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Livros Brancos

Os Livros Brancos da Comissão são documentos que contêm propostas de ação em domínios específicos. Surgem por vezes na sequência de Livros Verdes, que visam lançar um processo de consulta a nível europeu.

Um Livro Branco que seja acolhido favoravelmente pelo Conselho pode dar origem a um programa de ação da União Europeia no domínio em causa.

Para consultar os Livro Brancos publicados na base EUR-Lex (base de dados do Jornal Oficial da UE), clique nas ligações que se seguem. A pesquisa também é possível diretamente no Eur-Lex.

Consulta por ano de publicação

2014, 2012, 2011, 2010, 2009 , 2008, 2007, 2006, 2005, 2004, 2003, 2001, 2000, 1999, 1998, 1997, 1996, 1995, 1994, 1993, 1992

Livros Brancos publicados antes de 1990

  • Mercado interno e cooperação industrial - Estatuto da sociedade europeia - Livro Branco sobre o mercado interno, ponto 136 (memorando da Comissão ao Parlamento, ao Conselho e aos parceiros sociais) pdf - 2 MB [2 MB] English (en) COM(88) 320, Junho de 1988
  • Completing the Internal Market: White Paper from the Commission to the European Council (Milan, 28-29 June 1985) COM(85) 310, Junho de 1985 {Texto principal pdf - 3 MB [3 MB] English (en) [2890 KB]; Anexo pdf - 2 MB [2 MB] English (en) [1130 KB] }

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