Percurso de navegação

Outras ferramentas

Enquanto cidadão europeu, ou nacional da Islândia, do Liechtenstein ou da Noruega, usufrui de determinados direitos, nomeadamente no caso de viver, estudar ou trabalhar noutro país da Europa.

Regra geral, a melhor forma de obter ajuda para fazer valer os seus direitos enquanto cidadão europeu é dirigir-se às entidades nacionais competentes. Este guia permite-lhe identificar o serviço mais adequado para o ajudar a resolver o seu problema.

Concorrência desleal por parte de uma empresa

Procurar uma autoridade nacional da concorrência

Litígios com entidades públicas de outro país da UE

Como apresentar um problema (SOLVIT)

Tratamento injusto por um organismo europeu

Queixas e informações (Provedor de Justiça Europeu)

Comunicar uma violação da legislação europeia pelas autoridades nacionais

A Comissão pode lançar um procedimento formal (sem possibilidade de reparação individual)

Não encontrou a informação de que precisa? Telefone-nos ou envie-nos uma mensagem.