2009 - Consultas encerradas - A sua voz na Europa - Comissão Europeia

Consultasencerradas

Ver igualmente:

Título e descriçãoActividade políticaGrupo-alvoData de encerramentoResultados e seguimento
Questionário para partes interessadas sobre abordagens possíveis relativas a nova legislação em matéria de saúde animal.Segurança dos alimentosTodas as partes interessadas31.12.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre o quadro jurídico para o direito fundamental de protecção dos dados pessoais.Liberdade, segurança e justiçaTodas as partes interessadas31.12.2009Mais infor­ma­ções English
Política da Pesca da UE: dê-nos a sua opinião!PescasTodas as partes interessadas31.12.2009Mais informações English (en)
Revisão do Regulamento Financeiro.OrçamentoPúblico18.12.2009Mais infor­ma­ções DeutschEnglishFrançais
Consulta sobre o Livro Verde «Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem».EducaçãoTodas as partes interessadas15.12.2009 Mais informações
O papel da UE na sáude mundiaDesenvolvimento, Relações externas, Investigação e SaúdeTodas as partes interessadas09.12.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta em linha no quadro da preparação de um programa de acção europeu para a segurança rodoviária
(2011 – 2020)
TransporteTodas as partes interessadas20.11.2009Mais infor­ma­ções English (en)
Comissão lança inquérito sobre a divulgação do EGNOS (navegação por satélitTransporte / EspaçoCidadãos europeus16.11.2009Mais infor­ma­ções
Europeana – próximas etapasSociedade da informaçãoTodas as partes interessadas15.11.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta da Comissão sobre a revisão da Directiva Seveso II relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosasAmbienteTodas as partes interessadas 10.11.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre a adopção de normas inter­nacionais de auditoria.Mercado internoTodas as partes interessadas15.10.2009Mais infor­ma­ções English
Pós-i2010: prioridades para uma nova estratégia da Sociedade de Informação europeia (2010 – 2015)
Consulta pública sobre uma nova iniciativa que dará seguimento à estratégia i2010 sobre a Sociedade da Informação.
Sociedade da informaçãoPública,
Todas as partes interessadas
09.10.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta pública sobre uma metodologia harmonizada para classificar e comunicar queixas e perguntas dos consumidores.ConsumidoresPública05.10.2009Mais infor­ma­ções English
Ideias para simplificar a execução dos programas quadro da UE.Investigação e tecnologiaTodas as partes interessadas30.09.2009Mais infor­ma­ções English
Reapreciação das regras de con­cor­rên­cia aplicáveis aos acordos verticais.Concorrência – AntitrustTodas as partes interessadas28.09.2009Mais infor­ma­ções English
Análise do quadro quadro normativo da concorrência aplicável ao sector automóvel.AntitrustTodas as partes interessadas25.09.2009Mais infor­ma­ções English
Modernização da Normalização das TIC na UE – O Caminho a Seguir.EmpresaTodas as partes interessadas15.09.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre a função de depositário dos OICVM.Mercado internoTodas as partes interessadas15.09.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta pública sobre eventuais alterações à directiva relativa aos requisitos de fundos próprios.Mercado internoTodas as partes interessadas04.09.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta pública: «Tirar partido da oportunidade proporcionada pelo dividendo digital em matéria de benefícios sociais e crescimento económico na Europa».Sociedade da informaçãoTodas as partes interessadas04.09.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre eventuais iniciativas para reforçar a resiliência dos mercados de balcão na área dos instrumentos derivados.Mercado internoTodas as partes interessadas31.08.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre como garantir a contracção e a concessão de empréstimos responsáveis na UE.Mercado internoTodas as partes interessadas31.08.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre o relatório do grupo de peritos do historial creditício.Mercado internoTodas as partes interessadas31.08.2009Mais infor­ma­ções English
