2008 - Consultas encerradas - A Sua Voz na Europa - Comissão Europeia

Consultasencerradas

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Título e descriçãoActividade políticaGrupo-alvoData de encerramentoResultados e seguimento
A Comissão Europeia gostaria de conhecer a sua opinião sobre a forma de melhorar as regras em matéria de qualidade dos produtos agrícolas.Agricultura e Desenvolvimento RuralPúblico / Partes interessadas31.12.2008Mais informações Deutsch (de) English (en) français (fr)
Comunicação da Comissão relativa à prorrogação das regras aplicáveis aos auxílios estatais em favor da produção audiovisual e cinematográfica.Concorrência – Auxílios estataisPartes interessadas12.12.2008Mais informações DeutschEnglishFrançais
«Liberdade, Segurança e Justiça: que será o futuro?», consulta pública sobre as prioridades para os próximos cinco anos (2010 – 2014)Justiça e assuntos internosPúblico / Partes interessadas04.12.2008Mais informações English
Aplicação do regulamento comunitário das concentrações.Concorrência – ConcentraçõesPúblico01.12.2008Mais informações DeutschEnglishFrançais
Consulta sobre os primeiros desafios relacionados com a «Internet das coisas»Sociedade da informaçãoPartes interessadas28.11.2008Mais informações English
Harmonização das regras de solvência aplicáveis às instituições de realização de planos de pensões profissionais.Mercado internoPúblico / Partes interessadas28.11.2008Mais informações English
ESCOLHAS ESTRATÉGICAS PARA OS JOVENS EUROPEUS – CONSULTA PÚBLICA EUROPEIA SOBRE O FUTURO DA POLÍTICA DA JUVENTUDEJuventudePúblico / Partes interessadas25.11.2008Mais informações
Projecto de Regulamento que revê a isenção dos consórcios de companhias de transportes marítimos das regras da UE aplicáveis às práticas comerciais restritivas.Concorrência – Anti trustPúblico21.11.2008Mais informações DeutschEnglishFrançais
Agenda em matéria de investi­gação e inovação em TIC para a próxima década.Sociedade da informaçãoFornecedores, utilizadores e responsáveis em matéria de I&D e inovação na área das TIC07.11.2008 Mais informações
EU Emissions Trading Scheme (EUETS) – Consultation on Aviation Monitoring, Reporting and Veri­fication (MRV)AmbientePublic / Stakeholders03.11.2008More informationEnglish
Política marítima integrada para o Mar Mediterrâneo.Assuntos MarítimosPartes interessadas31.10.2008Mais informações EnglishFrançais
consulta aberta ao público: Livro verde sobre as futuras relações entre a UE e os países e territórios ultramarinoassociação
PTU – CE
Cidadãos europeus,
partes interessadas,
países e territórios ultramarinos
17.10.2008Mais informações EnglishFrançais
Informação pública sobre os ensaios clínicos.Empresas e indústriaPúblico / Partes interessadas15.10.2008Mais informações English
Consulta sobre o projecto de orientações para a avaliação dos riscos de produtos de consumo não alimentares.ConsumidoresPartes interessadas, Competent authorities15.10.2008Mais informações English
Orientações pormenorizadas sobre boas práticas clínicas que sejam específicas de medicamentos de terapia avançada.Empresas e indústriaPúblico / Partes interessadas15.10.2008Mais informações English
Rumo a um acordo global e ambicioso relativo às alterações climáticas pós-2012.AmbientePúblico / Partes interessadas10.10.2008Mais informações PDFEnglish
Consulta pública sobre a criação de um método harmonizado para a classificação e informação de queixas dos consumidores na União Europeia.ConsumidoresPúblico / Partes interessadas03.10.2008Mais informações
Informação pública sobre os ensaios clínicos pediátricos nos dados europeia (EudraCT)Empresas e indústriaPúblico / Partes interessadas30.09.2008Mais informações English
Consulta sobre a revisão do projecto de quadro de inter­operabilidade europeu v2.0Sociedade da informaçãoPúblico / Partes interessadas22.09.2008Mais informações English
IVA – revisão da legislação existente em matéria de facturação.FiscalidadeEmpresas19.09.2008Mais informações Deutsch (de) English (en) français (fr) Deutsch (de) English (en) français (fr) Deutsch (de) English (en) français (fr)
Consulta pública sobre a revisão da Directiva 2003/98/EC relativa à reutilização de Informações do sector público.Sociedade da informaçãoPúblico / Partes interessadas15.09.2008Mais informações English
Consulta Pública on-line referente à Recomendação da Comissão sobre a abordagem regulatória face aos preços de terminação nas redes fixas e móveis na UE.Sociedade da informaçãoPúblico / Partes interessadas10.09.2008Mais informações English
Consulta sobre as políticas propostas relativas às agências de notação de crédito.Mercado internoPúblico / Partes interessadas05.09.2008Mais informações English
Late payment in commercial transactions: still a problem in the EU? EnglishEnterprisePartes interessadas31.08.2008Mais informações
Consulta sobre o projecto de directrizes de avaliação do impacto apresentado pela Comissão.Assuntos gerais e institucionaisPúblico / Partes interessadas25.07.2008 Mais informações
Consulta pública sobre o exame das decisões que instituem os Comités das Autoridades de Supervisão.Mercado internoPúblico18.07.2008Mais informações Deutsch (de) English (en) français (fr) Deutsch (de) English (en) français (fr) Deutsch (de) English (en) français (fr)
Impact Assessment for the evaluation of a potential legislative measure in the area of Transport of Radioactive MaterialsEnglishEnergiaPúblico28.01.2008Mais informações English (en)
Última atualização:30/10/2010 | Topo