre a iniciativa de cidadania europeia.Assuntos gerais e institucionais31.01.2010Seguimento
Um enquadramento europeu para a gestão de crises transfronteiras no sector bancário.Mercado interno20.01.2010Seguimentoen
Consulta sobre um documento de reflexão intitulado «Um quadro político da UE para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar os desafios da agricultura e da segurança alimentar».Desenvolvimento20.01.2010Seguimento
Consulta sobre a revisão da directiva relativa aos conglomerados financeiros.Mercado interno15.01.2010Seguimentoen
Consulta sobre a «UE 2020»: uma nova estratégia para transformar a UE num mercado social mais inteligente e mais verde.Assuntos gerais e institucionais15.01.2010Seguimento
Consultas sobre o impacto ambiental e social da utilização de lamas de depuração nas terras.Ambiente12.01.2010Seguimento
Avaliação da aplicação da «Directiva relativa aos ensaios clínicos» 2001/20/CE – Documento de consulta pública.Empresas08.01.2010Seguimentoen
Conteúdos criativos num mercado único digital europeu: futuros desafios.Mercado interno05.01.2010Seguimentoen
Consulta pública sobre a preparação de uma nova estratégia da UE em favor das pessoas com deficiência (2010 – 2020). Emprego e assuntos sociais04.01.2010Seguimento
Consulta sobre a revisão do «código de conduta para uma investigação responsável no domínio das nano­ciências e das nano­tecnologias».Investigação e tecnologia03.01.2010Seguimentoen
Última atualização:30/10/2010 | Topo