Adaptação ao progresso técnico e científco do anexo da Directiva RoHS.AmbienteTodas as partes interessadas07.08.2009Mais infor­ma­ções English
Avaliação e revisão do Plano de Acção para a Eficiência Energética (COM (2006) 545)EnergiaTodas as partes interessadas03.08.2009Mais infor­ma­ções English (en)
Consulta sobre uma possível data-limite para a migração para o espaço único de pagamentos em euros (SEPA).Mercado internoTodas as partes interessadas03.08.2009Mais infor­ma­ções English
Quarta adaptação ao progresso técnico e científico do Anexo II da directiva relativa aos veículos em fim de vida.AmbienteTodas as partes interessadas03.08.2009Mais infor­ma­ções English
Formação de condutor e educação de segurança rodoviária.Trans­portesTodas as partes interessadas31.07.2009Mais infor­ma­ções English (en)
Consulta com vista à eventual designação de 2012 como Ano Europeu do Envel­heci­mento Activo e da Soli­darie­dade entre Gerações.Emprego e assuntos sociaisTodas as partes interessadas31.07.2009Mais infor­ma­ções DeutschEnglishFrançais
Consulta sobre a revisão da directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos.Mercado internoTodas as partes interessadas27.07.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta pública sobre uma possível re­visão da Directiva 94/25/CE relativa às embarcações de recreio.Mercado internoPública19.07.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta relativa à Comunicação da Comissão de 27 de Maio de 2009 sobre a Supervisão Financeira Europeia.Mercado internoTodas as partes interessadas15.07.2009Mais infor­ma­ções
Consequências da expiração do Regula­mento (CE) № 1407/2002 relativo aos auxílios estatais à indústria do carvão.EnergiaTodas as partes interessadas15.07.2009 Mais infor­ma­ções English (en)
CONTRIBUTO PARA UM FUTURO REGULAMENTO DA COMISSÃO RELATIVO AO FORMATO E CONTEÚDO DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS APRESENTADOS PARA OBTENÇÃO DE PARECER SOBRE OS LIMITES MAXIMOS DOS RESIDUOS DAS SUBSTANCIAS FARMA­COLOGICAMENTE ACTIVAS.Mercado interno Todas as partes interessadas06.07.2009Mais infor­ma­ções English
Seguimento do Livro Verde sobre a tutela colectiva dos consumidores.Defesa do consumidorTodas as partes interessadas03.07.2009Mais infor­ma­ções English
Roma II: Estudo sobre a indemnização das vítimas transfronteiras na UE
Indemnização das vítimas de acidentes rodoviários transfronteiras na UE: com­para­ção das práticas nacionais, análise dos problemas e avaliação das opções desti­nadas a melhorar a situação das vítimas transfronteiras.
Mercado internoTodas as partes interessadas30.06.2009Mais infor­ma­ções English
PME europeias do sector da edição na era digital: inovação tecnológica e empresarial.Sociedade da informaçãoPME europeias do sector da edição26.06.2009Mais infor­ma­ções English
O design como motor da inovação centrada no utilizador.EmpresasTodas as partes interessadas26.06.2009Mais infor­ma­ções English
Orientações da Comissão relativas à apli­ca­ção das regras da UE em matéria de auxílios estatais no domínio do financia­mento público de redes de banda larga.Auxílios estatais, tele­comunicaçõesTodas as partes interessadas22.06.2009 Mais infor­ma­ções English
Tecnologias da informação e da comunica­ção para uma sociedade de baixo carbono.Sociedade da informaçãoTodas as partes interessadas14.06.2009 Mais infor­ma­ções English
Consulta pública sobre a harmonização da legislação relativa aos valores mobiliários.Mercado internoTodas as partes interessadas11.06.2009Mais infor­ma­ções Deutsch (de) English (en) français (fr) Deutsch (de) English (en) français (fr) Deutsch (de) English (en) français (fr)
Convite à apresentação de elementos de prova relativos à directiva relativa ao abuso de mercado (Directiva 2003/6/CE).Mercado internoTodas as partes interessadas10.06.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta pública sobre as opções da nova iniciativa relativa ao desmantelamento de navios.AmbienteTodas as partes interessadas06.06.2009Mais infor­ma­ções English
Monitorização do mercado retalhista: questionário aos Estados-membros e as partes interessadas.Mercado internoTodas as partes interessadas05.06.2009Mais infor­ma­ções English
EMODNET – criar uma infra-estrutura europeia de conhecimento do meio marinhPolítica marítimaTodas as partes interessadas02.06.2009Mais infor­ma­ções English
Convite à apresentação de elementos de prova relativos à directiva relativa ao abuso de mercado (Directiva 2003/6/CE).Mercado internoTodas as partes interessadas30.05.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre a criação pela União Europeia de uma Marca do Património Europeu.CulturaPública15.05.2009Mais infor­ma­ções DeutschEnglishFrançais
Consulta sobre um estatuto para a Fundação Europeia.Mercado internoTodas as partes interessadas15.05.2009Mais infor­ma­ções   Deutsch (de) English (en) français (fr)
Revisão da Comunicação da Comissão relativa à radiodifusão de 2001.Auxílios estatais e meios de comu­nica­ção socialTodas as partes interessadas08.05.2009Mais infor­ma­ções English
Quinta Comunicação Nacional da Comuni­dade Euro­peia: Participação das Partes Interessadas.AmbienteTodas as partes interessadas04.05.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre o plano de gestão do salmão do Báltico.PescasTodas as partes interessadas01.05.2009Mais infor­ma­ções English
Livro Verde «Revisão Da Política Relativa À RTE-T: A Policy Review – Para Uma Melhor Integração Da Rede Trans­euro­peia De Trans­portes Ao Serviço Da Política Comum De Transportes».Trans-Euro­pean networksTodas as partes interessadas30.04.2009Mais infor­ma­ções
Consulta sobre a revisão da Quarta e Sétima Directivas relativas ao Direito das Sociedades.Mercado internoTodas as partes interessadas30.04.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre o futuro da supervisão dos serviços financeiros na EU.Mercado internoTodas as partes interessadas10.04.2009Mais infor­ma­ções English
Convite à apresentação de elementos de prova relativo ao sistema de indemnização dos investidores (Directiva 1997/9/CE).Mercado internoPública08.04.2009Mais infor­ma­ções English
Inclusão financeira: garantir o acesso a uma conta bancária de base.Mercado internoPública06.04.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta pública – Livro verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde.Saúde PúblicaTodas as partes interessadas31.03.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta pública – RD4SD
Investigação Europeia para o Desenvolvimento Sustentável.
InvestigaçãoTodas as partes interessadas31.03.2009Mais infor­ma­ções English
Sua atitude para o regulamento de armadilhagem na EU.AmbientePública16.03.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre a revisão da Directiva relativa aos prospectos (Directiva 2003/71/EC).Mercado internoTodas as partes interessadas10.03.2009Mais infor­ma­ções English
Quarta adaptação ao progresso técnico e científico do Anexo II da directiva relativa aos veículos em fim de vida.Meio ambienteTodas as partes interessadas09.03.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta pública sobre uma proposta de regulamento-quadro relativo à homo­loga­ção de veículos a motor de duas e três rodas e de quadriciclos.EmpresasPública / Todas as partes interessadas28.02.2009Mais infor­ma­ções English
Consulta sobre as estruturas de controlo de empresas de auditoria e suas con­se­quên­cias para o mercado da auditoria.Mercado interno, AuditoriaTodas as partes interessadas28.02.2009Mais infor­ma­ções English
Livro Verde sobre a Coesão Territorial – Transformar a diversidade territorial numa força.Política RegionalPública / Todas as partes interessadas28.02.2009 Mais informações
Consulta sobre a resolução alternativa de litígios no sector dos serviços financeiros.Mercado internoPública / Todas as partes interessadas27.02.2009Mais infor­ma­ções English
Public consultation on Hedge Funds EnglishMercado internoPública31.01.2009Mais infor­ma­ções English
Projecto de Comunicação relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão.Concorrência (auxílios estatais)Estados-Membros e outras partes interessadas15.01.2009Mais infor­ma­ções English
Rumo a uma política reforçada de Segurança das Redes e da Informação na Europa.Sociedade da informaçãoCidadãos / Organizações09.01.2009Mais infor­ma­ções English
Última atualização:30/10/2010 | Topo